Portugal e Itália: saiba como obter as nacionalidades. Será que você tem direito a dupla nacionalidade? Muita gente tem essa dúvida. Aliás, é uma grande curiosidade. Isso por que o fluxo migratório no Brasil sempre foi grande. Sem sombra de dúvidas, a miscigenação é presente em todos nós.Durante os séculos XIX e XX muitos imigrantes […]
Pequenos Imperadores: consequências da política de um só filho na China – Sem sombra de dúvida, os números são uma grande preocupação para a China. Enquanto no Brasil falamos em milhões por lá as cifras são sempre em bilhões.Talvez o baby boom chinês tenha assustado o governo mas agora, quando as curvas se apresentam inventidas […]
Entendendo a organização política da Itália – A origem do termo democracia vem da Grécia Antiga. Em síntese, significa o poder que emana do povo. Por lá, aqueles considerados cidadãos podiam participar da política da cidade. Contudo, esse era um grupo seleto. Mulheres, escravos e estrangeiros não faziam parte e, portanto, não tinham poder algum. Ao […]
Licença parental pelo mundo – Talvez um dos grandes desafios da vida moderna seja conciliar o trabalho à vida privada e familiar. Como ter filhos e se dedicar à carreira? Encontrar o equilíbrio é uma meta de muita gente. Assim, o Direito como ciência, busca alternativas para esse problema.Nesse sentido, as regras trabalhistas se alteraram […]
Você sabe como surgiu a internet – Durante a história da humanidade a comunicação sempre foi algo relevante. Por isso, surgiram inovações com o intuito de efetivá-la. Assim, aconteceu com as pinturas, o telégrafo, telefone, rádio e também a internet. Certamente, o surgimento de cada um deles foi algo extraordinário. A vida muda com as […]
O futuro do Direito e a Inteligência Artificial – Certamente a inteligência artificial está muito mais presente nas nossas vidas do que imaginamos. Tarefas cotidianas que antes demandavam a mão-de-obra humana hoje já não precisam mais.A substituição de tarefas é recorrente. Por isso as profissões estão se alterando. Até mesmo no direito muitas funções mudaram.Diante […]
Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista. Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]
Ramadã: a polêmica da internet e as práticas religiosas – Liberdade de religião é um direito/garantia previsto em muitos documentos. Alguns deles em âmbito internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana e a Europeia de Direitos Humanos.Da mesma forma, na maior parte das democracias modernas, assim como na brasileira, está prevista essa […]
Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]
Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]
