Entendendo a organização política da Itália – A origem do termo democracia vem da Grécia Antiga.  Em síntese, significa o poder que emana do povo.  Por lá, aqueles considerados cidadãos podiam participar da política da cidade.  Contudo, esse era um grupo seleto.  Mulheres, escravos e estrangeiros não faziam parte e, portanto, não tinham poder algum. 
Ao longo do tempo o conceito foi ampliado e noções de igualdade se incorporaram.  Claro que não foi tão simples.  As mulheres, por exemplo, só puderam votar na Suíça na década de 70.
Para que exista, a democracia precisa da manifestação da vontade de cada um, isto é, por meio do voto.  Nesse sentido, cada Estado tem suas próprias regras eleitorais.  No entanto, a essência gira em torno de que todos façam parte do processo.
Por isso é importante conhecer as regras e participar da democracia.

Democracia e o Estado Italiano

Nesse texto eu organizei algumas informações sobre a organização política da Itália.  No entanto, não ingressei na seara da União Europeia ao qual a Itália faz parte. Me restrinjo a organização interna e não supranacional.
Aliás, você sabe como é a estrutura do governo italiano?  Então vamos lá.
O período das grandes guerras trouxe muita destruição aos locais de sede das batalhas.  Mas não foi só isso.  A estrutura dos países também se alterou.  Foi o que ocorreu com a Itália que precisava se reestruturar após um longo período de turbulência.
Por esse motivo, no dia 2 de junho de 1946 a Itália realizou um referendo institucional. Referendo é uma consulta popular feita pelo governo para decidir sobre determinada questão. No caso da Itália, estava em jogo a definição da forma de governo e o novo rumo que o país estava tomando.

Deciões importantes

Logo em seguida, foi promulgada a Constituição Federal vigente até hoje. Nessa lei suprema estão todas as regras do país.
Conforme a decisão popular, a Itália que era antes uma monarquia, passou a ser uma República. Isso significa dizer que o povo passou a ser o soberano do poder. 
Quanto ao sistema de governo, o adotado foi o parlamentarismo. Desse modo, há dois chefes: o de governo, que lidera os ministros, e outro de Estado, o presidente da República.
Além disso, seguindo a maior parte das democracias modernas, o governo foi dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.  O Poder Legislativo do Estado italiano possui duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Entendendo a organização política da Itália – regras claras

O voto é facultativo. Ademais, em 2017 algumas regras eleitorais foram alteradas significativamente.
A divisão política da Itália tem como entes: municípios, províncias, cidades metropolitanas, regiões e estado.  Cada um possui autonomia orçamentária e uma organização central do Estado. 
No entanto, o Estado refere-se aos assuntos de soberania internacional, bem como defesa e economia.
Dessa maneira, a primeira grande divisão são as regiões, num total de vinte.  Em seguida, vem as cento e nove províncias.  Por fim, as comunas, ou municípios, que somam oito mil, cento e três.

Comparações práticas

Similarmente ao Brasil, para o governo de um município existe um síndaco, um prefeito.  O consiglio comunale faz as vezes da Câmara de Vereadores e a junta das secretarias municipais.
Um conjunto de municípios, dentro de uma mesma província, forma uma cidade metropolitana. Cada cidade metropolitana é chefiada por um prefeito metropolitano, Poder Executivo, que será o mesmo da capital da Província.  Existe um Poder Legislativo em que os Prefeitos e vereadores de cada município que compõem a cidade metropolitana podem ser candidatos.
A Região, por sua vez, tem como órgãos: o Conselho Regional, a Junta e o seu Presidente. O Conselho Regional exerce os poderes legislativos. A Junta Regional é o órgão Executivo das Regiões cujo responsável é o Presidente. Nesse âmbito também há um Poder Judiciário, uma justiça de primeiro grau.

Presidente da República

Acima de tudo está o Presidente da República. Ele tem papel representativo e é o cargo máximo do Estado.  É escolhido por meio de eleições indiretas para um mandato de sete anos.
São requisitos para o cargo: ser cidadão, gozar de direitos civis e políticos e ter cinquenta anos.
Dentre suas funções está a de promulgar leis, convocar referendos, eleger o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro).  Ademais, é o chefe das forças armadas e cumula outras funções expressas na Constituição.  Não há limites para reeleições.
As eleições para Presidente ocorrem no Parlamento.  Três delegados por cada região votam. Para que se declare eleito é necessário o quórum qualificado de ⅔ dos membros.  Por isso, caso não haja consenso após o terceiro turno, vence o que obtiver maioria simples.
No caso de sucessão do Presidente, o primeiro será o Presidente do Senado e, em seguida da Câmara dos Deputados.

Primeiro Ministro – Presidente do Conselho de Ministros

Em relação ao chefe de governo, Presidente do Conselho de Ministros, sua escolha é feita pelo Presidente. Ele é responsável por toda a gestão do Estado junto com sua equipe de Ministros.
No Parlamento, a Câmara possui seiscentos e trinta membros eleitos de forma direta dentre os cidadãos com mais de vinte e cinco anos.
Doze são eleitos no exterior. O Senado tem trezentos e quinze membros sendo 6 do exterior. São elegíveis para senador maiores de quarenta anos.  Entretanto, a peculiaridade italiana diz respeito aos seus ex-presidentes.  Para eles existe o cargo de Senador vitalício. 
Somando-se a todos esses cargos, o Presidente da República ainda pode eleger mais cinco senadores vitalícios dentre todos os cidadãos italianos. Um número impressionante. Os mandatos do Poder Legislativo duram cinco anos.

Entendendo a organização política da Itália – breves conclusões

Em suma, a estrutura do Estado italiano é enorme.  Inúmeras reformas legislativas vieram para tentar diminuir, mas não obtiveram grandes resultados.  Interessante observar que, proporcionalmente, a estrutura é muito maior que outros países.
Por outro lado, a política italiana carrega alguns costumes e tradições peculiares. Mudanças e vacância de cargos no curso dos mandatos é comum. Como resultado tem-se um longo processo eleitoral.  A participação dos cidadãos requer muita atenção e empenho. 
Finalmente, o voto apesar de facultativo, tem grande relevância nesse cenário tão complexo.

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