Categoria: Constitucional

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito

ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES

Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista.  Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]

Constitucional Internacional Ramos do direito

RAMADÃ: A POLÊMICA DA INTERNET E AS PRÁTICAS RELIGIOSAS

Ramadã: a polêmica da internet e as práticas religiosas – Liberdade de religião é um direito/garantia previsto em muitos documentos.  Alguns deles em âmbito internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana e a Europeia de Direitos Humanos.Da mesma forma, na maior parte das democracias modernas, assim como na brasileira, está prevista essa […]

Brasil no mundo Constitucional Internacional Legislação por país Ramos do direito

POR QUE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?

Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]

Constitucional Ramos do direito

VOCÊ SABE QUEM PODE SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito União Européia

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]

Constitucional Internacional Ramos do direito

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO MUNDO

Recentemente, Nova Zelândia e Argentina alteraram suas legislações para permitir o aborto em seus territórios. Assim como os dois referidos países, a descriminalização do aborto pelo mundo é questão atual.Além disso, com a posse do novo presidente americano, Biden, parece que por lá também haverá discussão sobre o tema. O retorno dos Estados Unidos a […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Internacional Legislação por país Ramos do direito

ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO.  Ainda há muito o que se caminhar nessa seara.  Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior.  A título de ilustração, somente em 1988 a […]

Brasil Constitucional Documentos para viagem Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito

MUDANÇA PARA O EXTERIOR – COMO É A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DA RECEITA FEDERAL?

Mudança para o exterior – Como é a declaração de saída da Receita Federal?Inevitavelmente, quando se pretende morar em outro país, seja por expatriação temporária, seja de forma definitiva, por imigração, há muito o que se preparar.   São muitos procedimentos que requerem tempo. De fato, organizar os documentos é fundamental.Por isso, o planejamento e logística […]

Brasil Civil Constitucional Estados Unidos Família Internacional Legislação por país Ramos do direito

UNIÕES HOMOAFETIVAS: UM PARANORAMA ATUAL PELO MUNDO

Sem sombra de dúvida, as Uniões Homoafetivas: um Panorama atual pelo Mundo é um tema atual e de relevância. Mas afinal, o que é uma união homoafetiva?A União homoafetiva é o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo com intuito duradouro. Para que os relacionamento surtam efeitos na vida civil das pessoas precisam ser regulamentados pelo […]

Constitucional Estados Unidos Internacional Legislação por país

ENTENDENDO AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS

Nesse texto, entendendo as eleições presidenciais americanas, trago como é realizado o procedimento de escolha do cargo mais alto do governo dos Estados Unidos.Assunto sempre instigante e de grande relevância mundial, as eleições presidenciais americanas tem sido ao longo da história um momento grandioso. A grandeza do tem tem relevância tanto economica quanto em números […]

Back To Top
Translate »