Brasil no mundo Legislação para viajantes

LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO

Sem sombra de dúvida, time flies. A expressão corriqueira no mundo moderno faz muito sentido ao estilo de vida atual, inclusive ao meu. Faz um ano que o Leis pelo Mundo está no ar. Nesse texto, LEIS PELO MUNDO: COMEMORANDO O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, vou contar um pouco sobre essa trajetória.No início, o Leis pelo Mundo […]

Holanda Legislação para viajantes Legislação por país

COMO SÃO AS TRADIÇÕES NATALINAS NA HOLANDA

Natal é sempre esperado, desejado, cheio de significado. Claro que cada um à sua maneira, cada país com seus costumes diferentes para a celebração cristã. Assim, nesse texto, Como são as tradições Natalinas na Holanda, trago um pouco da celebração holandesa.Nós fomos nos adaptando a cada lugar que passamos. Assim, descobrimos que, na Holanda, por […]

Brasil Documentos para viagem Legislação para viajantes Legislação por país

TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO

Frequentemente recebo perguntas sobre o transporte de animais de estimação.  Em outras oportunidades já tratei do assunto sob outras vertentes.  No entanto, nesse texto, TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM GUIA COMPLETO, vou me ater aos procedimentos documentais. Para mais informações acesse também:– DIREITO DOS ANIMAIS PELO MUNDO: ENTENDA COMO FUNCIONA;– VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO […]

Documentos para viagem Internacional Legislação para viajantes

O QUE SÃO IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS?

Recentemente, um caso de agressão envolvendo uma diplomata filipina se tornou público e notório. A repercussão foi grande. A embaixadora estava em Brasília e cometou agressões físicas contra sua funcionária. Devido ao fato dela possuir imunidade diplomática não foi processada no Brasil. Você sabe o que são essas imunidades diplomáticas?Nesse caso concreto, a violência contra […]

Mães mundo afora

CASAMENTO NA QUARENTENA: SERÁ QUE É POSSÍVEL?

Casamento na quarentena: será que é possível? Certamente 2020 é um ano diferente.  Dessa maneira, há quem diga que estamos vivendo uma guerra contra um inimigo invisível.  A comparação é bem pertinente, por sinal.  Realmente, todos lutamos diariamente, cada um a sua maneira. Nesses combates às vezes nos deparamos com inimigos invisíveis dentro de nós […]

Brasil Brasil no mundo Estados Unidos Legislação para viajantes

ENTENDENDO AS REGRAS SOBRE FERIADOS

Entendendo as regras sobre feriados pode ser muito útil. Claro que trabalhar é bom, mas curtir um feriado, melhor ainda.  Aliás, planejar viagens, passeios, ou mesmo descanso em casa é ótimo.  No entanto, conciliar o calendário com a agenda da família toda pode ser um desafio.  Contextualizando o tema A palavra trabalho vem do latim […]

Brasil Documentos para viagem Holanda Legislação para viajantes Legislação por país

REGRAS DE TRÂNSITO: FIQUE ATENTO ÀS RECENTES ALTERAÇÕES

Sem dúvida, dirigir em outros países traz insegurança, especialmente quando não conhecemos as regras de trânsito local. Nesse texto, Regras de Trânsito: fique atento às recentes alterações trato do tema de forma prática e atual.Nesse sentido, surgem dúvidas corriqueiras.  Por exemplo, sabemos que no Brasil é infração grave furar o sinal vermelho em quaisquer hipóteses.  […]

Brasil Constitucional Documentos para viagem Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito

MUDANÇA PARA O EXTERIOR – COMO É A DECLARAÇÃO DE SAÍDA DA RECEITA FEDERAL?

Mudança para o exterior – Como é a declaração de saída da Receita Federal?Inevitavelmente, quando se pretende morar em outro país, seja por expatriação temporária, seja de forma definitiva, por imigração, há muito o que se preparar.   São muitos procedimentos que requerem tempo. De fato, organizar os documentos é fundamental.Por isso, o planejamento e logística […]

Internacional Ramos do direito

A QUEM PERTENCE O ESPAÇO SIDERAL?

Certamente, a recente descoberta de fosfina na superfície de Vênus retomou algumas discussões sobre a conquista espacial. Será possível haver vida fora da Terra? Claro, que novos fatos aguçam os cientistas. Mas também, nos faz pensar qual será a regulamentação sobre deles. Afinal, a quem pertence o espaço sideral? De fato, a célere frase do […]

Brasil Civil Constitucional Estados Unidos Família Internacional Legislação por país Ramos do direito

UNIÕES HOMOAFETIVAS: UM PARANORAMA ATUAL PELO MUNDO

Sem sombra de dúvida, as Uniões Homoafetivas: um Panorama atual pelo Mundo é um tema atual e de relevância. Mas afinal, o que é uma união homoafetiva?A União homoafetiva é o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo com intuito duradouro. Para que os relacionamento surtam efeitos na vida civil das pessoas precisam ser regulamentados pelo […]

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