Você tem dúvidas sobre passaporte? Certamente, se você já viajou para o exterior, ou pretende, solicitou o seu passaporte. Nesse momento, é muito comum que surjam dúvidas sobre ele. Será que posso me desfazer dos passaportes antigos? Qual a validade do passaporte das crianças? Posso autorizar, no próprio passaporte, a viagem do meu filho? E […]
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PORTUGAL E ITÁLIA: SAIBA COMO OBTER AS NACIONALIDADES
Portugal e Itália: saiba como obter as nacionalidades. Será que você tem direito a dupla nacionalidade? Muita gente tem essa dúvida. Aliás, é uma grande curiosidade. Isso por que o fluxo migratório no Brasil sempre foi grande. Sem sombra de dúvidas, a miscigenação é presente em todos nós.Durante os séculos XIX e XX muitos imigrantes […]
APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS
Segundo dados oficiais da ONU, em novembro de 2020, existiam cerca de 4 milhões de apátridas. Nesse texto, APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS, eu trago o conceito de apatridia, bem como, sua relação com a nacionalidade e os direitos fundamentais. Além disso, a preocupação mundial para que sejam protegidos.Em inglês, o termo utilizado é […]
TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO
Frequentemente recebo perguntas sobre o transporte de animais de estimação. Em outras oportunidades já tratei do assunto sob outras vertentes. No entanto, nesse texto, TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO, vou me ater aos procedimentos documentais. Para mais informações acesse também:– DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO: ENTENDA COMO FUNCIONA;– VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO […]
O QUE SÃO IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS?
Recentemente, um caso de agressão envolvendo uma diplomata filipina se tornou público e notório. A repercussão foi grande. A embaixadora estava em Brasília e cometou agressões físicas contra sua funcionária. Devido ao fato dela possuir imunidade diplomática não foi processada no Brasil. Você sabe o que são essas imunidades diplomáticas?Nesse caso concreto, a violência contra […]
REGRAS DE TRÂNSITO: FIQUE ATENTO ÀS RECENTES ALTERAÇÕES
Sem dúvida, dirigir em outros países traz insegurança, especialmente quando não conhecemos as regras de trânsito local. Nesse texto, Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações trato do tema de forma prática e atual.Nesse sentido, surgem dúvidas corriqueiras. Por exemplo, sabemos que no Brasil é infração grave furar o sinal vermelho em quaisquer hipóteses. […]
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MUDANÇA PARA O EXTERIOR – COMO É A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DA RECEITA FEDERAL?
Mudança para o exterior – Como é a declaração de saída da Receita Federal?Inevitavelmente, quando se pretende morar em outro país, seja por expatriação temporária, seja de forma definitiva, por imigração, há muito o que se preparar. São muitos procedimentos que requerem tempo. De fato, organizar os documentos é fundamental.Por isso, o planejamento e logística […]
VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO SOBRE ANIMAIS PARA SUPORTE EMOCIONAL?
Você conhece a legislação sobre animais para suporte emocional? A sigla em inglês ESA – Emotional Support Animals, em tradução para português, são os animais para suporte emocional, psicológico. Significa dizer que, certos espécies são utilizadas para conforto das pessoas ou, para amenizar os sintomas de alguma doença ou distúrbio psicológico.Ao contrário dos animais de […]
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COMO SE PREPARAR PARA UMA VIAGEM INTERNACIONAL COM CRIANÇAS?
Preparando uma viagem internacional Uma viagem internacional é sempre o resultado de muito planejamento e organização. Quando estamos viajando com crianças ou adolescentes a atenção deve ser maior ainda. Assim, como se preparar para uma viagem internacional com crianças?Inicialmente, é preciso pensar na documentação. Aliás, que documentos devemos preparar para uma viagem internacional com menores? Nesse […]
RISCOS DA PERMANÊNCIA IRREGULAR EM OUTRO PAÍS – DEPORTAÇÃO
Os riscos da permanência irregular em outro país são inúmeros, mas talvez um dos mais graves seja a deportação. A circulação de pessoas entre diversos países é algo que sempre ocorreu na história da humanidade. Apesar de ser um acontecimento corriqueiro foi no último século que vivenciamos esse trânsito com mais frequência. Como funcionam as […]