Categoria: Penal

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EUTANÁSIA: CONCEITO E LEGISLAÇÕES PELO MUNDO

Eutanásia: Conceito e legislações pelo Mundo – Você já assistiu algum filme, leu um livro que trate da questão da eutanásia?  Eu me lembro de alguns. Um deles, muito famoso, de Jojo Moyes, Como Eu Era Antes de Você.  Nessa história, o personagem principal, após sofrer um acidente resolve dar fim a sua vida. De […]

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TRIBUNAL DE NUREMBERG: CONTEXTO HISTÓRICO E O DIREITO

Tribunal de Nuremberg: Contexto Histórico e o Direito. Certamente, os crimes mais graves cometidos contra à humanidade merecem uma atenção especial. Por isso, o Direito Internacional está intimamente ligado aos Direitos Humanos preservando a dignidade da pessoa. Nesse sentido, a prevenção e punição dessas barbáries é uma dessas formas. Mas afilnal, o que foi o […]

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FEMINICÍDIO – O CRIME QUE AINDA ASSOMBRA NOSSA SOCIEDADE

Feminicídio – O crime que ainda assombra nossa sociedade. Constantemente, ouvimos falar sobre violência de gênero e sua consequência mais grave, o crime de feminicídio.  Infelizemnte, no último dia 24, véspera de Natal, mais uma mulher foi vítima de seu ex-marido.Nesse caso, houve grande comoção popular. Não obstante a vítima ser juíza, sofria violência e […]

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O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

Violência doméstica: violação aos direitos humanos Um recente caso de violência doméstica, ocorrido no exterior, se tornou público essa semana. Mas afinal o que é violência doméstica?Primeiramente, é importante esclarecer e situar o crime no âmbito do direito.Em muitos textos eu inicio falando sobre o significado da expressão Direitos Humanos. Esse não vai ser diferente.Assim, […]

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JOGOS DE AZAR: PERMISSÃO OU PROIBIÇÃO

Um tema sem dúvida muito intrigante é a questão dos jogos.Há muitas modalidades como os cassinos, bingos, loterias, jogos de baralho, competições de animais, etc. No entanto, sabemos que há lugares em que eles são permitidos e em outros não. Mas afinal o que significa a expressão “jogos de azar”? O que são jogos de […]

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LEIS DE TRÂNSITO PELO MUNDO: VOCÊ SABE COMO ELAS FUNCIONAM?

Quando estamos de passagem ou indo morar em um outro país surgem muitas dúvidas quanto às leis de trânsito pelo mundo.Afinal, quais são as regras básicas para se poder dirigir fora do Brasil?Nesse texto você irá encontrar informações sobre idade mínima para dirigir, quais documentos são necessários para dirigir no exterior, bem como as regras […]

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CRIMES CONTRA CRIANÇAS NOS EUA E O AMBER – ALERTA MÁXIMO AMERICANO

Quando pensamos em crimes passa por nossas cabeças toda o tipo de indignação, revolta, julgamentos e criação de teorias. Quando o crime está relacionado à criança parece que esse sentimento se manifesta ainda mais forte e nos sensibiliza de tal forma que queremos resolver com a máxima prontidão.Assim, levar por meio de força, enganar o […]

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