Categoria: Legislação por país

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VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NO DIA INTERNACIONAL DA PAZ?

Algumas datas ingressaram no calendário mundial para que todos entendessem o seu significado. Você já ouviu falar no Dia Internacional da paz?Assim, para que uma data seja marcada no calendário mundial é preciso que o motivo seja de grande relevância. Certamente, o Dia Internacional da Paz é uma dessas datas marcantes. Inegavelmente a paz é […]

Internacional Legislação por país Panamá

CANAL DO PANAMÁ: HISTÓRIA DOS ACORDOS INTERNACIONAIS FIRMADOS

Canal do Panamá: Hitória dos Acordos Internacionais firmados. Inegavelmente alguns países possuem localizações privilegiadas. Esse é o caso do Panamá. Além de estar estrategicamente situado na região tropical, é banhado tanto pelo Oceano Atlântico quanto pelo Pacífico. Por esse motivo, o Canal do Panamá é fundamental para o transporte mundial.Entretanto, não foi tão simples. Para […]

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ENTENDA O SISTEMA DE MEDIDAS ADOTADO PELOS ESTADOS UNIDOS

Por que os Estados Unidos utilizam um sistema de medidas diferente do mundo todo? Nesse texto Entenda o sistema de Medidas adotado pelos Estados Unidos, você vai ter informações importantes sobre o tema e, acima de tudo práticas para o dia a dia. Adaptações Necessárias Numa mudança internacional são muitos ajustes a serem feitos. É […]

Internacional Legislação para viajantes Legislação por país Ramos do direito União Européia

ENTENDENDO A ESTRUTURA DO VATICANO NO DIREITO INTERNACIONAL

Certamente a Igreja Católica desempenhou e ainda desempenha um papel marcante na sociedade mundial. Por isso o texto: Entendendo a Estrutura do Vaticano no Direito Internacional.Além da estruturada sistemática religiosa, a Igreja Católica tem uma organização institucional. Durante muitos séculos o poder incontestável da religião delimitou a ordem mundial.Mesmo que nos dias atuais ela não […]

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HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?

Holanda ou Países Baixos Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos. Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas […]

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ENTENDENDO AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS

Nesse texto, entendendo as eleições presidenciais americanas, trago como é realizado o procedimento de escolha do cargo mais alto do governo dos Estados Unidos.Assunto sempre instigante e de grande relevância mundial, as eleições presidenciais americanas tem sido ao longo da história um momento grandioso. A grandeza do tem tem relevância tanto economica quanto em números […]

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RACISMO E OS FATOS MARCANTES ATUAIS

Infelizemnte, ainda vivenciamos muitos casos de racismos e preconceito pelo mundo afora. Por isso, não há como deixar que a violação de tantos direitos fundamentais não deva ser repudiada. Por isso, o texto, Racismo e os fatos marcantes atuais.A triste realidade é marcada por fatos que geram indignação e muito sofrimento às vítimas, famílias e […]

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VOCÊ CONHECE A LEGISLAÇÃO SOBRE ANIMAIS PARA SUPORTE EMOCIONAL?

Você conhece a legislação sobre animais para suporte emocional? A sigla em inglês ESA – Emotional Support Animals, em tradução para português, são os animais para suporte emocional, psicológico. Significa dizer que, certos espécies são utilizadas para conforto das pessoas ou, para amenizar os sintomas de alguma doença ou distúrbio psicológico.Ao contrário dos animais de […]

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SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?

Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]

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CASO MARBURY X MADISON: ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Contextualização O histórico caso Marbury X Madison tem grande importância para o Direito Constitucional. Ele deu origem ao controle de constitucionalidade pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Certamente, marcou o século XIX. Nesse período, o então Presidente da República Americano, John Adams, perdeu as eleições para Thomas Jefferson.Os opositores queriam que a Presidência, Adams, participasse […]

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