ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Entendendo a igualdade de gênero
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ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO.  Ainda há muito o que se caminhar nessa seara. 
Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior. 
A título de ilustração, somente em 1988 a Constituição Brasileira passou a prever a igualdade entre homens e mulheres.
Independemente do movimento feminista, nesse texto, vou me ater a alguns dados históricos.  Assim, fatos corriqueiros como dirigir, votar e até mesmo estudar não eram possíveis às mulheres durante muito tempo. Desde o início, prefiro esclarecer que não se trata de diferenciação entre gêneros. Tampouco, superioridade de um gênero a outro.
Mas afinal, o que significa a igualdade de gênero?

Definindo o tema

Segundo dados das Nações Unidas, a população de homens e mulheres no mundo é equiparável. Mesmo assim, há grande diferença entre o tratamento de ambos.
Isso significa dizer que, as diferenças existentes dizem respeito a algo maior. Igualdade de gênero é questão de Direitos Humanos. Além disso, constitui fundamento para a paz, prosperidade e desenvolvimento global.
Um grande erro é dizer que homens e mulheres são iguais. Igualdade está relacionada aos direitos, oportunidades e responsabilidades.
Homens e mulheres são diferentes fisica, mental e espiritualmente. Mas isso não significa dizer que um é superior ao outro. Ambos são sujeitos de direitos e deveres amparados igualmente em suas próprias diferenças.
Entretanto, durante muito tempo, certos direitos foram negados às mulheres. Aliás, até hoje existem resquícios. E este é o cerne da preocupação, oferecer oportunidades. Seguem alguns fatos históricos.

Direito à educação

Em princípio, meninas não podiam frequentar à escola. No Brasil, somente em 1827 o Direito ao ensino público passou a ser uma possibilidade para meninas e, o ensino superior em 1879. 
Similarmente, nos Estados Unidos a primeira mulher a se graduar numa universidade aconteceu em 1831. 
Em contrapartida, na China em 1912 o governo estabeleceu escola secundária para garotas.  Países do Oriente Médio, como o Kwait, tardaram mais ainda. Por lá, o reconhecimento do ensino superior para mulheres se deu na década de 60.
Para mais informações sobre o Direito à educação das mulheres clique aqui.

Direitos Políticos

Quanto aos direitos políticos o sufrágio é algo mais recente.  Bertha Lutz, sob influência europeia, colaborou para que em 1932 às mulheres pudessem votar no Brasil. 
Na Inglaterra, por exemplo, elas passaram a votar em 1918, enquanto na África Central só em 1986.

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Contexto Global

Com a criação das Nações Unidas em 1945 a igualdade de gênero passou a ser preocupação mundial.  A partir desse momento as democracias passaram a construir princípios fundamentais e, incluir a igualdade de gênero.
Não obstante à tendência mundial, certos países seguiram na contramão. Alguns demoraram para organizar suas democracias bem como, não possuíam uma rede de proteção de direitos humanos. Assim, a preocupação com igualdade de gênero não era importante.
Por esse motivo muitos documentos internacionais foram elaborados. Em sede da ONU em 1979 criou-se a Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra as Mulheres. Muitas conferências aconteceram para a elaboração de um plano de atuação, inclusive com a criação de uma Comissão especial.

Entendendo a igualdade de gênero – Contexto brasileiro

A Lei contra violência doméstica, conhecida como lei Maria da Penha, é de 2006. A incorporação do feminicídio ao Código Penal aconteceu em 2015. Ademais, o Estatuto da Mulher Casada é da década de 60 e o divórcio de 1977.
Por meio desse contexto é possível perceber que simples atos da vida civil não era possíveis para as mulheres. Até mesmo denunciar um caso de violência sofrida dentro do lar ainda é algo temeroso.
Talvez por esse motivo, somente nos últimos anos as denúncias se tornaram reais.

Violência Doméstica

Inegavelmente são muitos os casos atuais de violência doméstica. Independente de classe social ou condição financeira as denúncias aumentaram.  Aliás, até mesmo as pessoas públicas, não estão imunes a esse crime.
São inúmeros os casos no Brasil e no mundo: Tina Turner, Mike Tyson, Luisa Brunet, Pétala Barreiros, dentre tantos outros.
Com efeito, o acesso à informações facilita a denúncia. Entretanto, é evidente que existem milhares de mulheres com esse problema atualmente.

Vulnerabilidade da vítima

Nos crimes de violência de gênero há muitas considerações a se fazer.  Primeiramente, a vítima deve ser preservada, porque se encontra em condição de vulnerabilidade.  Em seguida, os órgãos responsáveis pelo atendimento devem prestar assistência e segurança.  Assistência está intimamente relacionada a preparo e capacidade técnica para atuar.
Claro que, com processo judicial não pode ser julgado pela comoção popular.
Há muitas questões essenciais. Um ponto necessário é que a lei seja motivo inibidor do crime. Leis duras e cumpridas com presteza evitam muitos casos.
Ademais, um processo sério assegura a todas às partes envolvidas segurança. Mais uma vez igualdade de gênero significa oportunidade e não estar acima da lei.

Entendendo a igualdade de gênero – Breves considerações

Em se tratando de igualdade de gênero há muita polêmica. Há quem diga que o feminismo é algo ainda mais limitador. Claro que essa é uma grande falácia.
Gerar oportunidades iguais de direitos em geral faz parte dos Direitos Humanos e não de uma nova discriminação. Por fim, reestabelecer uma situação agravada durante anos é dever social. Resta a todos observar e criar novas oportunidades.

Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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