Brasil Brasil no mundo Constitucional Internacional Legislação por país Ramos do direito

ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO.  Ainda há muito o que se caminhar nessa seara.  Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior.  A título de ilustração, somente em 1988 a […]

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APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS

Segundo dados oficiais da ONU, em novembro de 2020, existiam cerca de 4 milhões de apátridas. Nesse texto, APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS, eu trago o conceito de apatridia, bem como, sua relação com a nacionalidade e os direitos fundamentais. Além disso, a preocupação mundial para que sejam protegidos.Em inglês, o termo utilizado é […]

Brasil Brasil no mundo Internacional Legislação por país México Penal Ramos do direito

FEMINICÍDIO – O CRIME QUE AINDA ASSOMBRA NOSSA SOCIEDADE

Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio.  Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]

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LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO

Sem sombra de dúvida, time flies. A expressão corriqueira no mundo moderno faz muito sentido ao estilo de vida atual, inclusive ao meu. Faz um ano que o Leis pelo Mundo está no ar. Nesse texto, LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, vou contar um pouco sobre essa trajetória.No início, o Leis pelo Mundo […]

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COMO SÃO AS TRADIÇÕES NATALINAS NA HOLANDA

Natal é sempre esperado, desejado, cheio de significado. Claro que cada um à sua maneira, cada país com seus costumes diferentes para a celebração cristã. Assim, nesse texto, Como são as tradições Natalinas na Holanda, trago um pouco da celebração holandesa.Nós fomos nos adaptando a cada lugar que passamos. Assim, descobrimos que, na Holanda, por […]

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TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO

Frequentemente recebo perguntas sobre o transporte de animais de estimação.  Em outras oportunidades já tratei do assunto sob outras vertentes.  No entanto, nesse texto, TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO, vou me ater aos procedimentos documentais. Para mais informações acesse também:– DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO: ENTENDA COMO FUNCIONA;– VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO […]

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O QUE SÃO IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS?

Recentemente, um caso de agressão envolvendo uma diplomata filipina se tornou público e notório. A repercussão foi grande. A embaixadora estava em Brasília e cometou agressões físicas contra sua funcionária. Devido ao fato dela possuir imunidade diplomática não foi processada no Brasil. Você sabe o que são essas imunidades diplomáticas?Nesse caso concreto, a violência contra […]

Mães mundo afora

CASAMENTO NA QUARENTENA: SERÁ QUE É POSSÍVEL?

Casamento na quarentena: será que é possível? Certamente 2020 é um ano diferente.  Dessa maneira, há quem diga que estamos vivendo uma guerra contra um inimigo invisível.  A comparação é bem pertinente, por sinal.  Realmente, todos lutamos diariamente, cada um a sua maneira. Nesses combates às vezes nos deparamos com inimigos invisíveis dentro de nós […]

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ENTENDENDO AS REGRAS SOBRE FERIADOS

Entendendo as regras sobre feriados pode ser muito útil. Claro que trabalhar é bom, mas curtir um feriado, melhor ainda.  Aliás, planejar viagens, passeios, ou mesmo descanso em casa é ótimo.  No entanto, conciliar o calendário com a agenda da família toda pode ser um desafio.  Contextualizando o tema A palavra trabalho vem do latim […]

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REGRAS DE TRÂNSITO: FIQUE ATENTO ÀS RECENTES ALTERAÇÕES

Sem dúvida, dirigir em outros países traz insegurança, especialmente quando não conhecemos as regras de trânsito local. Nesse texto, Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações trato do tema de forma prática e atual.Nesse sentido, surgem dúvidas corriqueiras.  Por exemplo, sabemos que no Brasil é infração grave furar o sinal vermelho em quaisquer hipóteses.  […]

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