REGRAS DE TRÂNSITO: FIQUE ATENTO ÀS RECENTES ALTERAÇÕES

Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações
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REGRAS DE TRÂNSITO: FIQUE ATENTO ÀS RECENTES ALTERAÇÕES

Sem dúvida, dirigir em outros países traz insegurança, especialmente quando não conhecemos as regras de trânsito local. Nesse texto, Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações trato do tema de forma prática e atual.
Nesse sentido, surgem dúvidas corriqueiras.  Por exemplo, sabemos que no Brasil é infração grave furar o sinal vermelho em quaisquer hipóteses.  Em contrapartida, nos Estados Unidos, você deve virar à direita, salvo proibição expressa, mesmo com o sinal vermelho.
Aliás, se você não virar corre o risco de levar uma buzinada. 
Não raro temos dúvidas quanto à mão inglesa de direção.  Para mais informações clique aqui.

Regras sobre o Trânsito pelo Mundo

No âmbito internacional existe um tratado que regula o trânsito pelo mundo.  Ele é chamado de Convenção de Viena sobre Trânsito Viário. Entretanto, cada país estipula suas leis locais. Assim, no caso brasileiro, o Código de Trânsito (Lei nº 9,507/93) é a lei específica sobre o tema.
Recentemente, um projeto de lei fez alterações significativas ao CTB.

Regras para Crianças

No Brasil crianças com menos de 1,45 m devem andar no banco traseiro com o devido assento para sua idade e tamanho.
Em relação a outros países, a altura varia como na Holanda que é de 1,35 m. Aliás, alguns países como a própria Holanda, a França permitem que bebês no banco dianteiro com a cadeirinha de segurança.
Em princípio, parece estranho, mas dirigir e ver a criança pequena ao lado em vez do banco traseiro ajuda.
Contudo, desativar o sistema de air bag é requisito de segurança.

Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações – Alterações 2020

Ao longo do tempo, discutia-se no Brasil, acerca dos assentos especiais para crianças em meios de transportes.  Certamente, para aqueles que cresceram sem essa obrigatoriedade pode soar diferente a regra. 
Entretanto, ela salva a vida de muitas crianças.  Ademais, o costume torna fácil o manuseio dos equipamentos.
A discussão brasileira girava em torno da não menção do CTB a ela. Por isso, havia que dissesse que não era necessário usar.  Finalmente, nesse ano a regra passou a fazer parte do Código de Trânsito.
Dessa maneira, crianças menores de 10 anos devem ir no banco traseiro dos veículo com o assento apropriado para sua idade e tamanho.

Exceções às cadeirinhas

Excepcionalmente, a lei de trânsito permite a ausência das cadeirinhas.  Apesar de pouco conhecidas,  facilitam o transporte em algumas situações. São elas: – veículos com compartimento dianteiro (como as caminhonetes de cabine simples ou carros esportivos); – quando o número de crianças ultrapassar a capacidade do banco traseiro (a maior criança deverá ir no banco dianteiro); e, por fim, se o veículo não possuir cinto de segurança de três pontos no banco traseiro.

Regulamentação para grandes cidades

Outra grande alteração, principalmente para as grandes cidades, onde o trânsito de motos é signficativo, é regulamentação da faixa das motos. Por essa medida, em momento de tráfico intenso, as motos podem formar uma faixa no meio de duas vias para veículos.
Conforme o texto legal, isso pode acontecer somente em dias de trânsito lento.
Além disso, as motocicletas devem dar preferência para a faixa da esquerda.

Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações – Faróis em estradas

Ademais, outro ponto importante é se devemos ou não usar os faróis baixos em rodovias. Pela lei, a partir de 2021, não é preciso usar os faróis em rodovias próximas à perímetros urbanos.
Isso por que, os faróis visam iluminar pontos mais escuros o que não acontece perto de cidades.

Validade da Carteira de Habilitação

Similarmente a outros países, a validade da carteira de habilitação no Brasil para condutores até 50 anos de idade, será de 10 anos.
Além disso, os departamentos de trânsito estaduais deverão enviar mensagem próximo a expiração para o condutor renovar sua habilitação. Esse procedimento já ocorre na Holanda, por exemplo. 
No estado da Califórnia, nos Estados Unidos, por sua vez, a renovação deve acontecer após cinco anos, mas pode ser on-line.

Velocidades pelo mundo

O limite de velocidade máxima nos países variar. Assim, no Brasil é de 110 km/h, na Holanda 100 km/h, recentemente alterado. 
Claro, que há muita curiosidade pelas autopistas alemãs.
As Autobhans são pistas de alta velocidade. Pela tradição do país em fabricar veículos a população incoroporou o costume para testá-los.
Nelas não há limite máximo de velocidade. Existe apenas uma recomendação de 130km/h e, dentro de perímetros urbanos são controladas.

Dirigir descalço

No Brasil há vedação para dirigir com qualquer calçado que não esteja firme nos pés. Esse impedimento prioriza a direção segura.
Assim, os sapatos não atrapalham para usar os pedais. Apesar disso, não há restrições quanto a se dirigir descalço.

Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações – Breves Conclusões

Se você for dirigir em outro país verifique primeiro algumas regras básicas de trânsito. Essa medida pode evitar infrações e algum acidente grave.
Finalmente, observar as alterações das regras brasileiras também pode evitar complicações. A direção segura e preventiva é importante para todos.

Assinatura Raquel

Olá! Para quem não me conhece, eu sou a Raquel. Sou advogada e tenho mestrado em Direito Internacional. Durante minha vida toda eu me mudei bastante, de cidades e de países. No Brasil morei em Fortaleza, Recife, São Paulo e Varginha. No exterior, Estados Unidos, em Ohio e na Califórnia, na Holanda e no Panamá. Criei o Leis pelo Mundo justamente para unir a minha experiência internacional e a minha carreira no Direito. Junto com minha família, marido e três filhos percebi que muitas pessoas têm dúvidas em relação à legislação internacional. Seja por conta de mudança, passeio, estudo ou mesmo curiosidade. Por isso resolvi unir essas informações e compartilhar por meio das redes sociais e de consultorias. Espero que você goste e que deixe sugestões, críticas e comentários!

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