Categoria: Legislação por país

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POR QUE A MAIORIA DAS ARMINHAS DE BRINQUEDOS SÃO ALARANJADAS?

Por que a maioria das arminhas de brinquedos são alaranjadas? Até os anos 80 alguns brinquedos como espingardinha de chumbo, estilingue e revólveres eram comuns.  O acesso aos meios eletrônicos, por sua vez,  mais restritos.  Aliás, a vida era bem diferente.Aos poucos essa realidade foi mudando.  Mas, certamente, independentemente da época, a infância é uma […]

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ISRAEL E PALESTINA: DICOTOMIAS PELO MUNDO

Israel e Palestina: dicotomias pelo mundo.  As dicotomias do mundo às vezes cansam.  Claro ou escuro, direita ou esquerda, fascismo ou comunismo, Palestina ou Israel.  Será que sempre uma das possibilidades é a certa?  Não há uma terceira possibilidade?  E onde está o centro?Fico me perguntando porque o certo ou o errado deve estar sempre […]

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ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES

Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista.  Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]

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NORIEGA: DITADURA E O PONTO FINAL AMERICANO

Noriega: ditadura e o ponto final americano – No dia 20 de dezembro de 1989 paraquedistas norte-americanos aterrissavam em solo panamenho. De um lado, o presidente americano George W. Bush, pai, comandante da invasão. Do outro lado, o ditador, Manuel Noriega, Presidente do Panamá.  Na verdade, esse era um combate com vitória certa.  Mas as […]

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PARAÍSOS FISCAIS: ELISÃO OU EVASÃO?

Paraísos fiscais: elisão ou evasão? Sem sombra de dúvidas, quando nos deparamos com a expressão paraísos fiscais surge essa pergunta. Então, a existência dos paraísos fiscais é algo lícito ou ilícito? Por que associar lugares de beleza singular com possíveis crimes ou práticas ilícitas?Antes de tratar dessa questão polêmica, melhor relembrar a origem dos tributos […]

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VOCÊ CONHECE AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE IDH?

Você conhece as condenações brasileiras na Corte IDH? A proteção dos Direitos Humanos no mundo é recente. Nesse sentido, foi somente no período pós guerras que a estrutura de proteção desses direitos se tornou importante. No âmbito americano, ela teve início no mesmo período. O instrumento que deu origem ao sistema foi a Convenção Americana conhecida como […]

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POR QUE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?

Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]

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VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL?

Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]

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PALESTINA E ISRAEL DIANTE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Recentemente, o Tribunal Penal Internacional decidiu que tem jurisdição para julgar o caso entre Palestina e Israel. Afinal, o que isso significa? Como se comportarão Palestina e Israel diante do Tribunal Penal Internacional?Sem sombra de dúvidas, a disputa territorial entre os dois Estados se prolonga durante a história. Para tratar do tema, interessante analisar brevemente […]

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HOMESCHOOLING E AULAS ONLINE: ENTENDA O ENSINO DOMICILIAR

Homeschooling e aulas online: entenda o ensino domiciliar Certamente o ano de 2020 vai ficar marcado na história.  Sem sombra de dúvidas, ainda parece que estamos vivendo um filme de ficção científica.  Nesse contexto, tivemos que nos readaptar, reorganizar, ressignificar. Assim, foram e são tantos “res” que fica até difícil exemplificar. Por isso, entender o que é o […]

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