Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]
DIVISÃO DOS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Introdução Em muitos momentos de nossa vida nos deparamos com questões acerca da divisão do poder no governo bem como, da atuação deles. Mas afinal, como é a divisão dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário? Inegavelmente, durante muito tempo o poder estava concentrado nas mãos de poucos. Foi o que aconteceu com as monarquias […]