Categoria: Brasil

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ENTENDENDO AS REGRAS SOBRE FERIADOS

Entendendo as regras sobre feriados pode ser muito útil. Claro que trabalhar é bom, mas curtir um feriado, melhor ainda.  Aliás, planejar viagens, passeios, ou mesmo descanso em casa é ótimo.  No entanto, conciliar o calendário com a agenda da família toda pode ser um desafio.  Contextualizando o tema A palavra trabalho vem do latim […]

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REGRAS DE TRÂNSITO: FIQUE ATENTO ÀS RECENTES ALTERAÇÕES

Sem dúvida, dirigir em outros países traz insegurança, especialmente quando não conhecemos as regras de trânsito local. Nesse texto, Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações trato do tema de forma prática e atual.Nesse sentido, surgem dúvidas corriqueiras.  Por exemplo, sabemos que no Brasil é infração grave furar o sinal vermelho em quaisquer hipóteses.  […]

Brasil Constitucional Documentos para viagem Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito

MUDANÇA PARA O EXTERIOR – COMO É A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DA RECEITA FEDERAL?

Mudança para o exterior – Como é a declaração de saída da Receita Federal?Inevitavelmente, quando se pretende morar em outro país, seja por expatriação temporária, seja de forma definitiva, por imigração, há muito o que se preparar.   São muitos procedimentos que requerem tempo. De fato, organizar os documentos é fundamental.Por isso, o planejamento e logística […]

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UNIÕES HOMOAFETIVAS: UM PARANORAMA ATUAL PELO MUNDO

Sem sombra de dúvida, as Uniões Homoafetivas: um Panorama atual pelo Mundo é um tema atual e de relevância. Mas afinal, o que é uma união homoafetiva?A União homoafetiva é o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo com intuito duradouro. Para que os relacionamento surtam efeitos na vida civil das pessoas precisam ser regulamentados pelo […]

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RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e […]

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SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?

Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]

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CASO MARBURY X MADISON: ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Contextualização O histórico caso Marbury X Madison tem grande importância para o Direito Constitucional. Ele deu origem ao controle de constitucionalidade pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Certamente, marcou o século XIX. Nesse período, o então Presidente da República Americano, John Adams, perdeu as eleições para Thomas Jefferson.Os opositores queriam que a Presidência, Adams, participasse […]

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COMO AS DECISÕES JUDICIAIS TEM PERMITIDO QUE FILHOS TENHAM DOIS PAIS

Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]

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HIERARQUIA DAS LEIS: QUAL O POSICIONAMENTO ATUAL?

Introdução Temas corriqueiros nos estudos jurídicos são as leis, processo legislativos, constitucionalidade e, a hierarquia. Nesse texto, trato da hierarquia das leis: qual o posicionamento atual?Recentemente, existe uma proposta doutrinária de substituição da pirâmide Kelsiana, para a Teoria do Trapézio apresentado pela Professora Flávia Piovesan. Claro que, a Teoria do Trapézio tem se tornado muito […]

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ENTENDENDO O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Introdução ao tema A separação em Executivo, Legislativo e Judiciário foi uma medida para o controle e divisão do poder no contexto da sociedade atual em que vivemos.  Nesse texto, sigo tratando do tema. No entanto, agora trago: Entendendo o Poder Legislativo brasileiro.A maior parte das democracias modernas faz essa distinção e traz de forma […]

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