Categoria: Legislação por país

Holanda Internacional Legislação para viajantes Legislação por país

HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?

Holanda ou Países Baixos Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos. Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas […]

Constitucional Estados Unidos Internacional Legislação por país

ENTENDENDO AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS

Nesse texto, entendendo as eleições presidenciais americanas, trago como é realizado o procedimento de escolha do cargo mais alto do governo dos Estados Unidos.Assunto sempre instigante e de grande relevância mundial, as eleições presidenciais americanas tem sido ao longo da história um momento grandioso. A grandeza do tem tem relevância tanto economica quanto em números […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Legislação por país

RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e […]

Brasil no mundo Documentos para viagem Estados Unidos Legislação para viajantes Legislação por país

VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO SOBRE ANIMAIS PARA SUPORTE EMOCIONAL?

Você conhece a legislação sobre animais para suporte emocional? A sigla em inglês ESA – Emotional Support Animals, em tradução para português, são os animais para suporte emocional, psicológico. Significa dizer que, certos espécies são utilizadas para conforto das pessoas ou, para amenizar os sintomas de alguma doença ou distúrbio psicológico.Ao contrário dos animais de […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Holanda Internacional Legislação por país

SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?

Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito

CASO MARBURY X MADISON: ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Contextualização O histórico caso Marbury X Madison tem grande importância para o Direito Constitucional. Ele deu origem ao controle de constitucionalidade pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Certamente, marcou o século XIX. Nesse período, o então Presidente da República Americano, John Adams, perdeu as eleições para Thomas Jefferson.Os opositores queriam que a Presidência, Adams, participasse […]

Brasil Brasil no mundo Família Legislação por país Ramos do direito

COMO AS DECISÕES JUDICIAIS TEM PERMITIDO QUE FILHOS TENHAM DOIS PAIS

Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]

Estados Unidos Legislação por país

COMO SERÁ O RETORNO PÓS CRISE NOS EUA?

O que será do Amanhã? Ultimamente a palavra crise tem feito parte do nosso dia-a-dia.  Eu mesma tenho escrito muito, felizmente o texto de hoje tem um novo sentido, mostrar como será o retorno pós crise nos EUA?Os meios eletrônicos tornaram-se ferramentas de trabalho, estudo, comunicação entre amigos, família e, claro, de propagação de muitas […]

Ásia Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito

A CRISE ATUAL E ALGUMAS MEDIDAS EXTREMAS

Tudo passa sempre passará Certamente, ninguém podia imaginar que uma pandemia mundial como a do Covid-19 poderia acontecer fora da ficção científica.  Diante desse novo contexto, de isolamento social e quarentena a sociedade mudou. Na verdade, a crise atual tem levado a algumas medidas extremas.Todos nós estamos vivenciando um novo contexto, ainda sem prazo para […]

Brasil Constitucional Internacional Legislação por país Ramos do direito

HIERARQUIA DAS LEIS: QUAL O POSICIONAMENTO ATUAL?

Introdução Temas corriqueiros nos estudos jurídicos são as leis, processo legislativos, constitucionalidade e, a hierarquia. Nesse texto, trato da hierarquia das leis: qual o posicionamento atual?Recentemente, existe uma proposta doutrinária de substituição da pirâmide Kelsiana, para a Teoria do Trapézio apresentado pela Professora Flávia Piovesan. Claro que, a Teoria do Trapézio tem se tornado muito […]

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