Categoria: Constitucional

Brasil Brasil no mundo Constitucional Legislação por país Ramos do direito

ENTENDENDO O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Introdução ao tema A separação em Executivo, Legislativo e Judiciário foi uma medida para o controle e divisão do poder no contexto da sociedade atual em que vivemos.  Nesse texto, sigo tratando do tema. No entanto, agora trago: Entendendo o Poder Legislativo brasileiro.A maior parte das democracias modernas faz essa distinção e traz de forma […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Internacional Legislação por país

CONFLITOS E O USO DO DIÁLOGO: MEIOS ALTERNATIVOS

Crise atual e os inúmeros conflitos Certamente, muitos problemas já surgiram e outros ainda surgirão por causa da atual crise mundial, vivenciada por todos nós, em decorrência da pandemia pelo COVID-19. Por isso, surge a necessidade do diálogo. Os conflitos e o uso do diálogo: meios alternativos é o tema desse texto.A situação atual tem […]

Brasil Constitucional Legislação por país Ramos do direito

DIVISÃO DOS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

Introdução Em muitos momentos de nossa vida nos deparamos com questões acerca da divisão do poder no governo bem como, da atuação deles. Mas afinal, como é a divisão dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário? Inegavelmente, durante muito tempo o poder estava concentrado nas mãos de poucos.  Foi o que aconteceu com as monarquias […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Internacional União Européia

QUAL O PAPEL DO CIDADÃO DIANTE DA CRISE ATUAL?

Alteração do modelo mental Crise pode ser também uma oportunidade para pensarmos e modificarmos alguns conceitos que precisam ser incorporados em nossas vidas. Nesse momento, tenho pensado muito em qual o papel do cidadão diante da crise atual? Eu tenho buscado exercitar o raciocínio alterando alguns pensamentos e, principalmente, atitudes diante do Covid-19. Com isso, […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Legislação por país União Européia

DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR: ATUALIZAÇÕES

Dia Internacional do Consumidor: Atualizações e Origem Na semana em que se celebra o Dia do Consumidor é bom entender a origem a necessidade de criação dessa data. Por que se comemorar o Dia Internacional do Consumidor e, suas atualizações?Durante muito tempo as relações de consumo não eram regulamentadas. A sociedade ainda não possuía regras […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Internacional Legislação por país

SERÁ QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM SEUS DIREITOS ASSEGURADOS?

Introdução: Direito das pessoas com deficiência Inicio esse texto com a reflexão: Será que as pessoas com deficiência têm seus direitos assegurados? Inegavelmente, o tratamento relacionado às pessoas com deficiência vem se modificando ao longo do tempo.  Até mesmo o conceito de deficiência vem se construindo pelos profissionais capacitados para tal.Sobretudo por meio do avanço […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país União Européia

PROTEÇÃO DE DADOS: LEGISLAÇÕES PELO MUNDO

Proteção de Dados: legislações pelo Mundo – Introdução Esse é o segundo texto sobre Proteção de dados: legislações pelo Mundo. No primeiro, PROTEÇÃO DE DADOS: ESTUDOS PRELIMINARES, fiz uma breve apresentação sobre o tema.  Primeiramente, a origem do estudo no período pós guerra mundiais, sendo vivenciado o abuso das autoridades, invadindo-se à privacidade e violando-se […]

Constitucional Holanda Internacional

MONARQUIAS PELO MUNDO MODERNO

Atualmente tem se discutido muito a questão das monarquias pelo mundo moderno. Como combinar tradição, costumes seculares com o avanço e a globalização atuais? O recente caso do Reino Unido e da possibilidade dos príncipes Harry e a Duquesa de Sussex de mudarem o posicionamento da família real estão estampados em muitos jornais. Será um plano […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação para viajantes Legislação por país

LIBERDADE DE RELIGIÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS

Direitos Humanos como base da liberdade de religião Liberdade de religião no Brasil e nos Estados Unidos.Através da Declaração Universal dos Direitos Humanos que proclama que todos, independentemente de qualquer distinção devem ter os seus direitos assegurados e garantidos vivenciamos uma nova realidade mundial.Por isso, as diferenças religiosas não podem ser obstáculo para a proteção […]

Voltar para o topo
Translate »