QUAL O PAPEL DO CIDADÃO DIANTE DA CRISE ATUAL?

Qual o papel do cidadão diante da crise atual?
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QUAL O PAPEL DO CIDADÃO DIANTE DA CRISE ATUAL?

Alteração do modelo mental

Crise pode ser também uma oportunidade para pensarmos e modificarmos alguns conceitos que precisam ser incorporados em nossas vidas. Nesse momento, tenho pensado muito em qual o papel do cidadão diante da crise atual?
Eu tenho buscado exercitar o raciocínio alterando alguns pensamentos e, principalmente, atitudes diante do Covid-19. Com isso, eu espero me ajudar, mas também, colaborar com as pessoas que estão próximas. Quem sabe assim conseguimos fazer uma corrente do bem para enfrentar esse problema tão grave. Mas afinal, como o Direito pode atuar nesse momento de crise? Os direitos individuais foram sendo construídos ao longo da história da humanidade. Aliás, o próprio conceito de cidadania também tem se alterado.

Evolução do conceito de cidadania

Em linhas gerais, num brevíssimo resumo da história, a expressão cidadania vem do latim civitas, que remete ao vocábulo cidade. Naquela época, cidadãos romanos eram aqueles que viviam em uma cidade, tendo direitos e deveres pela simples condição de lá viver.
Posteriormente, na Idade Média o direito à cidadania estava relacionado aos conceitos da Igreja. Assim, as leis da terra deveriam seguir as leis de Deus.  O cidadãos não poderiam seguir leis que contrariassem às divinas que eram emanadas pela Igreja.
Com o advento do iluminismo, todos os problemas deveriam ser resolvidos por meio da razão. Nesse período, a cidadania passou a ter relação com a democracia e a vontade do povo.
Dessa forma, o poder dos monarcas dos governantes deveria ser limitado por seu real titular o povo.

Leia também o texto, DIREITOS HUMANOS: UMA NOVA PERSPECTIVA.

Cidadania no Direito moderno

A partir das revoluções constitucionais, incluindo-se a Constituição Americana, a Declaração Universal dos Direitos Humanos dentre muitas outras, a cidadania está relacionada aos processos democráticos.  Por isso, só há democracia se todas as classes sociais participem de todo o processo.
Além disso, a partir da segunda metade  do século XX com o estabelecimento de normas e cartas que oficializam os Direitos Humanos a cidadania tomou um papel muito importante.
Finalmente, a nova figura de cidadania é inerente à condição humana. Nesse sentido, basta a existência como ser humano para que se obtenha direitos fundamentais e essenciais de um cidadão.
Apesar do contexto ser super interessante, nesse texto eu gostaria de me restringir a outra vertente da cidadania, os deveres.  

Qual o papel do cidadão diante da crise atual

Nem só de direitos vivemos nós cidadãos.
Aliás, durante muito tempo foi necessário assegurar os direitos da pessoa. Havia de forma exagerada o arbítrio estatal, por isso era necessário que se garantissem os direitos das pessoas.
A crise atual nos demonstra a necessidade de alteração e evolução de muitos conceitos. É necessário observarmos como exercer a nossa função social para que exerçamos nossos deveres.  Agora é o momento de cada um, de nós cidadãos, atuarmos com dignidade, respeito pensando nos mais vulneráveis e nas gerações futuras.
Muitas vezes esperamos o retorno do governo para que haja alteração social. O COVID-19 nos trouxe a necessidade de atuação em conjunto. A cidadania como alteração da crise. Além de obedecer as novas normas de restrição de liberdade, é preciso discernimento ao se divulgar notícia sem ser de fonte confiável, a não propagação do discurso do ódio ou racismo, bem como, a preservação da saúde e da vida.

Deveres claros a todos nós

Desse modo, os deveres são para todos nós cidadãos. Seguir as determinações dos profissionais da saúde, limpeza, abastecimento de produtos essenciais, lideranças governamentais, etc onde quer que estejamos. Sim, porque o conceito de cidadania hoje é global.  Somos todos cidadãos do mundo. 
Evitar a disseminação desse vírus tornou-se meta diárias de cada um.  Significa dizer que, restrição de direitos e liberdades individuais é possível em prol do coletivo. É o momento de pensarmos na comunidade e, principalmente, nas pessoas em situação de risco e vulneráveis.  Darmos segurança para que os profissionais da linha de frente possam resguardar a vida de todos.

Qual o papel do cidadão diante da crise atual – Breves conclusões

Certamente não é fácil enfrentar e vivenciar esse problema que parece até mesmo ficção. Mas essa é uma função, um dever que também nos foi estipulado quando recebemos os outros direitos fundamentais.
Está previsto na Constituição Brasileira, na Constituição dos Estados Unidos, da Europa e de quase todas as democracias vigentes na atualidade. 
Finalmente, o descumprimento dessas regras deve ser considerado como grave violação, da mesma maneira que possuímos direitos.  Temos deveres a serem cumpridos.
Esse é o momento de colocar em prática e demonstrarmos que a evolução do direito faz parte do Real estágio da sociedade em que vivemos. Cabe a cada um de nós agir com seriedade e responsabilidade.

Assinatura Raquel
Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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