Categoria: Ramos do direito

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POR QUE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?

Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]

Brasil no mundo Estados Unidos Holanda Internacional Legislação por país Panamá Ramos do direito

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL?

Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]

Ásia Internacional Legislação por país Ramos do direito

PALESTINA E ISRAEL DIANTE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Recentemente, o Tribunal Penal Internacional decidiu que tem jurisdição para julgar o caso entre Palestina e Israel. Afinal, o que isso significa? Como se comportarão Palestina e Israel diante do Tribunal Penal Internacional?Sem sombra de dúvidas, a disputa territorial entre os dois Estados se prolonga durante a história. Para tratar do tema, interessante analisar brevemente […]

Constitucional Ramos do direito

VOCÊ SABE QUEM PODE SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito União Européia

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]

Constitucional Internacional Ramos do direito

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO MUNDO

Recentemente, Nova Zelândia e Argentina alteraram suas legislações para permitir o aborto em seus territórios. Assim como os dois referidos países, a descriminalização do aborto pelo mundo é questão atual.Além disso, com a posse do novo presidente americano, Biden, parece que por lá também haverá discussão sobre o tema. O retorno dos Estados Unidos a […]

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ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO.  Ainda há muito o que se caminhar nessa seara.  Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior.  A título de ilustração, somente em 1988 a […]

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APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS

Segundo dados oficiais da ONU, em novembro de 2020, existiam cerca de 4 milhões de apátridas. Nesse texto, APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS, eu trago o conceito de apatridia, bem como, sua relação com a nacionalidade e os direitos fundamentais. Além disso, a preocupação mundial para que sejam protegidos.Em inglês, o termo utilizado é […]

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FEMINICÍDIO – O CRIME QUE AINDA ASSOMBRA NOSSA SOCIEDADE

Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio.  Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]

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O QUE SÃO IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS?

Recentemente, um caso de agressão envolvendo uma diplomata filipina se tornou público e notório. A repercussão foi grande. A embaixadora estava em Brasília e cometou agressões físicas contra sua funcionária. Devido ao fato dela possuir imunidade diplomática não foi processada no Brasil. Você sabe o que são essas imunidades diplomáticas?Nesse caso concreto, a violência contra […]

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