Barriga de aluguel: é possível juridicamente? – Sem sombra de dúvidas, o sonho de ter um filho pode não acontecer naturalmente. A frustação pode ocorrer por inúmeras causas. Uma das maneiras para reverter a situação é a reprodução assistida.Ocorre que, muitas vezes as fertilizações in vitro, FIV, também não surtem efeito. Por isso, muitas pessoas […]
Refugiados – uma nova realidade mundial – Sem sombra de dúvidas, o fluxo de pessoas pelo mundo é algo recorrente e inevitável. No entanto, as crises mundiais impactaram muito essa situação. Guerras, disputas políticas, falta de democracia e até mesmo crise econômica e financeira podem agravar a migração.Acrescente-se o fato de que muitos países passam […]
Bielorrússia: a última ditadura da Europa – Desde 2020 as autoridades de Belarus cancelaram ou simplificaram os requisitos do visto de entrada naquele país. Em princípio, isso não seria um problema. Isso porque, cada país é livre para decidir sobre quem pode ou não ingressar em seu território. A discricionariedade e soberania nacional permitem a […]
Você sabe como surgiu a internet – Durante a história da humanidade a comunicação sempre foi algo relevante. Por isso, surgiram inovações com o intuito de efetivá-la. Assim, aconteceu com as pinturas, o telégrafo, telefone, rádio e também a internet. Certamente, o surgimento de cada um deles foi algo extraordinário. A vida muda com as […]
O futuro do Direito e a Inteligência Artificial – Certamente a inteligência artificial está muito mais presente nas nossas vidas do que imaginamos. Tarefas cotidianas que antes demandavam a mão-de-obra humana hoje já não precisam mais.A substituição de tarefas é recorrente. Por isso as profissões estão se alterando. Até mesmo no direito muitas funções mudaram.Diante […]
Quais são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU? Você conhece a Agenda 2030? Desde a sua criação as Nações Unidas deixaram claro o seu intuito. Assim, a paz, relações internacionais amistosas, desenvolvimento e diminuição das desigualdades sociais estão no seu escopo. Então, a fim de alcançá-los criaram-se objetivos e metas. Incialmente, os objetivos do […]
QUANTAS MALALAS EXISTEM NO AFEGANISTÃO? Apesar de Malala Yousafzai ter nascido do vale do Swat, no Paquistão, há muitas semelhanças com as meninas afegãs. Aliás, os países vizinhos também sofrem com os conflitos e guerras durante toda sua história.Na linha do tempo, o Afeganistão fez parte do Império Persa, Macedônio, Hindu, Mongol, Turco Otomano e […]
Israel e Palestina: dicotomias pelo mundo. As dicotomias do mundo às vezes cansam. Claro ou escuro, direita ou esquerda, fascismo ou comunismo, Palestina ou Israel. Será que sempre uma das possibilidades é a certa? Não há uma terceira possibilidade? E onde está o centro?Fico me perguntando porque o certo ou o errado deve estar sempre […]
Ramadã: a polêmica da internet e as práticas religiosas – Liberdade de religião é um direito/garantia previsto em muitos documentos. Alguns deles em âmbito internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana e a Europeia de Direitos Humanos.Da mesma forma, na maior parte das democracias modernas, assim como na brasileira, está prevista essa […]
Paraísos fiscais: elisão ou evasão? Sem sombra de dúvidas, quando nos deparamos com a expressão paraísos fiscais surge essa pergunta. Então, a existência dos paraísos fiscais é algo lícito ou ilícito? Por que associar lugares de beleza singular com possíveis crimes ou práticas ilícitas?Antes de tratar dessa questão polêmica, melhor relembrar a origem dos tributos […]
