Tag: Direitos Humanos

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ISRAEL E PALESTINA: DICOTOMIAS PELO MUNDO

Israel e Palestina: dicotomias pelo mundo.  As dicotomias do mundo às vezes cansam.  Claro ou escuro, direita ou esquerda, fascismo ou comunismo, Palestina ou Israel.  Será que sempre uma das possibilidades é a certa?  Não há uma terceira possibilidade?  E onde está o centro?Fico me perguntando porque o certo ou o errado deve estar sempre […]

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ESCRAVIDÃO: PANORAMA HISTÓRICO E ATUALIDADES

Escravidão: panorama histórico e atualidades. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho resgatou 22 pessoas que estavam em situação de trabalho escravo no interior paulista.  Infelizmente, são muitas denúncias no país e pelo mundo afora. Sem dúvida, inúmeras pessoas ainda trabalham em condições análogas à de escravos.Assim, algumas formas de escravidão modernas são: exploração de trabalho […]

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RAMADÃ: A POLÊMICA DA INTERNET E AS PRÁTICAS RELIGIOSAS

Ramadã: a polêmica da internet e as práticas religiosas – Liberdade de religião é um direito/garantia previsto em muitos documentos.  Alguns deles em âmbito internacional, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana e a Europeia de Direitos Humanos.Da mesma forma, na maior parte das democracias modernas, assim como na brasileira, está prevista essa […]

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VOCÊ CONHECE AS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS NA CORTE IDH?

Você conhece as condenações brasileiras na Corte IDH? A proteção dos Direitos Humanos no mundo é recente. Nesse sentido, foi somente no período pós guerras que a estrutura de proteção desses direitos se tornou importante. No âmbito americano, ela teve início no mesmo período. O instrumento que deu origem ao sistema foi a Convenção Americana conhecida como […]

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TRIBUNAL DE NUREMBERG: CONTEXTO HISTÓRICO E O DIREITO

Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito. Certamente, os crimes mais graves cometidos contra à humanidade merecem uma atenção especial. Por isso, o Direito Internacional está intimamente ligado aos Direitos Humanos preservando a dignidade da pessoa. Nesse sentido, a prevenção e punição dessas barbáries é uma dessas formas. Mas afilnal, o que foi o […]

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ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO

Sem sombra de dúvida, os direitos das mulheres é tema recorrente. Por isso, trago hoje o texto, ENTENDENDO A IGUALDADE DE GÊNERO.  Ainda há muito o que se caminhar nessa seara.  Claro, que pouco a pouco alguns direitos foram conquistados, mas certamente, a igualdade é algo maior.  A título de ilustração, somente em 1988 a […]

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UNIÕES HOMOAFETIVAS: UM PARANORAMA ATUAL PELO MUNDO

Sem sombra de dúvida, as Uniões Homoafetivas: um Panorama atual pelo Mundo é um tema atual e de relevância. Mas afinal, o que é uma união homoafetiva?A União homoafetiva é o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo com intuito duradouro. Para que os relacionamento surtam efeitos na vida civil das pessoas precisam ser regulamentados pelo […]

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SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: COMO SÃO ESTRUTURADOS

Em outra oportunidade escrevi sobre UMA NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. Nesse texto, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: COMO SÃO ESTRUTURADOS apresento um panorama sobre o sistema global e os sistemas regionais de proteção.Na verdade, essa nova perspectiva que vem sendo construída desde o período pós guerra ainda é muito recente. Com a destruição física […]

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VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863?

No texto, VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863? conto um pouco a história dessa antiga organização internacional no mundo atual. Mas antes é preciso entender alguns conceitos do Direito Internacional.Nesse sentido, no Direito Internacional diz-se que tem personalidade jurídica, ou seja, que podem atuar no cenário mundial, os Estados, os Organismos Internacionais […]

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O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL?

Inegavelmente a paz é um dos objetivos mais importantes a serem alcançados pela humanidade. A busca pela paz teve caminhos tortuosos e, por diversas vezes não foi alcançada. No entanto, a partir da segunda metade do século XX vislumbramos um novo caminho que vem obtendo resultados mais eficazes.Assim, no período pós guerra as legislações internas […]

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