Categoria: Holanda

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HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?

Holanda ou Países Baixos Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos. Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Holanda Internacional Legislação por país

SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?

Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]

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6 TERRITÓRIOS AINDA NÃO INDEPENDENTES – A QUEM PERTENCEM?

Introdução A formação da sociedade atual teve grandes modificações no último século.  Muitos territórios se tornaram independentes tornado-se Estados. No entanto, ainda hoje existem algumas situações indefinidas.  Por isso, nesse texto trato de 6 Territórios ainda não independentes – a quem pertencem? Após o período de colonização pelos europeus parte das colônias se tornaram independentes.  […]

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COMO SÃO AS REGRAS ANTIFUMO PELO MUNDO?

Ontem status hoje problema social Apesar de já ser de conhecimento da maior parte da população, a descoberta de que o fumo é prejudicial à saúde é recente. Nesse contexto, como são as regras antifumo pelo mundo?Anteriormente, era moda fumar. Artistas na televisão, pessoas posando para fotos, o fumo era questão de status e convívio […]

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MONARQUIAS PELO MUNDO MODERNO

Atualmente tem se discutido muito a questão das monarquias pelo mundo moderno. Como combinar tradição, costumes seculares com o avanço e a globalização atuais? O recente caso do Reino Unido e da possibilidade dos príncipes Harry e a Duquesa de Sussex de mudarem o posicionamento da família real estão estampados em muitos jornais. Será um plano […]

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CADEIRINHAS DE CRIANÇAS: COMO SÃO AS REGRAS PELO MUNDO

Segurança no trânsito Você já deve ter ouvido falar sobre a regra do uso de assentos infantis para transportar crianças em veículos. Mas como são as regras das cadeirinhas de crianças pelo mundo?Quem nasceu antes da década de 90 no Brasil vivenciou o transporte de veículos bem diferente dos dias atuais. Naquele período, não havia […]

Brasil Civil Documentos para viagem Estados Unidos Holanda Legislação para viajantes Legislação por país Panamá Penal Ramos do direito

LEIS DE TRÂNSITO PELO MUNDO: VOCÊ SABE COMO ELAS FUNCIONAM?

Quando estamos de passagem ou indo morar em um outro país surgem muitas dúvidas quanto às leis de trânsito pelo mundo.Afinal, quais são as regras básicas para se poder dirigir fora do Brasil? Nesse texto você irá encontrar informações sobre idade mínima para dirigir, quais documentos são necessários para dirigir no exterior, as regras internacionais […]

Brasil Família Holanda Legislação por país Mães mundo afora Ramos do direito

CONVENÇÃO DE HAIA: COMO FICA A GUARDA DE FILHOS DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR

Tema super  importante e relevante é a questão da guarda de menores numa disputa parental.A Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de menores traz a norma no âmbito internacional e o Brasil é signatário desse Tratado. Mesmo num momento de desespero devemos estar sempre atentos e agir com calma nos protegendo e resguardando nossa […]

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BRASILEIRINHOS MUNDO AFORA E NACIONALIDADE

“Quem nasce nos Estados Unidos, filho de brasileiros, é americano ou brasileiro? Quem nasce na Itália, filho de brasileiros, é italiano ou brasileiro?” No texto Brasileirinhos Mundo afora e nacionalidade eu trato dessas questões. Muito importante saber como a nacionalidade pode impactar a vida de uma pessoa. Veja o texto na íntegra no blog Mães […]

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