ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES

Escravidão: panorama histórico e atualidades.
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ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES

Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista.  Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.
Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho rural; trabalho infantil; escravos sexuais; soldados forçados em guerras, dentre muitos outros exemplos.

Origem do termo

Em inglês a palavra slave tem origem em “slav“, eslavos em português.  Desse modo, os eslavos habitavam grande parte da Europa Oriental.  Então, durante o século IX foram tomados como escravos pelos muçulmanos na Espanha.
No mesmo sentido, em latim “sclavos” significa pessoa que tem propriedade de outra.
Pelo própria origem do termo nota-se que a escravidão não está restrita somente aos povos negros. Sem dúvida, existiu em muitas civilizações. Sobretudo durante as conquistas e disputas militares ocorria a dominação de um povo sobre outro. Logo, passam a tratar os prisioneiros e vencidos como escravos.
Apesar disso, é inegável que a escravidão dos povos africanos foi algo massivo. Tanto é assim, que se tornou irreparável até os dias atuais.

Significado atual

Mas afinal o que significa o termo escravidão? Conforme, o dicionário escravo significa aquele que não tem liberdade. A pessoa que se submete a outro. Nesse sentido, escravizar é tornar uma pessoa com atributos de um bem. Ou seja, ela passa a ser descrita como propriedade e não mais como sujeito de direitos. 
Por meio dessa definição verifica-se a compra, venda, submissão ao trabalho forçado, degradante e não remunerado.
Segundo os Direitos Humanos, todas às pessoas são livres e possuem direitos e deveres independentes de cor, raça, credo, etc. Escravizar é ir contra a dignidade da pessoa humana.

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Formas distintas

Entretanto, existem outras modalidades desse termo. Há ainda quem a dívida em espécies como: escravidão legal, que já não existe no mundo moderno. A lei, ou um costume confesso a legitimaria. A segunda espécie é a escravidão de fato. Isto é, trabalhadores são aliciados, iludidos em busca de uma vida melhor.  Esse é o caso de inúmeras denúncias pelo mundo. 
A terceira modalidade é a escravidão indireta.  Significa uma situação econômica, política de determinados grupos de cidadãos. De acordo com essa modalidade, para um grupo de pessoas não é permitido o exercício do seus direitos. Isto é, seus direitos são teóricos e inalcançável.

Escravidão: panorama histórico e atualidades 

De fato, ao longo da história existiram inúmeros episódios de escravidão.  Os livros sagrados como a Bíblia e o Alcorão já descreviam e a condenavam.
Além dos judeus, muçulmanos e cristãos outros povos também se inserem nesse contexto. Esse é o caso dos astecas, Maias, Gregos, Romanos, dentre muitos outros.
Mesmo diante do cenário descrito, não há como não se comparar com a escravidão dos povos africanos.

Tráfico negreiro

Com a conquista dos territórios americanos, milhares de africanos foram trazidos para trabalhar nas colônias europeias. Essa parte da história todos conhecemos bem.  Certamente, a legalização do instituto nos Estados Unidos, Brasil e muitos países.
Em resumo, os africanos eram retirados de seus países. Em seguida, separados de suas famílias, submetidos a condições degradantes e ao trabalho forçado. Não tinham liberdade nem direito algum.
Alguns fugiram, muitos morreram e poucos viram sua liberdade. 
Mesmo assim, os resquícios desse período permanecem arraigados em nossa sociedade. De fato, o racismo ainda existe. Seja por meio de costumes, seja pela diferença social ou mesmo institucional.

Termos pejorativos 

Por causa desse longo período da história, muitos costumes estão presentes ainda hoje. Dessa maneira, em português algumas expressões seguem no vocabulário. Nesse sentido é importante conhecê-las para que não sejam mais utilizadas. 
Por exemplo: criado mudo em referência ao móvel de quarto, mas também ao escravo que permanecia ao lado da cama do senhor; denegrir, com sentido pejorativo de manchar a reputação e, em relação a tornar negro; cor da pele sendo apenas o tom rosado em vez de possuir inúmeras tonalidades; mercado negro como algo ilegal; “cabelo ruim” em relação ao cabelo encaracolado: “nhaca” pelo cheiro ruim, forte, mas na verdade é uma região africana.
Claro que, por meio do conhecimento os costumes se alteram.
O racismo vem junto com comportamentos discriminatórios que são veementemente refutados pelas legislações modernas.

Direitos Humanos e a escravidão 

Os Direitos Humanos são aqueles inerentes a todos. Segundo Hanna Arendt é o direito a ter direitos. Aliás, conforme prevê a Declaração Universal dos direitos humanos: “ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”
Ademais, há outros documentos internacionais como: Convenção sobre Trabalho Forçado, 1930 (Nº 29); Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, de 1957 (nº 105); Protocolo à Convenção sobre o Trabalho Forçado, de 2014; Recomendação sobre Trabalho Forçado (medidas complementares), de 2014.
O código Penal do Brasil também criminaliza a prática. As legislações das democracias modernas refutam qualquer forma de descriminação e, de escravidão.

Escravidão: panorama histórico e atualidades – Breves considerações 

Enfim, a escravidão é tema recorrente na história da humanidade. Uma das maiores violações aos direitos humanos que ainda deixa marcas profundas em todos. Sobre a escravidão africana, são várias gerações que carregam marcas e muita discriminação.
As consequências dessas práticas levam gerações para serem apagadas.Com sorte, a valorização do trabalho, em condições dignas seja parte da nossa sociedade.

Assinatura Raquel
Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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