REFUGIADOS – UMA NOVA REALIDADE MUNDIAL

Refugiados - uma nova realidade mundial
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REFUGIADOS – UMA NOVA REALIDADE MUNDIAL

Refugiados – uma nova realidade mundial – Sem sombra de dúvidas, o fluxo de pessoas pelo mundo é algo recorrente e inevitável. No entanto, as crises mundiais impactaram muito essa situação. Guerras, disputas políticas, falta de democracia e até mesmo crise econômica e financeira podem agravar a migração.
Acrescente-se o fato de que muitos países passam por problemas graves, o número de refugiados aumentou muito. Nesse caso, não era a intenção deixar o seu país de origem.
Assim, até 2021 o número de refugiados pelo mundo girava em torno de 5 milhões. Desde o início da invasão russa à Ucrânia, 3 milhões de ucranianos estão espalhados pelo mundo. Ou seja, uma situação inesperada que gera consequências preocupantes.  Isso por que tanto quem se encontra nessa situação e, também para os países que recebem essa população.

Contextualização e definição

Migrações e a circulação de pessoas de forma voluntária também cresceu pelo mundo. Contudo, a forma involuntária, forçada, de se deixar seu país chama a atenção das últimas décadas. Inicialmente, o período das grandes guerras mundiais marcou o início da proteção aos Direitos Humanos. Logo em seguida, veio a proteção aos refugiados.
Desse modo, em 1951, foi assinada a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Por meio desse tratado internacional surgiu a definição do termo refugiado como: “a pessoa que temendo ser perseguida por motivos de raça, religião nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude deste modo, não quero dar proteção desse país, ou que se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode, devido ao referido temor não quero voltar a ele.”

Dados e números

Em suma, refugiado é a pessoa que precisa sair do país de origem ou, que possua residência habitual pelo motivo de raça, religião, opinião política, grave violação a direitos humanos ou conflitos armados.
Segundo dados oficiais os países que mais geraram refugiados são: Sofia, Afeganistão, África Subsaariana,  Sudão, Burundi, Iraque, Nigéria.  Com o advento da invasão Russa à Ucrânia houve uma grande mudança nos dados.
Atualmente, a Ucrânia passou a liderar o topo desses países. Um grande desafio a todos.

Atuação da ONU

Oficialmente, em 1959 surgiu o alto Comissariado da ONU para refugiados – ACNUR. Esse órgão das Nações Unidas trata da preocupação mundial. Há representações em muitos países.
O objetivo central é ajudar quem necessite a pedir asilo e encontrar refúgio seguro.
Além disso, a integração e recontrução da vida em outro lugar são imprescindìveis. Claro, há a possibilidade de voltar para a origem, mas nem sempre é possível.

Refugiados – uma nova realidade mundial: Ucrânia

Apesar do refúgio não ser uma questão nova, a Guerra entre Rússia e Ucrânia trouxeram um novo viés. Ainda que a população seja mais parecida com a europeia em relação a costumes, há muito o que se adaptar.
Analogamente, viajar requer organização. Mudar de país voluntariamente requer uma logística maior. Em contrapartida, deixar a vida e ser forçado a viver em outro lugar parece ser muito mais complicado.
Dessa maneira, a questão é complexa. Depende do recomeço para quem está sob a condição de refugiado mas também para o país acolhedor.

Adaptação para todos

Alguns exemplos práticos merecem observação. Logo depois da chegada de inúmeros refugiados sírios na Europa surgiram diferenças. Esse é o caso da Alemanha, que recebeu a maior parte deles. Além do custo econômico, alterações políticas restaram claras.
Note-se o surgimento de um grupo mais radical. Isso não é uma questão de preconceitual. Na verdade, factual. Então, na prática, até mesmo as eleições.
Em outras palavras, é algo novo. Tanto para as pessoas refugiadas quanto os países. Por outro lado, no caso de guerras e conflitos há muitas mulheres e crianças refugiadas.
Por causa da convocação dos homens famílias são separadas o que agrava o contexto.

Breves conclusões

Portanto, não se trata apenas da vontade. Inúmeros fatores devem ser analisados. Por isso, diante dos milhões de ucranianos refugiados já se tem um novo cenário mundial. Em suma, muito investimento para a absorção de todos.
Ademais, a criação de novas políticas internas e externas nesse contexto. Parece que não há opção. Apenas assumir as tristes consequências impostas. Nesse momento há mais dúvidas do que respostas propriamente ditas. Como reorganizar a vida, trabalho, escola, etc.
Para o país resta a parte civil, trabalhista, previdenciária, etc.

Assinatura Raquel

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Olá! Para quem não me conhece, eu sou a Raquel. Sou advogada e tenho mestrado em Direito Internacional. Durante minha vida toda eu me mudei bastante, de cidades e de países. No Brasil morei em Fortaleza, Recife, São Paulo e Varginha. No exterior, Estados Unidos, em Ohio e na Califórnia, na Holanda e no Panamá. Criei o Leis pelo Mundo justamente para unir a minha experiência internacional e a minha carreira no Direito. Junto com minha família, marido e três filhos percebi que muitas pessoas têm dúvidas em relação à legislação internacional. Seja por conta de mudança, passeio, estudo ou mesmo curiosidade. Por isso resolvi unir essas informações e compartilhar por meio das redes sociais e de consultorias. Espero que você goste e que deixe sugestões, críticas e comentários!
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