Você tem dúvidas sobre passaporte? Certamente, se você já viajou para o exterior, ou pretende, solicitou o seu passaporte. Nesse momento, é muito comum que surjam dúvidas sobre ele. Será que posso me desfazer dos passaportes antigos? Qual a validade do passaporte das crianças? Posso autorizar, no próprio passaporte, a viagem do meu filho? E […]
INTERVENÇÃO MÉDICA E LIBERDADE NO PARTO: QUAL O LIMITE?
Intervenção médica e liberdade no parto: qual o limite? Durante muito tempo as estatísticas no Brasil mostravam que a maioria dos partos ocorria por meio de cesariana. Nos últimos anos surgiu um grande movimento a favor parto normal e natural.Então, passou a se difundir pela sociedade a humanização do parto. Surgiram figuras de doula, técnicas […]
Constitucional Documentos para viagem Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito União Européia
PORTUGAL E ITÁLIA: SAIBA COMO OBTER AS NACIONALIDADES
Portugal e Itália: saiba como obter as nacionalidades. Será que você tem direito a dupla nacionalidade? Muita gente tem essa dúvida. Aliás, é uma grande curiosidade. Isso por que o fluxo migratório no Brasil sempre foi grande. Sem sombra de dúvidas, a miscigenação é presente em todos nós.Durante os séculos XIX e XX muitos imigrantes […]
VOCÊ CONHECE AS REGRAS DA FIV?
Você conhece as regras da FIV? Certamente a infertilidade ou a dificuldade para se ter um filho é um problema muito mais comum do que parece. Entretanto, ainda existem barreiras para se falar sobre o tema. Há pessoas que preferem enfrentar a dificuldade sozinha, outras sentem o preconceito e muitas desconhecem caminhos para encontrar ajuda.As […]
Brasil no mundo Civil Estados Unidos Internacional Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito
BARRIGA DE ALUGUEL: É POSSÍVEL JURIDICAMENTE?
Barriga de aluguel: é possível juridicamente? – Sem sombra de dúvidas, o sonho de ter um filho pode não acontecer naturalmente. A frustação pode ocorrer por inúmeras causas. Uma das maneiras para reverter a situação é a reprodução assistida.Ocorre que, muitas vezes as fertilizações in vitro, FIV, também não surtem efeito. Por isso, muitas pessoas […]
REFUGIADOS – UMA NOVA REALIDADE MUNDIAL
Refugiados – uma nova realidade mundial – Sem sombra de dúvidas, o fluxo de pessoas pelo mundo é algo recorrente e inevitável. No entanto, as crises mundiais impactaram muito essa situação. Guerras, disputas políticas, falta de democracia e até mesmo crise econômica e financeira podem agravar a migração.Acrescente-se o fato de que muitos países passam […]
PEQUENOS IMPERADORES: CONSEQUÊNCIAS DA POLÍTICA DE UM SÓ FILHO NA CHINA
Pequenos Imperadores: consequências da política de um só filho na China – Sem sombra de dúvida, os números são uma grande preocupação para a China. Enquanto no Brasil falamos em milhões por lá as cifras são sempre em bilhões.Talvez o baby boom chinês tenha assustado o governo mas agora, quando as curvas se apresentam inventidas […]
EUTANÁSIA: CONCEITO E LEGISLAÇÕES PELO MUNDO
Eutanásia: Conceito e legislações pelo Mundo – Você já assistiu algum filme, leu um livro que trate da questão da eutanásia? Eu me lembro de alguns. Um deles, muito famoso, de Jojo Moyes, Como Eu Era Antes de Você. Nessa história, o personagem principal, após sofrer um acidente resolve dar fim a sua vida. De […]
ENTENDENDO A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA ITÁLIA
Entendendo a organização política da Itália – A origem do termo democracia vem da Grécia Antiga. Em síntese, significa o poder que emana do povo. Por lá, aqueles considerados cidadãos podiam participar da política da cidade. Contudo, esse era um grupo seleto. Mulheres, escravos e estrangeiros não faziam parte e, portanto, não tinham poder algum. Ao […]
LICENÇA PARENTAL PELO MUNDO
Licença parental pelo mundo – Talvez um dos grandes desafios da vida moderna seja conciliar o trabalho à vida privada e familiar. Como ter filhos e se dedicar à carreira? Encontrar o equilíbrio é uma meta de muita gente. Assim, o Direito como ciência, busca alternativas para esse problema.Nesse sentido, as regras trabalhistas se alteraram […]