A CRISE ATUAL E ALGUMAS MEDIDAS EXTREMAS

A crise atual e algumas medidas extremas
Ásia Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito1 comentário em A CRISE ATUAL E ALGUMAS MEDIDAS EXTREMAS

A CRISE ATUAL E ALGUMAS MEDIDAS EXTREMAS

Tudo passa sempre passará

Certamente, ninguém podia imaginar que uma pandemia mundial como a do Covid-19 poderia acontecer fora da ficção científica.  Diante desse novo contexto, de isolamento social e quarentena a sociedade mudou. Na verdade, a crise atual tem levado a algumas medidas extremas.
Todos nós estamos vivenciando um novo contexto, ainda sem prazo para terminar e, sem saber ao certo se tudo voltará a ser de novo como já foi um dia, mas certamente tudo passa, tudo sempre passará (relembrando a música de Lulu Santos).
Eu ainda estou aprendendo a conviver com a velocidade do compartilhamento de informações diárias. São muitos sentimentos como insegurança, medo, ansiedade e cansaço mental. Em contrapartida, muitas oportunidades também têm surgido.
Assim, tenho aprendido com os meus filhos, aliás, a parte tecnológica fica por conta deles em casa. Além disso, a solidariedade tomou conta de muitas pessoas que vem oferecendo o seu melhor em prol de todos, que siga assim.

Isolamento Social

Quando moramos fora do Brasil muitos sentimentos semelhantes acontecem.  Nas mudanças passamos por momentos de isolamento, como esse, a diferença é que eles costumam ser passageiros, momentâneos. Enfim, hoje o texto tem um cunho mais pessoal. 
Os fatos recentes têm influenciado muito as regras, as normas, o Direito. Por isso, quero compartilhar com vocês algumas decisões recentes pelo mundo afora.  Como alguns governos têm tomados medidas, sem medida, drásticas. 
O reflexo no Direito, da atual crise social, faz perceber como as autoridades têm trabalhado para tentar resolver os problemas.  

Leia também: CONFLITOS E O USO DO DIÁLOGO – MEIOS ALTERNATIVOS.

Procedimento correto

Muitas decisões acertadas, união entre Estados, medidas protetivas comuns buscando-se o bem de todos, ajustes econômicos, trabalhistas, o possível diante do contexto.  Entretanto, há algumas decisões que vem na contramão.  
Parecem decisões desesperadas que pouco ajudam nesse momento. 
Na verdade, esperamos ponderação e segurança, mas também concordo que estamos todos suscetíveis ao descontrole.
Será o momento de se organizar os pensamentos, atitudes e buscar o melhor para todos, tomara que haja sintonia.
Então vamos lá algumas decisões inusitadas tomadas nesse momento.

A crise atual e algumas medidas extremas – Filipinas

A primeira decisão diz respeito ao Presidente das Filipinas que, em pronunciamento oficial declarou que o descumprimento à quarentena ou manifestações contrárias ao posicionamento do Governo serão coibidas com forte repressão da polícia, inclusive, tendo a ordem para combater com o uso da força máxima, tirando a vida dessa pessoas.
Em resposta a declaração e ordens conflituosas, depois de grande repúdio, a polícia nacional anunciou que não serão duros com as pessoas contrárias à quarentena, mas não com punimento armado como havia se pronunciado o Presidente.

A crise atual e algumas medidas extremas – Colômbia

A segunda medida descontrolada que trago aconteceu na Colômbia, na região de Córdoba.  Conforme, pronunciamento do Prefeito de uma das cidades, seguindo os costumes indígenas antigos da região, aqueles que descumprirem as restrições sociais deverão permanecer com os pés presos em uma madeira na rua. 
O único problema é que, mesmo temporariamente a medida não respeita a distância adequada entre pessoas. Enfim, também está muito longe de ser adequada e proporcional.

A crise atual e algumas medidas extremas – Califórnia

A terceira regra traz a obrigatoriedade do uso de máscaras no Condado de San Bernardino.  Esse Condado fica na região de Los Angeles na Califórnia. 
Seguindo os bons resultados obtidos pela República Checa no combate ao Covid -19, sendo uma delas o uso das máscaras, algumas regiões também estão adotando a medida, como é o caso dessa que fica na Califórnia.
Por essa norma, torna-se o uso das máscaras faciais obrigatório nas vias públicas, dentro dos carros em deslocamento, locais trabalho.
A orientação de profissionais embasam a decisão como mais uma ferramenta de combate à pandemia do convid-19. Com o intuito de assegurar a medida há uma pena de multa pelo descumprimento no valor de $1.000 e ou prisão por até 90 dias.

Posicionamento pessoal

Muitas decisões tem sido nesse sentido, mas confesso que acho a multa um tanto demasiada.
Claro que eu apoio todas as medidas e colaboro o máximo possível. No entanto, eu nunca fui a favor do uso de multas em dinheiro como forma única de punição. Por vezes penso que esse é um mero mecanismo de arrecadação fiscal. 
Outras vezes acaba se tornando abuso, além das tentativas de se burlar o sistema por meio de outras fraudes.
Nesse momento, eu também acredito que o uso da punição pecuniária não seja o melhor caminho para superar essa crise. 
Prefiro acreditar que políticas públicas de conscientização e esforço comunitário possam surtir mais efeito do que essa sanção.

Breves Conclusões

Outros locais tem usado o toque de recolher durante certas horas.
Vale lembrar que tudo que tem sido definido por conta do COVID-19 deve ser temporário, portanto, as medidas visam adequar o sistema de saúde à grande demanda existente.
Por fim, deixo claro aqui que não sou contra o uso das máscaras pelo contrário, só acredito que as medidas coercitivas também devem ser ponderadas.

Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

One thought on “A CRISE ATUAL E ALGUMAS MEDIDAS EXTREMAS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Voltar para o topo
Translate »