Ontem status hoje problema social
Apesar de já ser de conhecimento da maior parte da população, a descoberta de que o fumo é prejudicial à saúde é recente. Nesse contexto, como são as regras antifumo pelo mundo?
Anteriormente, era moda fumar. Artistas na televisão, pessoas posando para fotos, o fumo era questão de status e convívio social. Em seguida, depois das descobertas do grande prejuízo que os cigarros causam à saúde tornou-se preocupação mundial alertar a população sobre os riscos do seu uso.
Posteriormente, a preocupação com o problema se tornou questão séria de saúde pública, Organização Mundial da Saúde – OMS, órgão da Organização das Nações Unidas passou a fazer campanhas internacionais sobre o tema.
Assim, o que antes era moda passou a ser algo a ser banido da sociedade.
Mas como fazer com milhões de pessoas já viciadas ao cigarro?
Com o propósito de reverter a situação, foram criadas campanhas nas mídias para que as novas gerações possam entender a gravidade do tema.
Como são as regras antifumo pelo mundo?
No âmbito internacional há um tratado com diretrizes a serem seguidas por todos os países signatários – WHO Framework Convention on Tabacco Control.
Então, já são 168 países membros incorporando em suas legislações internas regras com antifumo.
Dessa maneira, em grande parte desses países é proibido fumar cigarro em locais fechados. Quanto aos locais semi abertos ou abertos existem limitações.
Vamos lá.
Regras antifumo pelo mundo: Convenção Internacional sobre o Controle do Tabaco
O que diz a Convenção Internacional sobre o controle do Tabaco? Ela foi elaborada em 2003 e, desde então, vem sendo ratificada por muitos países.
Segundo seu texto, estão comprovadas evidências de que as substâncias encontradas no cigarro causam doenças e prejudicam a saúde.
Diante desse cenário algumas medidas devem ser tomadas como:
– o preço e os impostos dos produtos relacionados ao fumo devem ser aumentados. Através dessa medida visa-se reduzir a facilidade para sua aquisição;
– Os produtos que fazem parte da composição química devem ser controlados e regulamentos;
– As embalagens dos produtos devem advertir sobre os danos que o cigarro pode causar.
– Proibição da venda a menores de idade.
Os países têm adotado medidas eficazes seguindo o protocolo internacional.
Como são as Regras Antifumo no Brasil
Em princípio, as políticas antitabagismo tiveram inicío na década de 90 no Brasil. A Lei 9294/96 restringiu a comercialização e marketing de produtos derivados do tabaco. Essa lei também proibiu o uso de cigarros em ambientes fechados.
Posteriormente em 2014 ampliaram-se as restrições proibindo-se o fumo também aos locais públicos acessíveis ao público.
Com louvor o Brasil vem seguindo as diretrizes da OMS e os índices vem diminuindo cada vez mais.
Há também leis estaduais reafirmando os objetivos para se combater o uso de cigarros.
Ademais, há um projeto de lei em fase final na Câmara dos Deputados proibindo-se a venda de produtos derivados do tabaco em regiões próximas às escolas.
Proibição de cigarro em locais públicos nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos à proibição ao fumo é questão estadual. Dessa forma, muitos Estados americanos já proíbem o uso de cigarros em locais fechados, verifique aqui a lista.
Além disso, vale lembrar que maioridade civil varia entre os Estados membros. Por isso, muitos deles somente permitem a compra de cigarro aso 21 anos de idade.
Veja aqui as regras sobre o tema para o Estados da Califórnia.
Como são as Regras Antifumo na União Europeia
Os países membros da União Europeia possuemi uma diretriz de 2014 que entrou em vigor em 2016. Essa regra supranacional proíbe o uso de cigarros em locais fechados.
Mais uma vez, há a regulamentação da questão conforme as diretrizes internacionais da OMC.
Outras regras foram adicionadas para a região.
Assim, há a proibição de se viajar entre os países da União Europeia com determinado número de cigarros.
Como no Brasil, por lá a restrição para se comprar tais produtos ocorre até os 18 anos de idade.
Portanto, fique atento se você fuma e está de viagem ou morando em outro país. Importante observar as regras do local de destino antes de cometer alguma irregularidade.
Veja também os textos:
– Monarquias pelo Mundo Moderno;
– Por que os canudos de plástico estão proibidos;
– Direitos Humanos: uma nova perspectiva.
