Você tem dúvidas sobre passaporte? Certamente, se você já viajou para o exterior, ou pretende, solicitou o seu passaporte. Nesse momento, é muito comum que surjam dúvidas sobre ele. Será que posso me desfazer dos passaportes antigos? Qual a validade do passaporte das crianças? Posso autorizar, no próprio passaporte, a viagem do meu filho? E se eu perder o meu passaporte?
Nesse texto, eu reuni informações importantes sobre esse documento. Vou contar um pouco sobre a minha experiência e situações que passei ao longo dos anos. Se você ainda não conhece o meu trabalho aproveita para me acompanhar pelas redes sociais, através da página, Leis pelo Mundo.
Natureza jurídica: definição de passaporte
Primeiro, vale lembrar que para viagens internacionais, salvo para países membros do Mercosul, você precisa estar acompanhado de um passaporte válido. A explicação para essa necessidade está na própria definição jurídica.
Assim, passaporte é um documento de identificação policial padronizado no mundo todo. Por meio dele, é possível identificar pessoas, formar um cadastro de criminosos, ou ainda usá-lo como prova processual.
Validade e expiração
Dessa forma, as informações contidas nesses documentos são importantes. Por esse motivo, mesmo expirado ele não deve ser descartado. Além disso, apesar do passaporte vencido, podem existir vistos válidos. Nesse caso, é preciso apresentar todos os documentos.
A validade do passaporte aumenta conforme a idade da pessoa. Isso porque, a identificação de uma criança é mais difícil. Bebês têm o passaporte expirado em um ano. De um a dois anos de idade a validade passa a ser de dois anos. Dos dois aos três anos, expiram em três anos e assim progressivamente. Para adultos, a validade é de dez anos.
Atenção ao prazo
Apesar da data descrita no documento, alguns países não permitem a entrada em seu território com passaportes próximos à expiração. Esse é o caso dos Estados Unidos, por exemplo, que não permitem a entrada com prazo inferior a seis meses.
Então, quando estiver próximo da data de validade vencer é necessário renová-lo. A Polícia Federal é o órgão responsável pela emissão dos passaportes no Brasil. Quando o brasileiro residir no exeterior os consulados exercerão tal função.
Até oito meses antes do vencimento é possível iniciar o processo de renovação.
Você tem dúvidas sobre passaporte – Casos específicos
Outra possibilidade, para casos excepcionais, são os passaportes de emergência. Eles podem ser expedidos por motivos profissionais, de saúde, catástrofes, guerras ou por questões humanitárias.
No entanto, alguns países podem, discricionariamente, entender que o motivo não justifica sua emissão. Nesse caso, a entrada no território que o negou será proibida. Ele tem duração de apenas um ano e o custo maior.
Autorização para viagens de menores de idade
Em viagens internacionais, crianças e adolescentes precisam levar seus documentos originais. Quando viajar apenas com um dos genitores precisará da autorização do outro. Ademais, se for desacompanhado dos genitores a autorização de ambos é obrigatória.
Conforme as regras brasileiras, a autorização deve ser escrita e com o reconhecimento de firma. Com o inuito de facilitar o processo é constar no passaporte da criança ou adolescente a autorização para viajar somente com um dos pais ou, desacompanhado.
Entretanto, essa medida deve ser analisada em cada caso. Para famílias em que não há litígio, disputas de guarda ou separação é uma opção.
Disputa de Guarda Internacional
Caso contrário, se houver disputa de guarda, a autorização pode ser perigosa. Assim, o mais prudente e seguro é que os envolvidos mantenham o passaporte sem a autorização.
Essa medida pode evitar eventual subtração internacional de criança ou adolescente pelo próprio genitor.
O que certamente, é um problema muito maior que envolve o Poder Judiciário de mais de um país. Se você tiver interesse sobre o tema clique aqui e aqui.
Aconteceu comigo
Infelizmente, muitas coisas podem acontecer mesmo sem planejar. Esse foi o meu caso. Durante o período em que morei na Holanda, durante uma viagem de férias para o Brasil o meu marido perdeu o passaporte dele.
A situação foi totalmente inesperada. Isso porque, embarcamos em Amsterdam e fizemos conexão em Paris. Ocorre que, ao embarcar estávamos todos com os passaportes, devidamente confirmados pelos funcionários. Ao chegar na conexão faltava um dos documentos.
Ou seja, aconteceu durante o percurso. Após muita confusão e quaser perdermos o voo embarcamos sem o documento. Posteriormente, descobrimos que o próprio funcionário havia deixado o documento no balcão de atendimento e nenhum de nós havia percebido.
Meu marido teve que refazer o documento por segurança para voltarmos. Verdadeiras férias frustradas.
Outros casos
Não fomos só nós que passamos por situações inusitadas. Uma amiga não conseguiu embarcar para os Estados Unidos porque não percebeu que o seu passaporte venceria em quatro meses.
Outro conhecido perdeu o passaporte durante as férias na França. Passou o restante dos dias refazendo o documento no consulado. Claro que, se conselho fosse bom…por isso, muito com o seu passparte durante as viagens.
Perda, furto ou roubo de passaporte
Por fim, se houver perda, furto ou roubo de passaporte é necessária a comunicação das autoridades policiais imediatamente. O boletim de ocorrência pode ser feito por meio de formulário online. Com isso, é possível refazer o documento e trazer segurança quanto ao mau uso do mesmo.
Além disso, manter os documentos em local seguro também é uma medida útil.
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