Categoria: Legislação por país

Brasil no mundo Constitucional Internacional Legislação por país Ramos do direito

POR QUE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?

Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]

Brasil no mundo Estados Unidos Holanda Internacional Legislação por país Panamá Ramos do direito

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL?

Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]

Ásia Internacional Legislação por país Ramos do direito

PALESTINA E ISRAEL DIANTE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Recentemente, o Tribunal Penal Internacional decidiu que tem jurisdição para julgar o caso entre Palestina e Israel. Afinal, o que isso significa? Como se comportarão Palestina e Israel diante do Tribunal Penal Internacional?Sem sombra de dúvidas, a disputa territorial entre os dois Estados se prolonga durante a história. Para tratar do tema, interessante analisar brevemente […]

Brasil Brasil no mundo Legislação por país Mães mundo afora

HOMESCHOOLING E AULAS ONLINE: ENTENDA O ENSINO DOMICILIAR

Homeschooling e aulas online: entenda o ensino domiciliar Certamente o ano de 2020 vai ficar marcado na história.  Sem sombra de dúvidas, ainda parece que estamos vivendo um filme de ficção científica.  Nesse contexto, tivemos que nos readaptar, reorganizar, ressignificar. Assim, foram e são tantos “res” que fica até difícil exemplificar. Por isso, entender o que é o […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito União Européia

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]

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ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO.  Ainda há muito o que se caminhar nessa seara.  Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior.  A título de ilustração, somente em 1988 a […]

Brasil Brasil no mundo Internacional Legislação por país México Penal Ramos do direito

FEMINICÍDIO – O CRIME QUE AINDA ASSOMBRA NOSSA SOCIEDADE

Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio.  Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]

Holanda Legislação para viajantes Legislação por país

COMO SÃO AS TRADIÇÕES NATALINAS NA HOLANDA

Natal é sempre esperado, desejado, cheio de significado. Claro que cada um à sua maneira, cada país com seus costumes diferentes para a celebração cristã. Assim, nesse texto, Como são as tradições Natalinas na Holanda, trago um pouco da celebração holandesa.Nós fomos nos adaptando a cada lugar que passamos. Assim, descobrimos que, na Holanda, por […]

Brasil Documentos para viagem Legislação para viajantes Legislação por país

TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO

Frequentemente recebo perguntas sobre o transporte de animais de estimação.  Em outras oportunidades já tratei do assunto sob outras vertentes.  No entanto, nesse texto, TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO, vou me ater aos procedimentos documentais. Para mais informações acesse também:– DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO: ENTENDA COMO FUNCIONA;– VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO […]

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ENTENDENDO AS REGRAS SOBRE FERIADOS

Entendendo as regras sobre feriados pode ser muito útil. Claro que trabalhar é bom, mas curtir um feriado, melhor ainda.  Aliás, planejar viagens, passeios, ou mesmo descanso em casa é ótimo.  No entanto, conciliar o calendário com a agenda da família toda pode ser um desafio.  Contextualizando o tema A palavra trabalho vem do latim […]

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