Barriga de aluguel: é possível juridicamente? – Sem sombra de dúvidas, o sonho de ter um filho pode não acontecer naturalmente. A frustação pode ocorrer por inúmeras causas. Uma das maneiras para reverter a situação é a reprodução assistida.Ocorre que, muitas vezes as fertilizações in vitro, FIV, também não surtem efeito. Por isso, muitas pessoas […]
Eutanásia: Conceito e legislações pelo Mundo – Você já assistiu algum filme, leu um livro que trate da questão da eutanásia? Eu me lembro de alguns. Um deles, muito famoso, de Jojo Moyes, Como Eu Era Antes de Você. Nessa história, o personagem principal, após sofrer um acidente resolve dar fim a sua vida. De […]
Licença parental pelo mundo – Talvez um dos grandes desafios da vida moderna seja conciliar o trabalho à vida privada e familiar. Como ter filhos e se dedicar à carreira? Encontrar o equilíbrio é uma meta de muita gente. Assim, o Direito como ciência, busca alternativas para esse problema.Nesse sentido, as regras trabalhistas se alteraram […]
Você sabe como surgiu a internet – Durante a história da humanidade a comunicação sempre foi algo relevante. Por isso, surgiram inovações com o intuito de efetivá-la. Assim, aconteceu com as pinturas, o telégrafo, telefone, rádio e também a internet. Certamente, o surgimento de cada um deles foi algo extraordinário. A vida muda com as […]
Por que a maioria das arminhas de brinquedos são alaranjadas? Até os anos 80 alguns brinquedos como espingardinha de chumbo, estilingue e revólveres eram comuns. O acesso aos meios eletrônicos, por sua vez, mais restritos. Aliás, a vida era bem diferente.Aos poucos essa realidade foi mudando. Mas, certamente, independentemente da época, a infância é uma […]
Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista. Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]
Noriega: ditadura e o ponto final americano – No dia 20 de dezembro de 1989 paraquedistas norte-americanos aterrissavam em solo panamenho. De um lado, o presidente americano George W. Bush, pai, comandante da invasão. Do outro lado, o ditador, Manuel Noriega, Presidente do Panamá. Na verdade, esse era um combate com vitória certa. Mas as […]
Você conhece as condenações brasileiras na Corte IDH? A proteção dos Direitos Humanos no mundo é recente. Nesse sentido, foi somente no período pós guerras que a estrutura de proteção desses direitos se tornou importante. No âmbito americano, ela teve início no mesmo período. O instrumento que deu origem ao sistema foi a Convenção Americana conhecida como […]
Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]
Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]
