Você conhece as regras da FIV? Certamente a infertilidade ou a dificuldade para se ter um filho é um problema muito mais comum do que parece. Entretanto, ainda existem barreiras para se falar sobre o tema. Há pessoas que preferem enfrentar a dificuldade sozinha, outras sentem o preconceito e muitas desconhecem caminhos para encontrar ajuda.As […]
EUTANÁSIA: CONCEITO E LEGISLAÇÕES PELO MUNDO
Eutanásia: Conceito e legislações pelo Mundo – Você já assistiu algum filme, leu um livro que trate da questão da eutanásia? Eu me lembro de alguns. Um deles, muito famoso, de Jojo Moyes, Como Eu Era Antes de Você. Nessa história, o personagem principal, após sofrer um acidente resolve dar fim a sua vida. De […]
O FUTURO DO DIREITO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O futuro do Direito e a Inteligência Artificial – Certamente a inteligência artificial está muito mais presente nas nossas vidas do que imaginamos. Tarefas cotidianas que antes demandavam a mão-de-obra humana hoje já não precisam mais.A substituição de tarefas é recorrente. Por isso as profissões estão se alterando. Até mesmo no direito muitas funções mudaram.Diante […]
ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES
Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista. Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]
PARAÍSOS FISCAIS: ELISÃO OU EVASÃO?
Paraísos fiscais: elisão ou evasão? Sem sombra de dúvidas, quando nos deparamos com a expressão paraísos fiscais surge essa pergunta. Então, a existência dos paraísos fiscais é algo lícito ou ilícito? Por que associar lugares de beleza singular com possíveis crimes ou práticas ilícitas?Antes de tratar dessa questão polêmica, melhor relembrar a origem dos tributos […]
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VOCÊ CONHECE AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE IDH?
Você conhece as condenações brasileiras na Corte IDH? A proteção dos Direitos Humanos no mundo é recente. Nesse sentido, foi somente no período pós guerras que a estrutura de proteção desses direitos se tornou importante. No âmbito americano, ela teve início no mesmo período. O instrumento que deu origem ao sistema foi a Convenção Americana conhecida como […]
HOMESCHOOLING E AULAS ONLINE: ENTENDA O ENSINO DOMICILIAR
Homeschooling e aulas online: entenda o ensino domiciliar Certamente o ano de 2020 vai ficar marcado na história. Sem sombra de dúvidas, ainda parece que estamos vivendo um filme de ficção científica. Nesse contexto, tivemos que nos readaptar, reorganizar, ressignificar. Assim, foram e são tantos “res” que fica até difícil exemplificar. Por isso, entender o que é o […]
INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]
ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO
Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Ainda há muito o que se caminhar nessa seara. Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior. A título de ilustração, somente em 1988 a […]
FEMINICÍDIO – O CRIME QUE AINDA ASSOMBRA NOSSA SOCIEDADE
Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio. Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]