Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista. Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]
RAMADÃ: A POLÊMICA DA INTERNET E AS PRÁTICAS RELIGIOSAS
Ramadã: a polêmica da internet e as práticas religiosas – Liberdade de religião é um direito/garantia previsto em muitos documentos. Alguns deles em âmbito internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana e a Europeia de Direitos Humanos.Da mesma forma, na maior parte das democracias modernas, assim como na brasileira, está prevista essa […]
POR QUE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?
Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]
VOCÊ SABE QUEM PODE SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]
INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO MUNDO
Recentemente, Nova Zelândia e Argentina alteraram suas legislações para permitir o aborto em seus territórios. Assim como os dois referidos países, a descriminalização do aborto pelo mundo é questão atual.Além disso, com a posse do novo presidente americano, Biden, parece que por lá também haverá discussão sobre o tema. O retorno dos Estados Unidos a […]
ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO
Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Ainda há muito o que se caminhar nessa seara. Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior. A título de ilustração, somente em 1988 a […]
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MUDANÇA PARA O EXTERIOR – COMO É A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DA RECEITA FEDERAL?
Mudança para o exterior – Como é a declaração de saída da Receita Federal?Inevitavelmente, quando se pretende morar em outro país, seja por expatriação temporária, seja de forma definitiva, por imigração, há muito o que se preparar. São muitos procedimentos que requerem tempo. De fato, organizar os documentos é fundamental.Por isso, o planejamento e logística […]
Brasil Civil Constitucional Estados Unidos Família Internacional Legislação por país Ramos do direito
UNIÕES HOMOAFETIVAS: UM PARANORAMA ATUAL PELO MUNDO
Sem sombra de dúvida, as Uniões Homoafetivas: um Panorama atual pelo Mundo é um tema atual e de relevância. Mas afinal, o que é uma união homoafetiva?A União homoafetiva é o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo com intuito duradouro. Para que os relacionamento surtam efeitos na vida civil das pessoas precisam ser regulamentados pelo […]
ENTENDENDO AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS
Nesse texto, entendendo as eleições presidenciais americanas, trago como é realizado o procedimento de escolha do cargo mais alto do governo dos Estados Unidos.Assunto sempre instigante e de grande relevância mundial, as eleições presidenciais americanas tem sido ao longo da história um momento grandioso. A grandeza do tem tem relevância tanto economica quanto em números […]