Categoria: Brasil

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ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES

Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista.  Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]

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PARAÍSOS FISCAIS: ELISÃO OU EVASÃO?

Paraísos fiscais: elisão ou evasão? Sem sombra de dúvidas, quando nos deparamos com a expressão paraísos fiscais surge essa pergunta. Então, a existência dos paraísos fiscais é algo lícito ou ilícito? Por que associar lugares de beleza singular com possíveis crimes ou práticas ilícitas?Antes de tratar dessa questão polêmica, melhor relembrar a origem dos tributos […]

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VOCÊ CONHECE AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE IDH?

Você conhece as condenações brasileiras na Corte IDH? A proteção dos Direitos Humanos no mundo é recente. Nesse sentido, foi somente no período pós guerras que a estrutura de proteção desses direitos se tornou importante. No âmbito americano, ela teve início no mesmo período. O instrumento que deu origem ao sistema foi a Convenção Americana conhecida como […]

Brasil Brasil no mundo Legislação por país Mães mundo afora

HOMESCHOOLING E AULAS ONLINE: ENTENDA O ENSINO DOMICILIAR

Homeschooling e aulas online: entenda o ensino domiciliar Certamente o ano de 2020 vai ficar marcado na história.  Sem sombra de dúvidas, ainda parece que estamos vivendo um filme de ficção científica.  Nesse contexto, tivemos que nos readaptar, reorganizar, ressignificar. Assim, foram e são tantos “res” que fica até difícil exemplificar. Por isso, entender o que é o […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito União Européia

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]

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ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO.  Ainda há muito o que se caminhar nessa seara.  Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior.  A título de ilustração, somente em 1988 a […]

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FEMINICÍDIO – O CRIME QUE AINDA ASSOMBRA NOSSA SOCIEDADE

Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio.  Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]

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TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO

Frequentemente recebo perguntas sobre o transporte de animais de estimação.  Em outras oportunidades já tratei do assunto sob outras vertentes.  No entanto, nesse texto, TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO, vou me ater aos procedimentos documentais. Para mais informações acesse também:– DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO: ENTENDA COMO FUNCIONA;– VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO […]

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ENTENDENDO AS REGRAS SOBRE FERIADOS

Entendendo as regras sobre feriados pode ser muito útil. Claro que trabalhar é bom, mas curtir um feriado, melhor ainda.  Aliás, planejar viagens, passeios, ou mesmo descanso em casa é ótimo.  No entanto, conciliar o calendário com a agenda da família toda pode ser um desafio.  Contextualizando o tema A palavra trabalho vem do latim […]

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REGRAS DE TRÂNSITO: FIQUE ATENTO ÀS RECENTES ALTERAÇÕES

Sem dúvida, dirigir em outros países traz insegurança, especialmente quando não conhecemos as regras de trânsito local. Nesse texto, Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações trato do tema de forma prática e atual.Nesse sentido, surgem dúvidas corriqueiras.  Por exemplo, sabemos que no Brasil é infração grave furar o sinal vermelho em quaisquer hipóteses.  […]

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