Você tem dúvidas sobre passaporte? Certamente, se você já viajou para o exterior, ou pretende, solicitou o seu passaporte. Nesse momento, é muito comum que surjam dúvidas sobre ele. Será que posso me desfazer dos passaportes antigos? Qual a validade do passaporte das crianças? Posso autorizar, no próprio passaporte, a viagem do meu filho? E […]
INTERVENÇÃO MÉDICA E LIBERDADE NO PARTO: QUAL O LIMITE?
Intervenção médica e liberdade no parto: qual o limite? Durante muito tempo as estatísticas no Brasil mostravam que a maioria dos partos ocorria por meio de cesariana. Nos últimos anos surgiu um grande movimento a favor parto normal e natural.Então, passou a se difundir pela sociedade a humanização do parto. Surgiram figuras de doula, técnicas […]
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BARRIGA DE ALUGUEL: É POSSÍVEL JURIDICAMENTE?
Barriga de aluguel: é possível juridicamente? – Sem sombra de dúvidas, o sonho de ter um filho pode não acontecer naturalmente. A frustação pode ocorrer por inúmeras causas. Uma das maneiras para reverter a situação é a reprodução assistida.Ocorre que, muitas vezes as fertilizações in vitro, FIV, também não surtem efeito. Por isso, muitas pessoas […]
EUTANÁSIA: CONCEITO E LEGISLAÇÕES PELO MUNDO
Eutanásia: Conceito e legislações pelo Mundo – Você já assistiu algum filme, leu um livro que trate da questão da eutanásia? Eu me lembro de alguns. Um deles, muito famoso, de Jojo Moyes, Como Eu Era Antes de Você. Nessa história, o personagem principal, após sofrer um acidente resolve dar fim a sua vida. De […]
O FUTURO DO DIREITO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O futuro do Direito e a Inteligência Artificial – Certamente a inteligência artificial está muito mais presente nas nossas vidas do que imaginamos. Tarefas cotidianas que antes demandavam a mão-de-obra humana hoje já não precisam mais.A substituição de tarefas é recorrente. Por isso as profissões estão se alterando. Até mesmo no direito muitas funções mudaram.Diante […]
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VOCÊ CONHECE AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE IDH?
Você conhece as condenações brasileiras na Corte IDH? A proteção dos Direitos Humanos no mundo é recente. Nesse sentido, foi somente no período pós guerras que a estrutura de proteção desses direitos se tornou importante. No âmbito americano, ela teve início no mesmo período. O instrumento que deu origem ao sistema foi a Convenção Americana conhecida como […]
POR QUE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?
Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL?
Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]
HOMESCHOOLING E AULAS ONLINE: ENTENDA O ENSINO DOMICILIAR
Homeschooling e aulas online: entenda o ensino domiciliar Certamente o ano de 2020 vai ficar marcado na história. Sem sombra de dúvidas, ainda parece que estamos vivendo um filme de ficção científica. Nesse contexto, tivemos que nos readaptar, reorganizar, ressignificar. Assim, foram e são tantos “res” que fica até difícil exemplificar. Por isso, entender o que é o […]
ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO
Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Ainda há muito o que se caminhar nessa seara. Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior. A título de ilustração, somente em 1988 a […]