Tag: Direito Internacional

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QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU?

Quais são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU? Você conhece a Agenda 2030? Desde a sua criação as Nações Unidas deixaram claro o seu intuito. Assim, a paz, relações internacionais amistosas, desenvolvimento e diminuição das desigualdades sociais estão no seu escopo. Então, a fim de alcançá-los criaram-se objetivos e metas. Incialmente, os objetivos do […]

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QUANTAS MALALAS EXISTEM NO AFEGANISTÃO?

QUANTAS MALALAS EXISTEM NO AFEGANISTÃO? Apesar de Malala Yousafzai ter nascido do vale do Swat, no Paquistão, há muitas semelhanças com as meninas afegãs. Aliás, os países vizinhos também sofrem com os conflitos e guerras durante toda sua história.Na linha do tempo, o Afeganistão fez parte do Império Persa, Macedônio, Hindu, Mongol, Turco Otomano e […]

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JOGOS OLÍMPICOS – REFLEXO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL

Jogos Olímpicos – Reflexo da Sociedade Internacional. Sem sombra de dúvda, os eventos esportivos fazem parte da história. Aliás, cada um de nós tem suas lembranças. Seja como atleta, torcedor ou mero espectador. As competições acirram os ânimos e, torcer é fascinante. Dessa forma, as Olimpíadas representam o momento mais importante. Além da suporte para […]

Legislação para viajantes

CANAL DE SUEZ: PANORAMA HISTÓRICO

Canal de Suez: panorama hitórico. Recentemente, o bloqueio do Canal de Suez durante seis dias tomou proporções e um prejuízo enormes. O gigantesco navio cargueiro encalhou e interrompeu o fluxo entre o Ocidente e Oriente.  A situação inusitada formou uma fila de navios, à espera de passagem, que foi vista pelo mundo todo. Apesar do […]

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ISRAEL E PALESTINA: DICOTOMIAS PELO MUNDO

Israel e Palestina: dicotomias pelo mundo.  As dicotomias do mundo às vezes cansam.  Claro ou escuro, direita ou esquerda, fascismo ou comunismo, Palestina ou Israel.  Será que sempre uma das possibilidades é a certa?  Não há uma terceira possibilidade?  E onde está o centro?Fico me perguntando porque o certo ou o errado deve estar sempre […]

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PARAÍSOS FISCAIS: ELISÃO OU EVASÃO?

Paraísos fiscais: elisão ou evasão? Sem sombra de dúvidas, quando nos deparamos com a expressão paraísos fiscais surge essa pergunta. Então, a existência dos paraísos fiscais é algo lícito ou ilícito? Por que associar lugares de beleza singular com possíveis crimes ou práticas ilícitas?Antes de tratar dessa questão polêmica, melhor relembrar a origem dos tributos […]

Internacional Penal Ramos do direito

TRIBUNAL DE NUREMBERG: CONTEXTO HISTÓRICO E O DIREITO

Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito. Certamente, os crimes mais graves cometidos contra à humanidade merecem uma atenção especial. Por isso, o Direito Internacional está intimamente ligado aos Direitos Humanos preservando a dignidade da pessoa. Nesse sentido, a prevenção e punição dessas barbáries é uma dessas formas. Mas afilnal, o que foi o […]

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VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL?

Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]

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APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS

Segundo dados oficiais da ONU, em novembro de 2020, existiam cerca de 4 milhões de apátridas. Nesse texto, APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS, eu trago o conceito de apatridia, bem como, sua relação com a nacionalidade e os direitos fundamentais. Além disso, a preocupação mundial para que sejam protegidos.Em inglês, o termo utilizado é […]

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O QUE SÃO IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS?

Recentemente, um caso de agressão envolvendo uma diplomata filipina se tornou público e notório. A repercussão foi grande. A embaixadora estava em Brasília e cometou agressões físicas contra sua funcionária. Devido ao fato dela possuir imunidade diplomática não foi processada no Brasil. Você sabe o que são essas imunidades diplomáticas?Nesse caso concreto, a violência contra […]

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