CANAL DO PANAMÁ: HISTÓRIA DOS ACORDOS INTERNACIONAIS FIRMADOS

Canal do Panamá
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CANAL DO PANAMÁ: HISTÓRIA DOS ACORDOS INTERNACIONAIS FIRMADOS

Canal do Panamá: Hitória dos Acordos Internacionais firmados. Inegavelmente alguns países possuem localizações privilegiadas. Esse é o caso do Panamá. Além de estar estrategicamente situado na região tropical, é banhado tanto pelo Oceano Atlântico quanto pelo Pacífico. Por esse motivo, o Canal do Panamá é fundamental para o transporte mundial.
Entretanto, não foi tão simples. Para a sua construção houve uma grande história e muitos acordos internacionais firmados.
Aliás, devido ao privilégio geográfico a história desse país é repleta de disputas e interesse de muitos países.
Em resumo, o Panamá é um istmo. Isto é, uma porção de terra cercada por água. Ademais, sua área territorial é pequena, mas se tornou valiosa e de grande relevância no cenário mundial.

Introdução

Historicamente, foi Cristóvão Colombo que iniciou o processo de colonização das terras panamenhas. As expedições espanholas chegaram por lá no início do século XVI.
Mesmo sob o domínio espanhol, por muitas vezes o território sofreu ameaças. Há vestígios ainda hoje de ivasões piratas. Inclusive, ele causaram muitos incêndios no Panamá. 
Não somente piratas como outros povos também tinham interesse no Panamá. Esse foi o caso da Grã-Bretanha, França, Colômbia e, dos Estados Unidos. Claro que o interesse dos norte-americanos se demonstrou mais claramente durante os anos.

Independência do Panamá

Similarmente com o ocorrido em outros países latino americanos, a independência do Panamá também teve influência de Simon Bolívar. No entanto, o Panamá foi uma das últimas nações a conseguir a independência da Espanha. Somente em 1821 eles se tornaram independentes.
Apesar da independência, o Panamá ainda fazia parte da Colômbia.
Ao mesmo tempo, os Estados Unidos seguiam na corrida pelo ouro. Dessa maneira, com a descoberta de ouro no Estado da Califórnia, no século XIX, aumentaram o número de viajantes. Eles cruzavam as costas de um oceano ao outro. Para facilitar a viagem eles buscavam um caminho mais rápido.
Por isso, o Panamá passou a ser a solução do tráfego de pessoas.

Canal do Panamá: história dos acordos internacionais firmados – Interesse Americano

Para facilitar o transporte, iniciou-se o processo da construção do Canal do Panamá. Os benefícios de um caminho mais curto entre oceanos ainda hoje é enorme.
Incialmente, a França constuiria a grande obra. Entretanto, acabou cedendo. Isso por que, tiveram muitos problemas.
Era uma obra de grande porte. Necessitavam de muitos trabalhadores e uma infra-estrutura gigantesca. Os Estados Unidos estavam mais próximos e conseguiram viabilizar o projeto. Porém, havia um grande empecilho: o Panamá ainda estava sob o domínio colombiano. Mesmo assim, em 1903 eles assinaram o Tratado de Hay-Harron. Nos termos do acordo, os Estados Unidos pagariam à Colômbia o valor de US$10 milhões no início da obra. Posteriormente, pagariam US$250.000 a cada ano.
Apesar da assinatura, a Colõmbia não ratificou o Tratado.
Desse modo, os Estados Unidos, que já demonstravam interesse pelo país, incentivaram a independência da Colômbia.

Construção do Canal

Nesse momento, o Panamá, já como nação independente, formalizou um Acordo Internacional para a construção do Canal. O Tratado Hay-Bunau-Varilla foi ratificado nos mesmos termos de valores.
Interessante obervar que por esse acordo as partes deixam explícito a soberania nacional do Panamá. Em contrapartida, a construação, controle e administração não só do Canal mas da região em que o mesmo se encontra, ficaria sob o domínio americano.
Era uma região diferenciada. Essa concessão permaneceria pelo prazo de noventa e nove anos, podendo ser renovada.

Canal do Panamá: história dos acordos internacionais firmados

Para a execução de uma obra de engenharia tão grandiosa era necessária uma grande estrutura. Assim, aproximadamente 75 mil pessoas trabalharam durante o período de 10 anos.
O domínio americano na região se perpetuou conforme combinado até o ano de 1977. A partir desse ano, os panamenhos começaram a reinvindicar a administração do Canal.
Então, Estados Unidos e Panamá assinaram dois outros Tratados. Eram os Tratados Carter-Torrijos, em referência aos Presidentes.
Por meio deles, o Canal passaria a ser neutro. Os americanos fariam apenas a proteção militar. Logo, a partir do ano de 2000 a administração passaria totalmente ao Panamá.
Evidente que as negociações não foram tão simples.

Invasão americana

De fato, o período foi conturbado para os dois países. Durante o governo do ditador Manuel Antônio Noriega houve uma invasão americana.
Aconteceu em 1989,  quanto os Estados Unidos invadiram o Panamá. Somente em 1997 as tropas americanas deixaram o país. Finalmente, após dois anos o canal do Panamá não estaria mais sob o domínio americano.
Portanto, os Tratados Carter-Torrijos se concretizaram.

Leia também: ENTENDENDO A ESTRUTURA DO VATICANO NO DIREITO INTERNACIONAL.

Legado Americano

Sem sombra de dúvidas, a influência norte-americana é presente no Panamá. Mesmo nos dias de hoje permanecem vestígios culturais e sociais.
Contudo, a invasão da década de oitenta não foi a única. Durante a Segunda Guerra Mundial também houve a ocupação por militares no país.
Mas é interessante observar pelas próprias fontes oficiais o orgulho da população pela retomada do Canal. como mencionam.
Não obstante tudo o interesse político bem como militar, hoje o Panamá é uma democracia. Há outros problemas como a má distribuição de renda, corrupção, etc. 

Canal do Panamá: história dos acordos internacionais firmados – Conclusão

Com toda certeza, o Panamá tem outros atrativos além do Canal. Por causa da localização territorial, do clima e da beleza natural o turismo é intenso. Além disso, os baixos impostos e a zona franca atraem empresas, investidores, gente do mundo todo.
Mas é certo que o Canal do Panamá ainda hoje exerce grande influência no comércio marítimos mundial. A circulação de embarcações no Canal é grande e conta com uma estrutura recentemente modernizada e ampliada.
Em suma, não há mais a admistração americana. Os panamenhos fazem a gestão da estrutura que é fundamental no cenário internacional.

Olá! Para quem não me conhece, eu sou a Raquel. Sou advogada e tenho mestrado em Direito Internacional. Durante minha vida toda eu me mudei bastante, de cidades e de países. No Brasil morei em Fortaleza, Recife, São Paulo e Varginha. No exterior, Estados Unidos, em Ohio e na Califórnia, na Holanda e no Panamá. Criei o Leis pelo Mundo justamente para unir a minha experiência internacional e a minha carreira no Direito. Junto com minha família, marido e três filhos percebi que muitas pessoas têm dúvidas em relação à legislação internacional. Seja por conta de mudança, passeio, estudo ou mesmo curiosidade. Por isso resolvi unir essas informações e compartilhar por meio das redes sociais e de consultorias. Espero que você goste e que deixe sugestões, críticas e comentários!

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