Segurança no trânsito
Você já deve ter ouvido falar sobre a regra do uso de assentos infantis para transportar crianças em veículos. Mas como são as regras das cadeirinhas de crianças pelo mundo?
Quem nasceu antes da década de 90 no Brasil vivenciou o transporte de veículos bem diferente dos dias atuais. Naquele período, não havia regras claras de segurança. Portanto, as cadeirinhas de crianças ainda não faziam parte da vida no Brasil e nem em muitos países pelo mundo.
Assim, era comum crianças no banco da frente, no colo, não havia obrigatoriedade de cinto de segurança, além de muitas outras práticas que hoje já não aceitamos mais.
Como consequência, o índice de acidentes com vítimas graves ou fatais era muito maior do que dos dias atuais.
Alterações de regras de trânsito no Brasil
Com a criação do Código de Trânsito Brasileiro e a Lei da Cadeirinha a realidade no Brasil mudou muito.
A partir desse momento, segurança se tornou prioridade.
Inegavelmente, há estudos que demonstram que houve diminuição em 23% do índice de mortes de crianças em acidentes de trânsito.
Nesse contexto, diante das novas regras, os assentos para crianças em veículos foram incorporados à vida cotidiana. Então vamos lá. Cadeirinhas de crianças como são as regras no Brasil e pelo mundo?
Regras de trânsito pelo mundo
Em se tratando de regulamentação internacional há um Tratado, a Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, que estabelece regras sobre trânsito pelo mundo. É a organização da vida e das pessoas em âmbito global onde há grande circulação de pessoas.
O objetivo da Convenção de Viena é padronizar regras de convivência facilitando a locomoção e direção de veículos.
Muitos países são signatários deste Tratado. Alguns inclusive, tem regras no âmbito interno reproduzindo na íntegra o estabelecido internacionalmente.
Veja também o artigo LEIS DE TRÂNSITO PELO MUNDO: VOCÊ SABE COMO ELAS FUNCIONAM?
Além disso, a obrigatoriedade de se transportar as crianças de forma segura é prática comum em muito países.
Por isso, fique atento!
Antes de viajar verifique as regras de trânsito do país de destino para se assegurar como transportar uma criança.
Seguem algumas dessas regras, lembrando sempre que o mais importante é a segurança, prevenção.
Cadeirinhas de crianças: como são as regras no Brasil
O Código de Trânsito Brasileiro além de muitas mudanças trouxe regras para o transporte de crianças em veículos automotores.
No Brasil até os 10 anos, as crianças devem ser transportadas no banco traseiro dos veículos. O uso das “cadeirinhas” é mais recente e segue um padrão internacional.
Assim, em 2008 pela Resolução número 277 do Contran, criou a Lei da Cadeirinha com a seguinte regra:
- Crianças de até um ano ou, pesando até 13kg devem ser transportadas em bebê conforto, voltadas para o vidro traseiro do veículo. Isso mesmo. Os bebês devem estar posicionados virados para o banco.
- Menores de um a quatro anos, pesando aproximadamente de 9 a 18kg devem usar a poltrona reversível no banco de traz. Com esse peso e idade já podem estar sentados, virados para a frente do veículo.
- Dos quatro aos sete anos e meio, cerca de 18 a 36 kg os menores precisam usar assento de elevação, ou booster, junto com cinto de segurança de três pontos.
- Dos sete anos e meio aos 10 a criança deve viajar no banco traseiro com cinto de segurança de três pontos.
- Somente a partir de 1 m e 45 podem estar no banco dianteiro do carro.
Discussão brasileira sobre multas
Caso haja o descumprimento das regras acima descritas, a penalidade estipulada é a multa, gravíssima. Assim, são somados sete pontos a carteira além do valor a ser pago.
Entretanto, essa regra é aplicada aos veículos particulares. Para o transporte de aluguel como táxi e uber não é válida.
Também está em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei para retirada da multa pelo não uso de assento de segurança para crianças.
Importante lembrar que até o presente momento a multa está mantida, a regra ainda não foi alterada.
Cadeirinhas de crianças: regras pelo mundo
Cada país possui uma regra específica. Por isso, antes de realizar uma viagem internacional com crianças verifique como transportar crianças no país de destino.
Assentos infantis na União Europeia
Os países que fazem parte da União Europeia possuem uma regra geral sobre trânsito.
No entanto, cada país pode acrescentar regras específicas.
Assim, para na Europa a obrigatoriedade do uso de assentos específicos infantis vai até 1,35m de altura.
Holanda e França
Algumas regras específicas podem ser notadas na Holanda e na França.
Conforme a Regulamentação de Trânsito holandesa menores de 18 anos ou com menos de 1,35 m de altura devem utilizar o sistema de proteção pré aprovado pelo governo holandês.
Ademais, não podem ser levadas no banco da frente salvo, crianças transportadas em bebê conforto.
Isso mesmo.
Na Holanda e na França essa é uma prática comum.
Bebês quando estiverem em bebês confortos, virados para o vidro traseiro do carro, podem ser transportados no banco da frente, dianteiro do carro.
Pode soar estranho, mas em se tratando de um bebê as vezes é segurança poder observá-lo de perto
Apesar dessa possibilidade, fique atento: caso o veículo possua sistema de airbags ele deve estar desativado.
Cadeirinhas de crianças nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos a governo federal estabelece regras genéricas e cada um dos 50 Estados Membros podem legislar de forma específica.
Segundo a Associação de Segurança das Estradas Americanas, as regras gerais para o uso das cadeirinhas no país são as seguintes:
- Até um ano de idade ou crianças pesando menos de 20 libras (aproximadamente 40kg), devem ser acomodadas em bebê conforto viradas para o vidro traseiro do carro;
- Crianças entre 1 e 4 anos com peso entre 20-40 libras (entre 40 e 80kg) podem sentar-se em cadeirinhas de segurança viradas para o vidro dianteiro.
- A partir dos 5 anos as crianças podem utilizar o assento de elevação ou booster.
- Para a criança poder sentar no banco dianteiro é preciso ter mais de 8 anos e, 1,45m de altura.
Onze Estados americanos, incluindo a Califórnia, exige que o bebê conforto esteja virado para o vidro traseiro até os dois anos de idade.
Além disso, no Estado da Califórnia, conforme a legislação estadual para uma crianças sentar no banco da frente do carro é preciso ter 8 anos e altura de 1,45m.
Por fim, numa viagem internacional com crianças, é importante verificar a possibilidade de se levar a cadeirinha ou alugá-la juntamente com o carro. Mais importante do que a regra ou uma possível multa é ter segurança do transporte da criança.
