O QUE É A ONU?

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O QUE É A ONU?

Por que existem Organismos Internacionais

Inegavelmente, um tema muito interessante do Direito Internacional são os organismos internacionais.
Muitas vezes ouvimos falar sobre a Organização das Nações Unidas. Mas, afinal, o que é a ONU?
Certamente, na história da humanidade sempre houve relação entre os povos. No entanto, foi no último século que vivenciamos essa realidade de forma mais acentuada.
A vida no mundo atual se transformou muito.
Mas, isso também impactou as relações entre países, tanto no âmbito público quanto no privado.

Por que os países se organizam em grupos

Com o intuito diversos como, resolver conflitos, desenvolver a economia, fomentar a circulação de bens, pessoas, os países se organizam, voluntariamente.
Desde que exista um assunto em comum, e consenso entre as partes, forma-se um organismo internacional.
Isto é, a reunião de Estados em torno de objetivos comuns.
A Liga das Nações foi a primeira organização internacional de caráter universal e funcionou de 1920 até 1946. Ela possuía 54 membros e foi a percussora da ONU.

Estrutura de um organismo internacional

Desse modo, para a criação de um organismos internacional é necessário um Tratado.
Esse tratado cria deveres e obrigações entre as partes, assim como, origina personalidade jurídica. Isso significa dizer que ele representará os seus países membros como unidade.
Além disso, um organismo internacional possui uma sede dentro de um estado soberano e as suas despesas são rateadas pelos seus membros.

Como foi criada a ONU

As duas Guerras Mundiais deixaram grandes marcas na humanidade. Além de destruir muitas cidades, arruinar financeiramente os países deixou pessoas indefesas, povo e culturas destruídas.
Nesse contexto, no dia 26 de junho de 1945 foi criada a Organização das Nações Unidas que meses depois começou a existir.
Em princípio eram 50 países membros.
Havia necessidade de reconstrução física e da construção de princípios e regras a serem seguidos por todos.
Foi assim que os grandes líderes da época realizaram a Conferência de São Francisco no estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Ali foi assinada a Carta das Nações, um tratado internacional para a criação da ONU.
Muitos brasileiros fazem parte dessa. Mas recentemente, pesquisadores ressaltaram a participação da brasileira Bertha Lutz. Ela colaborou para a inclusão da igualdade de gênero no documento.

Quais são os objetivos da ONU?

Criada com princípios grandiosos e de muita relevância, a ONU e todos nós ainda seguimos tentando coloca-los em práticas.
São objetivos: paz entre os estados, mobilização da sociedade em detrimento a agressão e a proteção aos direitos humanos.
Para proteger esses objetivos foi preciso criar uma grande estrutura.
Veja com mais detalhes a estrutura da ONU.
Possui seis idiomas oficiais: Inglês, espanhol, mandarim, francês, russo e árabe.

O que é a ONU: Estrutura

A sede está localizada na cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos. Lá se encontra a Assembléia Geral bem como o Secretariado.
Dessa maneira, como estrutura central a ONU possui uma Assembleia Geral, que é o seu órgão executivo. A Assembleia Geral faz a gestão, a administração.
Além disso, a Assembleia Geral faz recomendações sobre assuntos diversos e todos os países membros têm direito a voz e voto em condições igualitárias.
A secretaria é um órgão de administração central e possui um secretário geral.
Atualmente, o nono Secretário Geral é António Guterez de Portugal.
Nesse meio tempo 193 países se juntaram ao grupo.

Leis pelo Mundo - ONU
Sede da ONU, em Nova Iorque.

Será que todos os países fazem parte da ONU?

Quase todos os países fazem parte da ONU. Entretanto, há países que já são reconhecidos, mas não fazem parte. Esse é o caso, por exemplo, de Taiwan, Ilhas Turcas e Caicos, Aruba, etc.
Outro órgão de suma importância é o Conselho de Segurança. São 15 países membros sendo cinco deles permanentes: Grã-Bretanha, França, Estados Unidos, Rússia e China.
Coincidentemente, esses foram os países Aliados, que venceram a II Guerra Mundial.

Como funciona o órgão judiciário da ONU?

O principal órgão judiciário da ONU é a Corte Internacional de Justiça. Ela está localizada na cidade de Haia na Holanda.
Dessa maneira, todos os países membros da ONU podem recorrer a ela, somente países e não pessoas. Ela também emite pareceres ao Conselho de Segurança e à Assembleia Geral. Assim, há os casos contenciosos e requerimentos de consultas.
É formada por quinze juízes eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. Desde 2009 há um juiz brasileiro na Corte Antonio Augusto Cançado Trindade.
Alguns exemplos de casos julgados pela CIJ são: Bolívia contra Chile: A Bolívia requerendo direito justo de passagem ao Chile para chegar ao Oceano Pacífico. A Corte não acatou o pedido da Bolívia. Singapura contra Malásia: disputa territorial entre os países.
Para conhecer mais casos julgados pela CIJ veja a lista completa.

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Como uma organização grande se sustenta?

Apesar de todo o consenso e importância do projeto organizar 193 nações não é tarefa fácil.
Quando a questão está relacionada a verbas então é ainda mais complicado. O maior contribuinte da ONU são os Estados Unidos que contribuem o equivalente a 20% da receita. Muitos países se encontram inadimplentes, como acontece com o Brasil.
Veja o regulamento sobre o valor de contribuição por países.

Você já pensou em trabalhar na ONU?

Inegavelmente, os cargos oferecidos pela ONU são muito disputados. Mas, uma vantagem é que há cargos disponíveis pelo mundo todo.
Se você tiver interesse acompanhe no site oficial os cargos disponíveis e as qualificações necessárias.

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Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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