Categoria: Brasil

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RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Holanda Internacional Legislação por país

SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?

Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito

CASO MARBURY X MADISON: ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Contextualização O histórico caso Marbury X Madison tem grande importância para o Direito Constitucional. Ele deu origem ao controle de constitucionalidade pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Certamente, marcou o século XIX. Nesse período, o então Presidente da República Americano, John Adams, perdeu as eleições para Thomas Jefferson.Os opositores queriam que a Presidência, Adams, participasse […]

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COMO AS DECISÕES JUDICIAIS TEM PERMITIDO QUE FILHOS TENHAM DOIS PAIS

Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]

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HIERARQUIA DAS LEIS: QUAL O POSICIONAMENTO ATUAL?

Introdução Temas corriqueiros nos estudos jurídicos são as leis, processo legislativos, constitucionalidade e, a hierarquia. Nesse texto, trato da hierarquia das leis: qual o posicionamento atual?Recentemente, existe uma proposta doutrinária de substituição da pirâmide Kelsiana, para a Teoria do Trapézio apresentado pela Professora Flávia Piovesan. Claro que, a Teoria do Trapézio tem se tornado muito […]

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ENTENDENDO O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Introdução ao tema A separação em Executivo, Legislativo e Judiciário foi uma medida para o controle e divisão do poder no contexto da sociedade atual em que vivemos.  Nesse texto, sigo tratando do tema. No entanto, agora trago: Entendendo o Poder Legislativo brasileiro.A maior parte das democracias modernas faz essa distinção e traz de forma […]

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CONFLITOS E O USO DO DIÁLOGO: MEIOS ALTERNATIVOS

Crise atual e os inúmeros conflitos Certamente, muitos problemas já surgiram e outros ainda surgirão por causa da atual crise mundial, vivenciada por todos nós, em decorrência da pandemia pelo COVID-19. Por isso, surge a necessidade do diálogo. Os conflitos e o uso do diálogo: meios alternativos é o tema desse texto.A situação atual tem […]

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DIVISÃO DOS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

Introdução Em muitos momentos de nossa vida nos deparamos com questões acerca da divisão do poder no governo bem como, da atuação deles. Mas afinal, como é a divisão dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário? Inegavelmente, durante muito tempo o poder estava concentrado nas mãos de poucos.  Foi o que aconteceu com as monarquias […]

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QUAL O PAPEL DO CIDADÃO DIANTE DA CRISE ATUAL?

Alteração do modelo mental Crise pode ser também uma oportunidade para pensarmos e modificarmos alguns conceitos que precisam ser incorporados em nossas vidas. Nesse momento, tenho pensado muito em qual o papel do cidadão diante da crise atual? Eu tenho buscado exercitar o raciocínio alterando alguns pensamentos e, principalmente, atitudes diante do Covid-19. Com isso, […]

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LEIS PELO MUNDO: ABERTURA DO CANAL NA CRISE ATUAL

Leis pelo Mundo e a globalização LEIS PELO MUNDO: ABERTURA DO CANAL NA CRISE ATUAL. Desde 2 de dezembro o Leis pelo Mundo está no ar e eu escrevendo sobre o Direito, leis, normas pelo mundo.  O objetivo é trazer informações acessíveis a todos, não somente aos operadores do Direito.Assim, em muitos textos eu inicio […]

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