Você sabe quem pode substituir o Presidente da República? Algumas possibilidade são: férias, afastamentos, ou mesmo morte. Quem são os capacitados para assumir o cargo? Essa pergunta é bem comum e pode ser capciosa.A própria Constituição Federal, que é a norma suprema no Brasil, traz as regras de sucessão e substituição. O Cargo máximo da […]
ENTENDENDO O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
Introdução ao tema A separação em Executivo, Legislativo e Judiciário foi uma medida para o controle e divisão do poder no contexto da sociedade atual em que vivemos. Nesse texto, sigo tratando do tema. No entanto, agora trago: Entendendo o Poder Legislativo brasileiro.A maior parte das democracias modernas faz essa distinção e traz de forma […]