Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito

ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES

Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista.  Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]

Estados Unidos Legislação por país Panamá

NORIEGA: DITADURA E O PONTO FINAL AMERICANO

Noriega: ditadura e o ponto final americano – No dia 20 de dezembro de 1989 paraquedistas norte-americanos aterrissavam em solo panamenho. De um lado, o presidente americano George W. Bush, pai, comandante da invasão. Do outro lado, o ditador, Manuel Noriega, Presidente do Panamá.  Na verdade, esse era um combate com vitória certa.  Mas as […]

Constitucional Internacional Ramos do direito

RAMADÃ: A POLÊMICA DA INTERNET E AS PRÁTICAS RELIGIOSAS

Ramadã: a polêmica da internet e as práticas religiosas – Liberdade de religião é um direito/garantia previsto em muitos documentos.  Alguns deles em âmbito internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana e a Europeia de Direitos Humanos.Da mesma forma, na maior parte das democracias modernas, assim como na brasileira, está prevista essa […]

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PARAÍSOS FISCAIS: ELISÃO OU EVASÃO?

Paraísos fiscais: elisão ou evasão? Sem sombra de dúvidas, quando nos deparamos com a expressão paraísos fiscais surge essa pergunta. Então, a existência dos paraísos fiscais é algo lícito ou ilícito? Por que associar lugares de beleza singular com possíveis crimes ou práticas ilícitas?Antes de tratar dessa questão polêmica, melhor relembrar a origem dos tributos […]

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VOCÊ CONHECE AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE IDH?

Você conhece as condenações brasileiras na Corte IDH? A proteção dos Direitos Humanos no mundo é recente. Nesse sentido, foi somente no período pós guerras que a estrutura de proteção desses direitos se tornou importante. No âmbito americano, ela teve início no mesmo período. O instrumento que deu origem ao sistema foi a Convenção Americana conhecida como […]

Internacional Penal Ramos do direito

TRIBUNAL DE NUREMBERG: CONTEXTO HISTÓRICO E O DIREITO

Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito. Certamente, os crimes mais graves cometidos contra à humanidade merecem uma atenção especial. Por isso, o Direito Internacional está intimamente ligado aos Direitos Humanos preservando a dignidade da pessoa. Nesse sentido, a prevenção e punição dessas barbáries é uma dessas formas. Mas afilnal, o que foi o […]

Mães mundo afora

BOLAS FORA E PERRENGUES DE UMA FAMÍLIA BRASILEIRA NA HOLANDA

Bolas Fora e perrengues de uma família brasileira na Holanda Bola fora, rata, mico, mancada, perrengue, diferentes expressões usadas Brasil afora com o intuito de demonstrar uma situação pela qual passamos vergonha e constrangimento.  O dicionário as define como fazer um comentário indevido ou, fora de hora.Contudo, podem virar boas lembranças e muitas risadas, mas no momento em […]

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POR QUE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?

Certamente, nosperguntamos por que celebrar o Dia Internacional das Mulheres em pleno século XXI? Ainda é necessário? Eu adoro flores, mas nunca gostei de ser presenteada no dia 8 de Março. Claro, essa é a minha opinião, eu explico. Aliás, também incluo na lista chocolate, presentes, para mim esse não é objetivo maior da data.O […]

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VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL?

Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]

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