Quando estamos de passagem ou indo morar em um outro país surgem muitas dúvidas quanto às leis de trânsito pelo mundo.
Afinal, quais são as regras básicas para se poder dirigir fora do Brasil?
Nesse texto você irá encontrar informações sobre idade mínima para dirigir, quais documentos são necessários para dirigir no exterior, bem como as regras internacionais sobre o tema além de um panorama sobre a legislação brasileira.

Vida adulta

Uma das questões que tanto viajantes, estudantes ou mesmo curiosos tem em mente refere-se à maioridade, quando se inicia a vida adulta.
Qual é a idade mínima para votar, para responder a um processo criminal, para exercer atos da vida civil, para dirigir, para se exercer atos da vida adulta.
Nesse texto a maioridade estará relacionada à direção de veículos automotores. Assim, em outra oportunidade, tratarei da maioridade civil, penal e eleitoral.

Legislação Internacional – leis de trânsito internacionais

Primeiramente, é importante saber que há um Tratado Internacional, a Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, que estabelece regras sobre trânsito pelo mundo. Assim, faz-se a organização da vida e das pessoas em âmbito global especialmente, onde há grande circulação de pessoas.
O objetivo da Convenção de Viena é padronizar regras de convivência e, facilitar a locomoção e direção de veículos.
Muitos países são signatários deste Tratado. Além disso, alguns, inclusive, tem regras no âmbito interno reproduzindo na íntegra o estabelecido internacionalmente.

Leis de Trânsito pelo Mundo: Você sabe como elas funcionam – cinto de segurança

O cinto de segurança é obrigatório no Brasil desde o final da década de 90. Dessa maneira, muitas gerações ainda não se adaptaram as mudanças.
Ademais, existem países em que a alteração demorou ainda mais para acontecer. Introduzir essa norma de segurança foi fundamental para todos. 
Veja aqui a lista de países e respectivas leis para a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança pelo mundo.

Legislação Brasileira: com quantos anos é possível dirigir no Brasil?

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro  estabeleceu a idade mínima de dezoito anos para realizar os exames e se obter a carteira de habilitação.
Assim, após a devida aprovação em prova teórica, prática e exame de saúde o maior de 18 anos pode dirigir em todo o território nacional.
Isso significa que, o condutor pode responder civil e criminalmente perante todos os seus ato relacionados a condução de veículo automotor já que no Brasil a maioridade civil e criminal é a mesma.

Lei de Trânsito

A legislação brasileirade trânsito é vasta. No entanto, o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, tem competência para determinar as regras gerais.
Ademais, as leis estaduais e muncipais podem trazer regras específicas para cada localidade. Nesse sentido, direção das ruas, interdições, etc.

Leis de trânsito pelo mundo: como são as regras de direção nos Estados Unidos 

Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos cada estado americano pode estabelecer a idade mínima para se conduzir veículos bem como, determinar outras regras de trânsito.
A idade mínima para se dirigir pode variar entre 14 e 16 anos. Isso mesmo, alguns estados americanos conferem permissão para se dirigir com 14 anos. Esse é o caso do Alasca e, igualmente, de Dakota do Norte.
No Estado da Califórnia é possível obter a permissão para dirigir aos 16 anos de idade. Veja a lista dos 50 estados americanos com as referidas idades mínimas para dirigir.

Permissão e habilitação

Há diferença entre a permissão e a habilitação definitiva.
Desse modo, a permissão tem caráter provisório.  Visa formar o condutor para que dirija de forma defensiva e preventiva. 
Os responsáveis legais pelo menor tornam-se responsáveis também por eventuais danos causados por ele. 
Como se fosse um período probatório.

