MALVINAS OU FALKLANDS: A GRANDE DISPUTA ENTRE O REINO UNIDO E ARGENTINA

Malvinas ou Falklands: como está a disputa entre o Reino Unido e Argentina
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MALVINAS OU FALKLANDS: A GRANDE DISPUTA ENTRE O REINO UNIDO E ARGENTINA

Reino Unido e Argentina – origem da pendência

Em 1982 a Guerra das Malvinas entre Reino Unido e a Argentina não pôs fim à disputa entre os dois Estados por esse arquipélago.  Até hoje, os Argentinos seguem questionando o domínio territorial das Ilhas Malvinas.
Mas afinal, por que esse pequeno arquipélago é tão disputado?
As Ilhas Malvinas estão em um local estratégico.  Além de ser um ponto importante militar, há indícios da existência de uma reserva mineral grande, inclusive com petróleo.
Assim, economicamente e militarmente a relevância do território é grande tanto para o Reino Unido quanto para a Argentina.

Onde ficam as Ilhas Malvinas

Muitas vezes se confunde Malvinas com Maldivas. Maldivas é uma outra ilha localizada no Oceano Pacífico muito conhecida por sua beleza natural.  Nesse texto vou tratar das Malvinas e a disputa entre Reino Unido e Argentina.
Falklands em inglês ou, Ilhas Malvinas em português originando-se do espanhol é o nome dado a um arquipélago de ilhas localizado ao sul do Oceano Atlântico, a 480 km da Patagônia.
Dessa maneira, verifica-se, pelo própria controvérsia com o nome, que há um conflito, uma vez que ambos os países a reclamam e a chamam de maneiras diversas.
Atualmente, a população local, sem contar as forças armadas britânicas, é de cerca de 3500 habitantes.
Inicialmente, não há como analisar a questão jurídica sobre a região sem antes conhecer um pouco da história das Malvinas. Então vamos lá.

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Versão Britânica 

Na verdade, segundo conta a história britânica, o primeiro contato dos europeus com Falklands remonta a 1690 quando o inglês John Strong chegou na região.
Não há comprovação de haver população no momento da chegada dos ingleses. Narram-se os fatos históricos de outros europeus já haviam passado por lá , mas foi ele quem descobriu um canal que separa as ilhas.
Claro que essa versão é contestada pela Argentina, mas não só por eles como veremos a seguir.

Versão Argentina

Para os Argentinos Américo Vespucio chegou à costa da Patagônia descobrindo as Malvinas em 1501/1502. Há outras possíveis passagens pela região como pelas Expedições espanholas de 1520 e 1540.
Logo em seguida os ingleses e holandeses também parecem ter passado pela região. Após Strong também há marcas dos franceses nas Malvinas.  Aliás, a primeira ocupação do Arquipélago foi de uma Companhia Francesa que declarou a soberania da Coroa espanhola. Quase concomitantemente a um assentamento britânico.

Terceira Versão

A contrario do que dizem os britânicos e os argentinos, há uma terceira versão. Por essa versão, o arquipélago das Malvinas teria sido descoberto pelos holandeses em 1600. Em seguida, os britânicos teriam chegado dando o nome de Falklands e, na sequência os franceses. Conta-se que foram os franceses que colonizaram as ilhas e deram o nome de Malouines de onde surgiu Malvinas.
Quando a Espanha se deu conta da disputa entre o Reino Unido e França na região percebeu que se referia a sua área de conquista e também entrou na briga.
Como a França não queria criar problemas, reconheceu o direito espanhol à região americana e saiu de cena. No entanto, o Reino Unido não cedeu.
A Espanha, com o intuito de reivindicar seu território, enviou tropas as Malvinas e expulsou os britânicos de lá. A partir de 1776 a Espanha dominou as Ilhas Malvinas.

Espanha, Reino Unido e Argentina: a quem pertencem as Ilhas Malvinas?

Para dificultar ainda mais a situação das Malvinas em 1811 a Argentina iniciou o processo de sua independência da Espanha. Por isso, como estava enfrentando uma grande Guerra de Independência os habitantes das Ilhas, sentindo-se desprotegidos, deixaram-na. Com isso, a Argentina havia se tornado independente e, conquistou também todo o arquipélago das Malvinas.
Significa dizer que, a Argentina herdou da sua colônia o território, uti possidetis iuris. Encerrada a Guerra de Independência a Argentina incorporou o território ao seu.
Paralelamente, descontente com a perda, o Reino Unido, usando de força dominou as ilhas em 1830 tendo permanecido por lá até 1982.

Guerra entre Argentina e Reino Unido

Após esse longo período de dominação britânica a Argentina resolveu enfrentar, também com o uso de força, o Reino Unido e, iniciar outra guerra. A população argentina apoiou a operação do governo militar que deportou o governador britânico, bem como as forças armadas. Assim, a Argentina pensava que havia retomado a região.
Ao contrário do que previam os argentinos, a ONU ordenou a retirada das forças armadas de lá. Convocou também os dois países para que tentassem um negociação.
Como as relações diplomáticas estavam abaladas, o Peru e a Suíça participaram da negociação. Não lograram sucesso e as Forças Armadas do Reino Unido chegaram em peso vencendo a batalha. A Argentina derrotada entregou as Ilhas Malvinas ao Reino Unido.

Malvinas ou Falklands: a grande disputa entre o Reino Unido e Argentina – conclusão

Por fim, Falklands ou Ilhas Malvinas hoje pertencem, com anuência da ONU, ao Reino Unido. Além disso, para a ONU é considerada uma colônia. O Reino Unido por sua vez, determina o território como British overseas territory. Significa dizer que, não tem autonomia, mas tampouco tem todos os benefícios britânicos.
Dessa maneira, a região de pequena população, que se sustenta principalmente da pesca, ainda é reivindicada pela Argentina.
A antiga disputa demonstra como as Grandes Navegações e as conquistas feitas pelos europeus ainda deixam resquícios na sociedade atual.
Os documentos oficiais, bem como, o posicionamento da Organização das Nações Unidas pode ser visualizado no site oficial.

Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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