HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?

Haia: Por que a cidade holandesa é conhecida por ser a sede do Direito Internacional?
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HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?

Holanda ou Países Baixos

Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos.
Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas caribenhas também fazem parte do território dos Países Baixos.
Países Baixos recebem esse nome por que o território fica abaixo do nível do mar e possui inúmeros canais para manter o equilíbrio das águas na região.
As Ilhas Caribenhas conquistadas na época das Grandes Navegações ainda permanecem sob o domínio holandês, apesar de possuírem autonomia administrativa como é o caso de Aruba e Curaçao.
Para mais informações clique aqui.

Eixo metropolitano Amsterdam-Haia-Roterdam

Na verdade, a capital dos Países Baixos é Amsterdam. Mas o eixo metropolitano de três cidades são importantes na administração nacional e com grande relevância internacional, Amsterdam, Roterdam e Haia.
Assim, na cidade de Haia, nome em português, The Hague em inglês ou, Den Haag em holandês, fica localizada a sede administrativa do país.
Ali está localizado o Parlamento, o Palácio administrativo do Rei, a maior parte dos Consulados e Embaixadas estrangeiras, além de ser considerada a sede do Direito Internacional pela comunidade mundial.

Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional – histórico

Inicialmente, no final do século XIX e início do século XX, Haia, por ser a Holanda considerado um país neutro no contexto internacional vigente, sediou as primeiras Conferências da Paz.
Nesse sentido, o czar da Rússia, Nicolau II, que tinha o objetivo de conter a corrida armamentista na Europa escolheu o país para sediar a reunião internacional. Ademais, o famoso internacionalista Hugo Grócio era holandês.
Então, foi organizada a Conferência da Paz, multilateralmente por diversos países, que inovou na seara da diplomacia e das relações internacionais.
Como consequência da Primeira Conferência da Paz, foi criada a Corte Permanente de Arbitragem, organismo internacional mais antigo vigente até os dias atuais.
Conforme a definição da própria Corte atualmente ela resolve disputas entre Estados, organismos estatais e entes privados. São 122 países membros.

Palácio da Paz

Em seguida, no ano de 1903, uma doação de Andrew Carnegie, do The Carnegie Foundation, foi construído o Palácio da Paz para acomodar a CPA.
Não obstante Andrew Carnegie ser um escocês que imigrou para os Estados Unidos ele deixou seu legado pelo mundo todo. Assim, ele fez seu império na indústria siderúrgica. Diante do seu crescimento e realização pessoal ele resolveu fazer inúmeras constribuições sociais dentre elas a doação para a construção do Palácio da Paz, em Haia.
Logo depois, a bela construção também tornou-se sede de outras instiuições: a Corte Internacional de Justiça CIJ, a Academia de Direito Internacional e da grande biblioteca que é referência no Direito.

Leia também: DIREITO INTERNACIONAL E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA.

Instituições Internacionais em Haia

Conforme mencionado anteriormente, no próprio Palácio da Paz há a Corte Internacional de Justiça ligada a Organização das Nações Unidas.
Assim, o Tribunal Penal Internacional também está sediado na mesma cidade.
Além das já mencionadas entidades internacionais ainda há que acrescentar as organizações abaixo citadas que também estão sediadas em Haia na Holanda: Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW); o Tribunal Especial para crimes cometidos na Guerra entre o Irã e os Estados Unidos (IUSCT), dentre outros que podem ser encontrados aqui.

Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional – conclusão

Finalmente, a centralização em uma cidade propicia à comunidade internacional um encontro de instituições, de estudos e de grandes decisões. Desde o século XIX Haia tem sido a sede para assinatura de Tratados Internacionais de grande relevância bem como de decisões jurídicas e formação de novos conceitos.
Vale ressaltar também a beleza natural e da arquitetura dos edifícios que sediam as mencionadas instituições que podem ser visitadas, com prévio agendamento.

Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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