Paraísos fiscais: elisão ou evasão? Sem sombra de dúvidas, quando nos deparamos com a expressão paraísos fiscais surge essa pergunta. Então, a existência dos paraísos fiscais é algo lícito ou ilícito? Por que associar lugares de beleza singular com possíveis crimes ou práticas ilícitas?Antes de tratar dessa questão polêmica, melhor relembrar a origem dos tributos […]
TRIBUNAL DE NUREMBERG: CONTEXTO HISTÓRICO E O DIREITO
Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito. Certamente, os crimes mais graves cometidos contra à humanidade merecem uma atenção especial. Por isso, o Direito Internacional está intimamente ligado aos Direitos Humanos preservando a dignidade da pessoa. Nesse sentido, a prevenção e punição dessas barbáries é uma dessas formas. Mas afilnal, o que foi o […]
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL?
Sem sombra de dúvidas, a tributação internacional tem se tornado assundo recorrente. Você já ouviu falar em bitributação internacional?Tendo em vista o aumento das relações internacionais de comércio e serviços se tornou algo comum na sociedade atual. Entretanto, não é uma questão fácil. Então vamos lá.Mas antes, alguns conceitos são importantes para que o estudo […]
APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS
Segundo dados oficiais da ONU, em novembro de 2020, existiam cerca de 4 milhões de apátridas. Nesse texto, APÁTRIDAS PELO MUNDO – RELATOS ATUAIS, eu trago o conceito de apatridia, bem como, sua relação com a nacionalidade e os direitos fundamentais. Além disso, a preocupação mundial para que sejam protegidos.Em inglês, o termo utilizado é […]
O QUE SÃO IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS?
Recentemente, um caso de agressão envolvendo uma diplomata filipina se tornou público e notório. A repercussão foi grande. A embaixadora estava em Brasília e cometou agressões físicas contra sua funcionária. Devido ao fato dela possuir imunidade diplomática não foi processada no Brasil. Você sabe o que são essas imunidades diplomáticas?Nesse caso concreto, a violência contra […]
A QUEM PERTENCE O ESPAÇO SIDERAL?
Certamente, a recente descoberta de fosfina na superfície de Vênus retomou algumas discussões sobre a conquista espacial. Será possível haver vida fora da Terra? Claro, que novos fatos aguçam os cientistas. Mas também, nos faz pensar qual será a regulamentação sobre deles. Afinal, a quem pertence o espaço sideral? De fato, a célere frase do […]
POR QUE AS ZONAS POLARES SÃO TÃO DISPUTUDAS?
Inegavelmente as Zonas Polares instigam a curiosidade de muita gente. Mas afinal, por que as Zonas Polares são tão disputadas?Talvez pela peculiaridade do clima, quem sabe por ser pouco povoada. Mas, provavelmente por que ainda há muito a ser desvendado naquelas áreas. Claro que o desconhecido instiga a curiosidade.Além disso, os extremos Norte e Sul […]
VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863?
No texto, VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863? conto um pouco a história dessa antiga organização internacional no mundo atual. Mas antes é preciso entender alguns conceitos do Direito Internacional.Nesse sentido, no Direito Internacional diz-se que tem personalidade jurídica, ou seja, que podem atuar no cenário mundial, os Estados, os Organismos Internacionais […]
ENTENDENDO A ESTRUTURA DO VATICANO NO DIREITO INTERNACIONAL
Certamente a Igreja Católica desempenhou e ainda desempenha um papel marcante na sociedade mundial. Por isso o texto: Entendendo a Estrutura do Vaticano no Direito Internacional.Além da estruturada sistemática religiosa, a Igreja Católica tem uma organização institucional. Durante muitos séculos o poder incontestável da religião delimitou a ordem mundial.Mesmo que nos dias atuais ela não […]
HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?
Holanda ou Países Baixos Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos. Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas […]