Portugal e Itália: saiba como obter as nacionalidades. Será que você tem direito a dupla nacionalidade? Muita gente tem essa dúvida. Aliás, é uma grande curiosidade. Isso por que o fluxo migratório no Brasil sempre foi grande. Sem sombra de dúvidas, a miscigenação é presente em todos nós.
Durante os séculos XIX e XX muitos imigrantes europeus chegaram ao Brasil. Nesse texto, eu conto um pouco sobre os requisitos para obtenção da cidadania italiana e portuguesa. Desde já, estou à disposição. Ou seja, se você quiser saber mais sobre seus direitos me consulte. Um advogado é essencial para essa pesquisa.
Por que ter dupla nacionalidade?
Segundo a Embaixada da Itália estima-se que existam 25 milhões de descendentes somente no Brasil. Diante do número muitas pessoas podem preencher os requisitos para se tornar italiano.
Então, caso você ainda não saiba, você pode ser uma dessas pessoa.
Eventualmente, você pode ter direito à nacionalidade italiana ou portuguesa.
Claro, que a dupla nacionalidade é uma oportunidade. Estudo, trabalho, residência ou mesmo facilitar viagens internacionais são alguns bons motivos. Entretanto, existem regras que precisam ser observadas. Ademais, cada país pode estabelecer requisitos próprios.
Além disso, os documentos são essenciais. Por fim, um bom profissional.
Inicialmente, alguns conceitos são importantes.
O que é nacionalidade?
Assim, “nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um devido a determinado estado, fazendo com que esse indivíduo passa a integrar o povo desse estado e, por consequência, desfrute de direitos e submeter-se a obrigações.“ Pedro Lenza Direito Constitucional Esquematizado, São Paulo, 2016, Ed. Saraiva.
Dessa forma, é ela quem decide o futuro de uma pessoa. Desse modo, criam-se laços, direitos e obrigações.
Nem tudo são flores
Contudo, se você já possui mais de uma nacionalidade, ou pretende adquirir uma, atenção. Algumas obrigações como o serviço militar obrigatório, ou o voto passam a ser responsabilidade. Para alguns países o cidadão deve cumprir ou se apresentar para o serviço. Nesse caso, o não cumpriemnto gera penalidaes. Portanto, morar no exterior não é escusa.
Por isso, ao adquirir uma nova nacionalidade conheça as regras. Nasce um cidadão com direitos civis mas também, inúmeras obrigações.
Portugal e Itália: saiba como obter as nacionalidades – Discricionariedade de cada país
Cada país determina as regras sobre a nacionalidade. Desse modo, nacionalidade pode ser originária ou adquirida. A primeira é definida no momento do nascimento. Enquanto isso, a segunda ocorre quando a pessoa tem o desejo. É a naturalização.
Os critérios da nacionalidade originária são:
– jus sanguinis, ou hereditariedade. Não importa onde a criança nasce. A nacionalidade de seus genitores determinará a do filho;
– jus solis, ou territorialidade. A criança recebe a nacionalidade do país em que nasceu;
– Critério misto. O bebê recebe tanto a nacionalidade de nascimento quanto dos seus genitores.
Cidadania italiana
A cidadania italiana pode ser originária ou derivada. Isso significa, que você pode nascer ou se tornar um cidadão italiano.
Quanto ao critério da nacionalidade originária, a Itália adotou a hereditariedade. Portanto, independentemente do local de nascimento, se os pais são italianos o filho também será.
Mas não é só isso.
A Itália não estipula limites de gerações para a transmissão da nacionalidade. Por isso, se o seu avô ou bisavô era italiano você também poderá ser.
Enquanto isso, para a naturalização italiana há muitas regras. Uma delas é a residência legal por mais de 10 anos. O casamento com cônjuge italiano, por pelo menos três anos, é outra possibilidade.
Portugal e suas regras
Em relação à nacionalidade portuguesa, os requisitos são mais restritos. Isso por que enquanto na italiana não há limite de gerações, na portuguesa sim. Então, a transmissão ocorre para filhos e netos.
No entanto, indiretamente é possível ir além. Se o avô/avó for vivo e obtiver a nacionalidade, ela permitirá que o filho e neto também a obtenha.
Em relação à naturalização portuguesa, existe um rol enorme. Em especial para os brasileiros. Motivos como residência, trabalho e estudo dão causa à cidadania. Além disso, filhos nascidos em Portugal terão nacionalidade originária se os pais forem residentes.
Breves conclusões
Nacionalidade é um direito fundamental. Assim, uma herança aos descendentes.
Por isso, caso você possua os requisitos é uma grande possibilidade. Claro que é uma opção.
Se você quiser saber mais, entre em contato comigo, Raquel Rocha pelo Leis pelo Mundo. Através das redes sociais @leispelomundo ou pelo email [email protected] . Eu te ajudo a encontrar um profissional capacitado e de confiança. A dupla cidadania é uma excelente opção. Todavia, benefícios e obrigações podem surgir.
Leia também:
– BARRIGA DE ALUGUEL: É POSSÍVEL JURIDICAMENTE?
– ENTENDENDO A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA ITÁLIA;
– LIBERDADE DE RELIGIÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
