RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Racismo e os fatos marcantes atuais
Brasil Brasil no mundo Constitucional Estados Unidos Legislação por país1 comentário em RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.
A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e à população em geral.
Assim, no dia 25 de Maio Geoge Floyd foi preso e algemado por policiais americanos sob a alegação de ter utilizado uma nota falsa de US$20,00. Mesmo após todo o procedimento um dos policiais o manteve no chão o sufocando o que o levou a morte. Jovem negro, policial branco e uma grande carga de preconceito racial arraigado no contexto social
Mas não é só isso.
Há que se considerar a grave violação aos Direitos Humanos que desencadeou protestos por todo os Estados Unidos e até mesmo em outros países.

Leia também DIREITOS HUMANOS: UMA NOVA PERSPECTIVA.

O que é Discriminação Racial?

A Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial adotada pela ONU define discriminação racial como:

toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou Étnica que tenha por objeto o resultado o restringir o reconhecimento, gozou exercício primo mesmo plano (em igualdade de condição de direitos humanos e liberdades político, econômico, cultural ou em qualquer outro canto da vida pública.

Há outras definições de racismo bem como, diferentes modalidades tais como, o racismo cultural, em que se defende ser uma cultura superior a outra; racismo individual, caracterizado por estereótipos, racismo institucional em locais em que os negros são marginalizados, além de outras.

Legislação Brasileira

No Brasil a Constituição Federal em seu artigo 4º  traz como um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil, o repúdio ao racismo. Além disso, a própria Constituição definiu o racismo como sendo um crime tão grave que é hediondo, imprescritível e inafiançável.
O Código Penal por sua vez, prevê o crime de injúria racial no artigo 140. A pena para esse crime varia de um a três anos de reclusão.
Mais severo do que a injúria racial existe o crime de racismo previsto na Lei nº 7.716/89 que inclui outras condutas como impedir o transporte público por motivo de preconceito, ou, hospedagem em hotel, matrícula em escolas, dentre outros.
A existências dessas normas demonstra que ainda há um grande trabalho a ser feito no âmbito social para se tentar minimizar os efeitos danosos dessa prática.

Racismo e os fatos marcantes atuais nos Estados Unidos

A triste realidade Mundial ainda em relação ao racismo já teve muitos episódios marcantes na história. Entretanto, a luta por respeito e dignidade parece ter sido acordada novamente diante dos fatos recentes acontecidos dos Estados Unidos. 
Martin Luther King, Ruby Bridges e agora de George Floyd reiteram a postura social ainda de preconceito e racismo.
Suscintamente, Martin Luther King Jr era um pastor evangélico e ativista político que acabou se tornando ícone dos movimentos de proteção aos direitos civis nos Estados Unidos.
Ele combatia a segregação racial existente naquele país e ganhando forças perante toda a população. Luther Kimg foi assassinado, mesmo assim deixou grande legado.
Ruby Bridges Marcou com apenas quatro anos de idade foi valente ao persistir em seguir os seus estudos ainda que tivesse que ir para a escola escoltada devido às ameaças da população que não aceitava escolas mistas entre brancos e negros.

Racismo e os fatos marcantes atuais – breves conclusões

Oficialmente a segregação racial terminou no mundo inteiro já faz anos. No entanto, ainda há muito preconceito velado e presencial em todo mundo.
Muitos casos marcam a hitória pela violação dos direitos fundamentais, em especial, a proibição ao racismo ou qualquer distinção por causa de cor, raça, credo, cultura.
Mesmo assim, ainda há muito que se caminhar no sentido da evolução do respeito a esses direitos assim como, na punição aos fatos ocorridos, principalmente, no Brasil.

Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

One thought on “RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Voltar para o topo
Translate »