Idade Mínima para dirigir pelo Mundo

Na Holanda um jovem aos 17 anos pode dirigir com a supervisão de um adulto. No Panamá, aos 16 anos, desde que haja aprovação dos representantes legais. 
Outro ponto importante é que em todos os países, seguindo a Convenção de Viena, a idade mínima para o uso profissional da direção ocorre aos 18 anos.
Sobre os outros países do mundo verifique a idade mínima para se dirigir.
Mas há outras informações importantes sobre o trânsito em outros países.

É possível dirigir em outro país com a CNH brasileira?

A passeio, ou residindo em outro país é muito importante conhecer as leis de trânsito locais.
Dessa maneira, é importante saber se, de acordo com as leis de trânsito existentes pelo mundo, é possível dirigir em outro país com a CNH (Carteira Nacional de habilitação) brasileira, ou qual é o mão de direção no país que se pretende dirigir, se posso virar á direita mesmo com o semáforo vermelho, etc.
Há países como a Inglaterra, lê-se Reino Unido, Singapura, Hong Kong, Austrália, Nova Zelândia, Índia, veja lista aqui, que tem a circulação de veículos e direção pela esquerda. É chamada de mão inglesa que é oposto da mão de direção do Brasil, chamada de mão francesa. Pode ser confuso em princípio e antes de sair fazendo irregularidades, melhor estar atento e se acostumar.

Convenção de Viena

Os países membros da Convenção de Viena podem utilizar suas carteiras de habilitação em território diverso do seu quando de passagem. 
Veja a lista de países em que a CNH brasileira é válida.
Mas, atenção: junto com a carteira Nacional de habilitação de seu país de origem é preciso portar outro documento oficial com foto, o passaporte.
Na página do Consulado Geral do Brasil em Washington há uma explicação bem clara sobre a direção de veículos nos Estados Unidos.

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Por quanto tempo é possível utilizar a Habilitação estrangeira em outro país?

De acordo com a resolução do CONTRAN n० 360/2010, estrangeiros ou brasileiros residentes em outro país podem dirigir em território brasileiro por até 180 dias sem realizar os exames para obter a CNH do Brasil.
Em se tratando de direito internacional rege o princípio da reciprocidade. Assim, também previsto na mesma Convenção de Viena sobre direção. 
Portanto, brasileiros podem dirigir nos Estados Unidos por até 180 dias devidamente munidos de sua habilitação brasileira e do seu passaporte ambos válidos.
Nos Estados Unidos a carteira de habilitação é importante porque é um dos documentos oficiais com foto e, normalmente, o mais utilizado.
Quando você não tem e sendo estrangeiro você precisa ter sempre em mãos o seu passaporte.

Menor de 18 anos e direção

Voltando ao tema da idade para dirigir.
Um adolescente de 16 anos que tenha a permissão do seu país de origem para dirigir pode dirigir no Brasil?
De acordo com a própria Convenção de Viena sobre direção, é faculdade do país decidir sobre a questão de menores de 18 anos dirigir.
Para o Código de Trânsito Brasileiro a pessoa só pode dirigir se também for responsável civil e criminalmente. Por isso, dirigir no Brasil somente com 18 anos de idade.
Ao contrário, os Estados Unidos, em se tratando de residentes e, desde que comprovados os requisitos legais, as leis de trânsito permitem que pessoas com 16 anos adquiriram a sua permissão de direção mesmo sendo estrangeiros. Assim, brasileiros residentes nos Estados Unidos podem dirigir aos 16 anos de idade.

Conclusão sobre leis de trânsito pelo mundo

Certamente, dirigir é sempre um ato de muita responsabilidade, tanto no local onde conhecemos quanto pelo mundo. Por isso, deve ser feito com respeito às normas de trânsito com muita segurança e cautela.  Em qualquer lugar do mundo a vida está sempre em primeiro lugar e não podemos colocá-la em risco.
Por fim, lembre-se também que os pedestres têm prioridade e devem ser respeitados.  Além disso, fique atento porque há países como a Holanda, em que o tráfego de bicicletas é muito intenso e merece atenção redobrada.