Ásia Internacional Legislação por país Ramos do direito

PALESTINA E ISRAEL DIANTE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Recentemente, o Tribunal Penal Internacional decidiu que tem jurisdição para julgar o caso entre Palestina e Israel. Afinal, o que isso significa? Como se comportarão Palestina e Israel diante do Tribunal Penal Internacional?Sem sombra de dúvidas, a disputa territorial entre os dois Estados se prolonga durante a história. Para tratar do tema, interessante analisar brevemente […]

Brasil Brasil no mundo Legislação por país Mães mundo afora

HOMESCHOOLING E AULAS ONLINE: ENTENDA O ENSINO DOMICILIAR

Homeschooling e aulas online: entenda o ensino domiciliar Certamente o ano de 2020 vai ficar marcado na história.  Sem sombra de dúvidas, ainda parece que estamos vivendo um filme de ficção científica.  Nesse contexto, tivemos que nos readaptar, reorganizar, ressignificar. Assim, foram e são tantos “res” que fica até difícil exemplificar. Por isso, entender o que é o […]

Constitucional Ramos do direito

VOCÊ SABE QUEM PODE SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]

Brasil Constitucional Estados Unidos Legislação por país Ramos do direito União Européia

INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Nas últimas décadas os direitos das pessoas com deficiência passaram a ser conduzidos de maneira mais assertiva. Apesar disso, a realidade de inclusão nas atividades cotidianas, como trabalho e estudo, ainda é difícil. Nesse texto, INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, trago um comparativo entre as legislações de alguns países.Em outra oportunidade, […]

Constitucional Internacional Ramos do direito

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PELO MUNDO

Recentemente, Nova Zelândia e Argentina alteraram suas legislações para permitir o aborto em seus territórios. Assim como os dois referidos países, a descriminalização do aborto pelo mundo é questão atual.Além disso, com a posse do novo presidente americano, Biden, parece que por lá também haverá discussão sobre o tema. O retorno dos Estados Unidos a […]

Brasil Brasil no mundo Constitucional Internacional Legislação por país Ramos do direito

ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO.  Ainda há muito o que se caminhar nessa seara.  Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior.  A título de ilustração, somente em 1988 a […]

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APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS

Segundo dados oficiais da ONU, em novembro de 2020, existiam cerca de 4 milhões de apátridas. Nesse texto, APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS, eu trago o conceito de apatridia, bem como, sua relação com a nacionalidade e os direitos fundamentais. Além disso, a preocupação mundial para que sejam protegidos.Em inglês, o termo utilizado é […]

Brasil Brasil no mundo Internacional Legislação por país México Penal Ramos do direito

FEMINICÍDIO – O CRIME QUE AINDA ASSOMBRA NOSSA SOCIEDADE

Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio.  Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]

Brasil no mundo Legislação para viajantes

LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO

Sem sombra de dúvida, time flies. A expressão corriqueira no mundo moderno faz muito sentido ao estilo de vida atual, inclusive ao meu. Faz um ano que o Leis pelo Mundo está no ar. Nesse texto, LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, vou contar um pouco sobre essa trajetória.No início, o Leis pelo Mundo […]

Holanda Legislação para viajantes Legislação por país

COMO SÃO AS TRADIÇÕES NATALINAS NA HOLANDA

Natal é sempre esperado, desejado, cheio de significado. Claro que cada um à sua maneira, cada país com seus costumes diferentes para a celebração cristã. Assim, nesse texto, Como são as tradições Natalinas na Holanda, trago um pouco da celebração holandesa.Nós fomos nos adaptando a cada lugar que passamos. Assim, descobrimos que, na Holanda, por […]

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