Atualmente tem se discutido muito a questão das monarquias pelo mundo moderno.
Como combinar tradição, costumes seculares com o avanço e a globalização atuais?
O recente caso do Reino Unido e da possibilidade dos príncipes Harry e a Duquesa de Sussex de mudarem o posicionamento da família real estão estampados em muitos jornais.
Será um plano orquestrado pelo próprio governo com o intuito de trazer um novo olhar para a tradicional monarquia inglesa?
Ou será que o casal está realmente afrontando a Rainha Elizabeth II e querendo exercer um novo papel na sociedade?
Governo: conceitos iniciais
Hoje eu não vou discutir escrever sobre a monarquia inglesa.
Primeiramente quero escrever sobre alguns conceitos básicos sobre o tema.
Mas afinal o que significa monarquia?
Durante muitos séculos a humanidade viveu sem a unificação de Estados, países. Com passar do tempo a necessidade das pessoas foi se alterando. Aos poucos passou-se a organizar a forma dos Estados que conhecemos hoje.
Assim, para que exista um Estado é preciso haver a combinação de três elementos: povo, território e Governo.
Nesse sentido a população, delimitada por um território e governada por um ente superior.
Governo pode se apresentar de algumas formas distintas. Em Direito, na Ciência Política dizemos forma e sistema de governo.É um tema muito interessante.
Forma e Sistema de Governo
Dessa maneira, para que exista uma organização do governo entendeu-se por classificar o tema.
As formas de governo podem ser monarquia ou república.
Nas Monarquias os chefes de governo são vitalícios, centralizados e recebem o cargo por laços de família, de forma hereditária.
Enquanto isso, na República, o povo é o soberano do poder e é representado por seus governantes.
Ademais, o sistema de governo pode ser presidencialista ou parlamentarista .
No sistema presidencialista o chefe de governo e o chefe de estado se confundem na mesma pessoa, o Presidente da República. Aliás, o Presidente é escolhido pela população por meio de eleições.No sistema de governo parlamentarista existem duas figuras o chefe de governo e o chefe de estado que não se confundem.
Forma e sistema de Governo do Brasil
O Brasil tem como forma de governo a República e sistema de governo Presidencialista.
Importante lembrar que, nem sempre foi assim.
Anteriormente, no século XIX o Brasil foi uma Monarquia Parlamentarista. Somente em 1889 foi proclamada a República Presidencialista Brasileira.
Posteriormente, com advento da Constituição Federal de 1988 houve a previsão de uma consulta popular por meio de plebiscito para se confirmar essa opção.
Em 1993 foi realizado um plebiscito e a população confirmou a escolha da forma Republicana e do sistema de governo Presidencialista.
Essa questão é tamanha importância que não pode ser alterada conforme prevê a Constituição Federal. Para que acontecesse uma alteração seria necessária uma nova ordem constitucional.
Exemplos práticos de Monarquias pelo Mundo Moderno
A Organização das Nações Unidas reconhece 44 monarquias atualmente.
Considerado como a monarquia mais antiga do mundo está o Japão. O atual Imperador, Naruhito, sucedeu seu pai em 2019.
O Reino Unido também é uma monarquia parlamentarista. A rainha Elizabeth II, exerce o cargo de Chefe de Estado enquanto o primeiro-ministro, Boris Johnson é o chefe de governo.
Seguindo as tradições da Igreja Católica, o Vaticano também é considerado uma monarquia. O Papa é reconhecido como Monarca Supremo.
Claro, que o caso da Santa Sé é uma questão sui generis. Localizado na cidade de Roma é um território pequeno e cheio de significado.
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Monarquia holandesa no mundo moderno
Apesar de não estar sempre nos noticiários a Holanda tem muitos fatos interessantes.
Desde 1815 a família real holandesa é a Casa de Orange Nassau.
Assim, apesar da bandeira holandesa ser branca, vermelha e azul a cor que os representa mundo afora é o laranja.
Isso acontece em homenagem ao nome da família real: orange.
Mas não é só essa a curiosidade em relação à família real.
No trono desde 1980 em 2013 a rainha Beatrix abdicou ao seu cargo em favor de seu filho mais velho Willem-Alexander.
Até os dias atuais ele permanece como rei da Holanda.
Curiosidades sobre a família real holandesa
Um fato curioso sobre a família real holandesa é que o rei não é casado com uma holandesa mas sim, com uma Argentina, a Rainha Máxima. Seu nome de nascimento é Máxima Zorreguieta Cerruti.
Além disso, para quem gosta de contos de fadas os dois se conheceram e ela não sabia que ele seria o herdeiro do trono holandês.
Na Holanda para que um membro da família real se case é preciso a aprovação do parlamento. A Rainha Máxima foi aceita e a população a recebeu muito bem. Aliás ela tem grande atuação no país.
O casal tem três filhas, sucessoras, em linha direta. As notícias sempre mostram como realizando atividades cotidianas como estudando em escolas públicas, praticando esportes, etc.
Em abril há um feriado nacional celebrando-se o Dia do Rei. Além das grandes festividades, visita da família real a uma casa escolhida aleatoriamente, há também a possibilidade de se vender produtos sem que haja incidência de impostos.
Mas essa é uma outra história.

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