ENTENDENDO A ESTRUTURA DO VATICANO NO DIREITO INTERNACIONAL

ENTENDENDO A ESTRUTURA DO VATICANO NO DIREITO INTERNACIONAL
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ENTENDENDO A ESTRUTURA DO VATICANO NO DIREITO INTERNACIONAL

Certamente a Igreja Católica desempenhou e ainda desempenha um papel marcante na sociedade mundial. Por isso o texto: Entendendo a Estrutura do Vaticano no Direito Internacional.
Além da estruturada sistemática religiosa, a Igreja Católica tem uma organização institucional. Durante muitos séculos o poder incontestável da religião delimitou a ordem mundial.
Mesmo que nos dias atuais ela não exerça esse poderio como antes não há como negar que ainda há grande estrutura e respeito no Direito Internacional.

Contextualização do tema

Em princípio é importante entender como é denominada a Cúria Católica no mundo. Assim, a Santa Sé é a denominação dada a essa estrutura criada pela Igreja Católica.
Mas não é só isso.
Se fôssemos falar nos termos atuais, o headquarter, a sede da Santa Sé, está localizada na Cidade Estado do Vaticano, que é, na verdade, uma pequena região da cidade de Roma, na Itália. Há muitas peculiaridades sobre o tema.
Apesar de estar localizada em território italiano, a Cidade Estado do Vaticano tem total independência em relação à Itália.

A Santa Sé no Direito Internacional

Devido a independência e total autonomia, tem se quase um país, um Estado. Para formalizar essa liberdade foram necessários alguns documentos muito importantes. Dessa maneira, o Vaticano tornou-se um território independente da Itália pela Lei das Garantias Italiana, de 1871 e, pelo Tratado de Latrão, de 1929.
O mais interessante é observar que a Santa Sé é sujeito de Direito Internacional. Isso significa dizer que, o Papa pode assinar tratados internacionais, que recebem o nome especial de concordatas.

A figura do Papa

Em relação ao Papa, ele é o chefe da Igreja Católica, da Santa Sé, mas também exerce a função de Chefe de Estado da Cidade Estado do Vaticano.
Por esse motivo, importante ressaltar que a Santa Sé é uma monarquia eletiva, não hereditária, porque o Papa não pode casar e ter herdeiros.
Ainda que haja toda essa diferenciação, a Organização das Nações Unidas não reconhece o Vaticano como Estado membro. Na ONU o Vaticano é apenas observador, mantendo-se as boas relações.
O Papa possui passaporte diplomático conferindo-lhe status realmente de Chefe de Estado.

Entendendo a Estrutura do Vaticano no Direito Internacional – particularidades

Mesmo com tudo isso, não existe a nacionalidade do Vaticano. Na verdade, a Cidade Estado do Vaticano corresponde a uma pequena área equivalente a 0.5 km². Aliás, existem aproximadamente 1000 habitantes no local.
Para esses moradores são lhes conferidos o uso e permanência de suas nacionalidades originárias.
Vale lembrar que Roma, bem como o Vaticano, é uma região muito turística e assim há grande circulação de pessoas por lá.

Segurança no Vaticano – Guarda Suíça

Quanto ao quesito segurança existem duas polícias oranizacionais atuando para manter a ordem da Santa Sé.
Tradicionalmente, desde o século XVI a proteção do papa é feita pela Guarda Suíça.  Essa escolta também faz as vezes de Forças Armadas do Vaticano.
São critérios rigorosos para seleção do corpo que é composto por 30 homens. Os requisitos são relacionados ao porte físico, ou mesmo outros específicos como limitação de idade e, especificação do estado civil.
A guarda Suíça deve passar também por um longo treinamento.
Claro que o uniforme peculiar de cores fortes e chamativas atrai a atenção.
A outra Polícia mantida pelo Vaticano é chamada de Corpo de Gendarmaria.

Gendermaria – Polícia Local

Ademais, a Gendarmaria tem a função de investigação, controle, ordem pública, e até mesmo regulamentação do trânsito. Entretanto, em situações específicas relacionadas ao papa a Guarda Suíça atua. Nas viagens internacionais a polícia do Vaticano organiza junto com os órgãos internacionais a visita do Papa.
Mas, como o Vaticano está na Itália também há atuação da polícia italiana na região.
Por fim, o histórico de crimes cometidos no Vaticano não é tão vasto mas existente. O mais famoso foi o atentado contra o papa João Paulo II em 1981.

Entendendo a Estrutura do Vaticano no Direito Internacional – conclusão

Por derradeiro, a história da Igreja Católica tem grande relevância na sociedade internacional. Mesmo para as pessoas que não professam da religião há relevância cultural sobre o tema e, principalmente, de grande legado.
Nos dias atuais, reconhece-se o Vaticano como sendo sujeito de direito no âmbito internacional e o Papa tem prerrogativas especiais apesar de não ser o governante de um Estado como conhecemos.

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Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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