Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Legislação por país

RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e […]

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VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO SOBRE ANIMAIS PARA SUPORTE EMOCIONAL?

Você conhece a legislação sobre animais para suporte emocional? A sigla em inglês ESA – Emotional Support Animals, em tradução para português, são os animais para suporte emocional, psicológico. Significa dizer que, certos espécies são utilizadas para conforto das pessoas ou, para amenizar os sintomas de alguma doença ou distúrbio psicológico.Ao contrário dos animais de […]

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SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?

Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]

Mães mundo afora

MORAR NO EXTERIOR OU VOLTAR PARA O BRASIL: EIS A QUESTÃO!

Mas antes de iniciar o relato queria dizer que esse não será um texto com informações jurídicas, como de costume, me desculpem.  Hoje eu quero contar para vocês sobre a decisão da nossa família de voltar para o Brasil, de fazer o caminho de volta. Morar no exterior ou voltar para o Brasil: eis a questão!Cada […]

Constitucional Internacional Ramos do direito

ENTENDENDO O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO PELO MUNDO

Embora muitos direitos sociais e fundamentais tenham sido conquistados por todos, atualmente ainda há muito a se perseguir diante das grandes desigualdades mundo afora. Desde o final do século XVIII já havia a necessidade de regulamentação das leis trabalhistas, por isso, alguns marcos históricos são importantes. Assim, nesse texto, Entendendo o Dia Internacional do Trabalho […]

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CASO MARBURY X MADISON: ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Contextualização O histórico caso Marbury X Madison tem grande importância para o Direito Constitucional. Ele deu origem ao controle de constitucionalidade pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Certamente, marcou o século XIX. Nesse período, o então Presidente da República Americano, John Adams, perdeu as eleições para Thomas Jefferson.Os opositores queriam que a Presidência, Adams, participasse […]

Brasil Brasil no mundo Família Legislação por país Ramos do direito

COMO AS DECISÕES JUDICIAIS TEM PERMITIDO QUE FILHOS TENHAM DOIS PAIS

Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]

Estados Unidos Legislação por país

COMO SERÁ O RETORNO PÓS CRISE NOS EUA?

O que será do Amanhã? Ultimamente a palavra crise tem feito parte do nosso dia-a-dia.  Eu mesma tenho escrito muito, felizmente o texto de hoje tem um novo sentido, mostrar como será o retorno pós crise nos EUA?Os meios eletrônicos tornaram-se ferramentas de trabalho, estudo, comunicação entre amigos, família e, claro, de propagação de muitas […]

Brasil no mundo Legislação para viajantes

VIAGEM E O COVID-19: QUAIS SÃO AS REGRAS?

Situação Imprevisível Inegavelmente, nesse momento fazer uma viagem em meio a crise do Covid-19 não é a opção recomendada, mas se for inevitável, que seja observando e entendendo os procedimentos internacionais. Assim, resolvi escrever sobre Viagem e o Covid-19: quais são as regras?Com efeito, a pandemia do COVID-19 surgiu sem que pudesse ter sido prevista, […]

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