TRIBUNAL DE NUREMBERG: CONTEXTO HISTÓRICO E O DIREITO

Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito.
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TRIBUNAL DE NUREMBERG: CONTEXTO HISTÓRICO E O DIREITO

Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito. Certamente, os crimes mais graves cometidos contra à humanidade merecem uma atenção especial. Por isso, o Direito Internacional está intimamente ligado aos Direitos Humanos preservando a dignidade da pessoa.
Nesse sentido, a prevenção e punição dessas barbáries é uma dessas formas. Mas afilnal, o que foi o Tribunal de Nuremberg? Nesse texto, trato desse Tribunal Militar Internacional, dos vencedores contra os vencidos, mas que é o início e o precursor do Tribunal Penal Internacional.

Quais são os crimes graves contra a humanidade?

Sem sombra de dúvida, o Direito Internacional precisava tutelar os crimes contra a humanidade. Assim, durante os anos, por meio de Tratados, Convenções, passou-se a tutelá-los. No entanto, por vezes é difícil entender realmente quais são os crimes graves.
Dessa forma, alguns deles são: genocídio, crimes de guerra, agressão e crimes contra à humanidade. Claro, que são termos vagos, mas podem ser exemplificados. Esse é o caso da escravidão, esterilização forçada, tortura, transferência forçada de população, crimes sexuais, etc.
Por genocídio entende-se o ato de destruir grupo nacional, étnico, racial ou religiioso. Pode ocorrer por meio de assassinato, lesão grave, dentre outras formas.

Vencedores e Vencidos

No contexto mundial, as duas grandes guerras deixaram inúmeras marcas e muita destruição. Nesse sentido, inevitavelmente foi na Segunda Guerra Mundial que as atrocidades cometidas pela Alemanha Nazista assombraram o mundo. Durante o holocausto, o governo nazista cometeu um enorme genocídio contra os judeus.
Segundo proclamava a ideologia nazista, eles queriam a busca pela raça ariana. Por esse motivo, estirparam incontáveis pessoas nos campos de concentração. As mortes não foram os únicos crimes.
Havia um grande número inclusive de cientistas e médicos trabalhando para os nazistas.
Ao final da Guerra, a comunidade internacional clamava pela atuação do Direito como forma de resposta às atrocidades. Entretanto, a grande discussão girava em torno dos vencedores e vencidos.
Aliás, os vencidos, Alemanha, Itália e Japão alegavam que não poderiam ser julgados pelos vencedores (Reino Unido, Estados Unidos, União Soviética e França.

Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito

Naquele momento, discutiu-se a necessidade de uma Corte que fosse competente para julgar o ocorrido. Desse modo, o grande genocídio, a busca pela raça pura, toda a era Hitler necessitava de uma resposta condizente. O período de reconstrução dos países não estava limitado ao mundo físico.
O mundo iniciava um processo de organização de normas, dos Direitos Humanos e de um novo contexto social. Então, em resposta aos fatos da Segunda Guerra Mundial foi assinado o Acordo de Londres. Por meio dele França, Estados Unidos, Reino Unido e a ex-União Soviética criaram o Tribunal de Nuremberg.

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Réus no Tribunal de Nuremberg

Dentre os réus julgados e condenados estavam os comandantes e auxiliares de Adolf Hitler. Isso por que, Hitler cometeu suicídio antes de ser preso. O arquiteto maior não participou do Tribunal de Nuremberg. Da mesma forma, outros membros do seu governo também terminaram com suas vidas antes de serem julgados ou de cumprirem suas penas.
Os julgamentos do Tribunal Internacional Militar de Nuremberg duraram um ano. Eram oito juízes que compuseram a Corte. A cidade de Nuremberg representava o centro de organização nazista. Com isso, a ideia era desmistificar o domínio alemão. Mas também, conciliar o local em que pudessem trabalhar. O Palácio da Justiça permaneceu intacto ao bombardeio. Ele tinha uma prisão anexa que permitia o confinamento seguro e a vigilância dos acusados que seriam julgados.

Críticas ao Tribunal

Além de toda a discussão sobre a criação do Tribunal de Nuremberg pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial, há outras temas em foco. Um deles diz respeito à criação de um tribunal ad hoc, isto é, foi criado para o caso concreto. Ademais, o Tribunal iniciou seus trabalhos após os fatos ocorridos. Em Direito Penal essa é uma grave violação aos princípios da anterioridade, do juiz natural e da legalidade.
O Tribunal de Exceção condenou à morte muitos de seus réus. Sem dúvida, a pena de morte é outra grave violação de direitos fundamentais. Por fim, outra pena aplicada foi a prisão perpétua.
Em contrapartida, também surgiram estudos e o aprimoramento de seus fundamentos. Posteriormente, os Tribunais Internacionais tiveram uma nova oportunidade para aprimorar os conceitos iniciais.

Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito – Breves Conclusões

Embora exista um tratamento mais severo para os crimes mais graves que assombram a sociedade também foi preciso entender como estruturar as Cortes para julgá-los. Em princípio, o Tribunal de Nuremberg, foi duramente criticado, no entanto, o seu legado foi importante para o futuro.
Muitos princípios, definições de crimes utilizados atualmente, proveem dessa Corte histórica. Finalmente, o Tribunal Penal Internacional vigente desde 1998 é um aprimoramento do Tribunal de Nuremberg. Claro que o último tem o respaldo da sociedade internacional.

Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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