A ESTRUTURA DA ONU NO CONTEXTO MUNDIAL

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A ESTRUTURA DA ONU NO CONTEXTO MUNDIAL

A ESTRUTURA DA ONU NO CONTEXTO MUNDIAL – A manutenção da paz e do diálogo entre países sempre foi um desafio perseguido nas relações internacionais.
Certamente, o período pós guerras mundiais marcou a história da humanidade. Além de destruir muitas cidades, e arruinar financeiramente os países, também deixou povos e culturas destruídos. 
Diante dessas circunstâncias, alguns líderes mundiais se reuniram com intuito de organizar e estruturar um novo cenário mundial.

Surgimento da ONU

Então, em 26 de junho de 1945 surgiu a Organização das Nações Unidas. Logo, a Conferência de São Francisco, nos Estados Unidos marcou o início de uma nova era.
Dentre os objetivos principais da ONU destacam-se a manutenção da paz entre os Estados, mobilização social e, a proteção dos Direitos Humanos. Com o intuito de assegurar objetivos tão grandiosos, existe uma estrutura na mesma proporção.
A sede da ONU fica Nova Iorque nos Estados Unidos. De acordo com os objetivos de integração, os idiomas oficiais tem-se: inglês, espanhol, mandarim, francês, russo e árabe. Atualmente, são 193 países membros. Isso por que, há Estados ainda não reconhecidos oficialmente e outros ainda buscando sua independência. Por exemplo, Aruba, Curaçao, Palestina, dentre outros.

A estrutura da ONU no contexto mundial

Embora a sede da ONU ser nos Estados Unidos, existem inúmeros órgãos espalhados pelo mundo. Aliás, a estrutura básica conta com: a Assembleia Geral; Conselhos: Econômico e Social; de Segurança; de Tutela; a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.
Sem sombra de dúvidas, o Conselho de Segurança tem papel fundamental na ONU.  Ele é responsável pelas decisões mais importantes inclusive relativas às guerras. Assim, quinze membros compõem o seu quadro. Cinco deles são membros permanentes: Grã-Bretanha, França, Estados Unidos, Rússia e China. Coincidentemente, são os países aliados que venceram a Segunda Guerra Mundial.
Quanto aos outros dez membros a Assembleia Geral os escolhe, com distribuição geográfica equitativa.

Atualidades sobre o Conselho de Segurança

Recentemente, Brasil, Albânia, Gabão, Gana e Emirados Árabes foram eleitos para um mandato no quadro dos membros não permanentes. Eles se juntam a Índia, Islândia, México, Quênia e Noruega.
Nesse sentido, o mandato é de dois anos.
Desde 2011 o Brasil não estava mais nos quadros do Conselho de Segurança. Claro que, o Brasil faz tempo que busca um assento permanente no Conselho de Segurança, mas nunca obtve sucesso.

Qual a função da Assembleia Geral

Dessa maneira, é a Assembleia Geral da ONU faz a gestão, administração e, recomendações aos seus membros. Cada país tem direito a voto e a voz em condições iguais. Além disso, há um presidente eleito entre os países.
Costumeiramente, o Brasil faz o primeiro discurso nas assembleias.  Contudo, não há uma regra específica para explicar esse privilégio. Consiste numa tradição. Logo em seguida discursam os Estados Unidos por serem os anfitriões.
A primeira assembleia das Nações Unidas ocorreu em 1947. Naquele momento, Oswaldo Aranha a presidiu. Posteriormente, a segunda Assembleia Geral também. Ou seja, por terem as duas papéis fundamentais no desenvolvimento da ONU e permaneceu a tradição brasileira de iniciar o encontro.

A estrutura da ONU no contexto mundial

O Conselho econômico e social é responsável por auxiliar Assembleia Geral. Nesse sentido, o seu quadro conta com cinquenta e quatro membros. Eles são eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de três anos.
Enquanto isso, a Corte Internacional de Justiça julga que crimes graves Direito Internacional, como as guerras. Ela fica na cidade de Haia, na Holanda.
Desse modo, compõem o seu quadro quinze membros também eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. O mandato é de nove anos.
Somente países podem recorrer a essa corte. Ela também emite pareceres ao Conselho de Segurança e oara a Assembleia Geral. O Juiz brasileiro, Antonio Augusto Cançado Trindade é membro da corte desde 2009 em seu segundo mandato.

Secretariado

O secretariado fornece estudos, informações e dirigire toda a estrutura. Por isso, a figura mais importante é o secretário-geral. Ele permanece no cargo por um mandato de cinco anos. Assim, Antonio Guterres está no cargo desde 2017.
No último mês de junho ele foi reconduzido ao seu segundo mandato onde permanecerá até 2026.

A estrutura da ONU no contexto mundial – Breves Conclusões

Claro que há discussões sobre a atuação da ONU no contexto global. Em síntese, há opiniões diversas e muita polêmica. No entanto, a organização que se estabeleceu a partir de sua fundação é algo inovador. Por outro lado, muito se caminhou para a manuntenção da paz, preservação dos Direitos Humanos e desenvolvimento social. Difícil de se imaginar o mundo sem o respaldo de uma organização tão grandiosa. Apesar disso, vale lembrar que ela tem membros de todas as nacionalidades e características.
Por fim, nem sempre consegue atuar onde deveria. Há muitos erros e acertos, mas o caminho se iniciou. Encerro com a relfexão de Jan Eliasson ex-vice Secretário Geral da ONU:

I say to my colleagues that you have to start from the fact that the United Nations is a mirror, a reflection of the world as it is, whether we like it or not. There are dictatorships, there violations of human rights, there’s war and conflict, and yes, we must be realistic. But the United Nations is also a reflection of the world as it shoud be-the “We the peoples, ” the principles and purpose of the Charter.” (“Digo aos meus colegas que vocês devem partir do fato de que as Nações Unidas são um espelho, um reflexo do mundo como ele é, gostemos ou não. Existem ditaduras, existem violações dos direitos humanos, existem guerras e conflitos e, sim, devemos ser realistas. Mas a Organizações das Nações Unidas também é um reflexo do mundo como deveria ser – o “Nós, os povos”, os princípios e o propósito da Carta”.)

FASULO, Linda. An Insider’s Guide to the UN.

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Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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