Licença parental pelo mundo – Talvez um dos grandes desafios da vida moderna seja conciliar o trabalho à vida privada e familiar.  Como ter filhos e se dedicar à carreira?  Encontrar o equilíbrio é uma meta de muita gente.
Assim, o Direito como ciência, busca alternativas para esse problema.
Nesse sentido, as regras trabalhistas se alteraram durante os anos.  Recentemente, alguns países mudaram a política de licença parental.  Aliás, esse contexto é novidade.  Nem todas as legislações pelo mundo reconhecem a igualdade de gênero em relação aos pais e no momento do nascimento do filho.

Nomenclatura atual

Primeiramente, um dos aspectos importantes diz respeito ao termo utilizado: licença parental. Isso significa que, os pais terão um tempo para cuidar do filho recém nascido.  
Desse modo, ambos poderão utilizar um período fora do trabalho para exercer as novas tarefas.
Claro que a mãe, com o intuito de recuperação do período pós parte e de amamentação tem preferência logo ao nascimento.  No entanto, após esse período o outro genitor também pode dividir a função.
Em suma, a família é a prioridade.  Para que a criança receba os cuidados necessários, os pais podem se revesar.  O objetivo é que ambos dividam o tempo de cuidado com o filho para não prejudicar a jornada de trabalho.

Contexto europeu

Claro que a dinâmica de cada família é diferente.  Aliás, até mesmo a realidade varia muito em cada país.  No entanto, há necessidades parecidas.  Outra questão importante diz respeito ao custo para se ter ajuda.  Por exemplo, em muitos países da Europa o serviço prestado por babás ou por creches é caro. 
Diante dessa realidade, nem sempre as famílias conseguem pagar para ter ajuda com suas crianças.
Desse modo, é comum que os pais dividam o cuidado diário com os filhos.  Redes de apoio entre familiares tais como avós também é comum.

Legislação Holandesa

Enquanto morei na Holanda pude observar alguns costumes locais, bem como, a adaptação legislativa a esse respeito.  Por lá, é possível que ambos os pais diminuam sua jornada de trabalho semanal para cuidar dos filhos.
Lembro de algumas famílias em que a criança permanecia dois dias na creche, um com os avós e os dois dias restantes divididos entre os pais.  A logística visa conciliar custos, produtividade no trabalho e o bem estar da família.
Além disso, a licença maternidade é de até dezesseis semanas remuneradas.

Alterações na Espanha

Recentemente a Espanha equiparou a licença maternidade e paternidade em 16 semanas.  Para os espanhóis, as primeiras seis semanas são intransferíveis.
O que significa dizer que ambos deverão cuidar do recém nascido dividindo as tarefas sem prejudicar o trabalho.  As semanas subsequentes podem ser divididas da melhor maneira entre os pais, ainda que gozadas separadamente.
Desse modo, a Espanha passa a vanguarda desse benefício.  Traz a mensagem de que é um momento importante para a família.  Outro ponto importante é de acabar com a ideia de que a mulher fica muito tempo afastada do trabalho para ter filhos. 

Outras experiências pelo Mundo

Na Finlândia, por sua vez,  a licença familiar pode chegar a quatorze  meses divididas igualmente pelos responsáveis.  Interessante observar que, pai ou mãe solo podem gozar do período integral.
A legislação canadense permite o afastamento do trabalho por até um ano. No entanto, o total de cinquenta e cinco semanas deve ser dividido em dezoito semanas para mãe e cinco para o pai.  As demais trinta e duas semanas ficam a escolha e divisão dos pais.

Legislação restritiva

Em contrapartida, nos Estados Unidos conciliar trabalho e profissão parece um desafio ainda maior.  Em regra, são doze semanas de afastamento não remunerados. Entretanto, na prática, observa-se apenas um mês de licença somados ao mesmo período de férias.
Ainda não há manifestação para alteração no caminho europeu apesar de muita discussão.

Licença parental pelo mundo – Breves conclusões

Diante da necessidade social as legislações vêm se alterando.  Muitos países da Europa já equipararam a licença maternidade à paternidade.  Isso demonstra como a igualdade de gênero já é presente.  Enquanto isso, em outros lugares ainda é difícil conciliar vida profissional e familiar sem que a balança pese para nenhum dos lados.

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