Categoria: Ramos do direito

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ISRAEL E PALESTINA: DICOTOMIAS PELO MUNDO

Israel e Palestina: dicotomias pelo mundo.  As dicotomias do mundo às vezes cansam.  Claro ou escuro, direita ou esquerda, fascismo ou comunismo, Palestina ou Israel.  Será que sempre uma das possibilidades é a certa?  Não há uma terceira possibilidade?  E onde está o centro?Fico me perguntando porque o certo ou o errado deve estar sempre […]

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ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES

Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista.  Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]

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RAMADÃ: A POLÊMICA DA INTERNET E AS PRÁTICAS RELIGIOSAS

Ramadã: a polêmica da internet e as práticas religiosas – Liberdade de religião é um direito/garantia previsto em muitos documentos.  Alguns deles em âmbito internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana e a Europeia de Direitos Humanos.Da mesma forma, na maior parte das democracias modernas, assim como na brasileira, está prevista essa […]

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PARAÍSOS FISCAIS: ELISÃO OU EVASÃO?

Paraísos fiscais: elisão ou evasão? Sem sombra de dúvidas, quando nos deparamos com a expressão paraísos fiscais surge essa pergunta. Então, a existência dos paraísos fiscais é algo lícito ou ilícito? Por que associar lugares de beleza singular com possíveis crimes ou práticas ilícitas?Antes de tratar dessa questão polêmica, melhor relembrar a origem dos tributos […]

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VOCÊ CONHECE AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE IDH?

Você conhece as condenações brasileiras na Corte IDH? A proteção dos Direitos Humanos no mundo é recente. Nesse sentido, foi somente no período pós guerras que a estrutura de proteção desses direitos se tornou importante. No âmbito americano, ela teve início no mesmo período. O instrumento que deu origem ao sistema foi a Convenção Americana conhecida como […]

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TRIBUNAL DE NUREMBERG: CONTEXTO HISTÓRICO E O DIREITO

Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito. Certamente, os crimes mais graves cometidos contra à humanidade merecem uma atenção especial. Por isso, o Direito Internacional está intimamente ligado aos Direitos Humanos preservando a dignidade da pessoa. Nesse sentido, a prevenção e punição dessas barbáries é uma dessas formas. Mas afilnal, o que foi o […]

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POR QUE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?

Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]

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VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL?

Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]

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PALESTINA E ISRAEL DIANTE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Recentemente, o Tribunal Penal Internacional decidiu que tem jurisdição para julgar o caso entre Palestina e Israel. Afinal, o que isso significa? Como se comportarão Palestina e Israel diante do Tribunal Penal Internacional?Sem sombra de dúvidas, a disputa territorial entre os dois Estados se prolonga durante a história. Para tratar do tema, interessante analisar brevemente […]

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VOCÊ SABE QUEM PODE SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]

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