Sem sombra de dúvida, as Uniões Homoafetivas: um Panorama atual pelo Mundo é um tema atual e de relevância. Mas afinal, o que é uma união homoafetiva?A União homoafetiva é o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo com intuito duradouro. Para que os relacionamento surtam efeitos na vida civil das pessoas precisam ser regulamentados pelo […]
Direito e as Necessidades Sociais Talvez um das maiores dificuldades do Direito seja encontrar o melhor caminho entre as leis e a real necessidade das pessoas, respeitando-se o lado afetivo. Assim, tem ocorrido em muitos temas do Direito de Família, e, em especial, como as decisões judiciais tem permitido que filhos tenham dois pais.Naturalmente, o […]
Tema super importante e relevante é a questão da guarda de menores numa disputa parental.A Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de menores traz a norma no âmbito internacional e o Brasil é signatário desse Tratado. Mesmo num momento de desespero devemos estar sempre atentos e agir com calma nos protegendo e resguardando nossa […]
Quando pensamos em crimes passa por nossas cabeças toda o tipo de indignação, revolta, julgamentos e criação de teorias. Quando o crime está relacionado à criança parece que esse sentimento se manifesta ainda mais forte e nos sensibiliza de tal forma que queremos resolver com a máxima prontidão.Assim, levar por meio de força, enganar o […]
