VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

Você já ouviu falar em inteligência artificial no Direito?
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VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

Inteligência Artificial – Introdução

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL? E sobre a sua aplicação no Direito e na Justiça?
Alguns momentos são marcantes e tornaram-se notórios na história do desenvolvimento da humanidade. Assim, aconteceu com as primeiras invenções, grandes descobertas, o avanço tecnológico e espacial, etc.
Certamente, foi neste século e no passado, que vivemos o processo de descobertas e avanços se tornar mais acelerado. Inclusive, o acesso às informações se tornou super veloz. Com isso, a informática, a robótica também caminharam a passos acelerados.
Mas, estar antenado e entendendo todo o processo não é nada fácil.  No entanto, a curiosidade e a necessidade nos fazem ingressar nessa seara.  Então vamos lá.

Tempos Modernos

Inicialmente, as pessoas eram capazes de realizar a maior parte das tarefas de forma autônoma e auto suficiente. Com o passar do tempo, as necessidades foram se alterando, através da ajuda tecnológica o trabalho foi sendo modificado e, as máquinas entraram em cena para ajudar.
Em princípio, a primeira Revolução Industrial fez com que se iniciasse a substituição da mão-de-obra braçal, pelo uso de equipamentos.  O resultado obtido foi a maior eficiência, com o menor custo.
Claro que, as discussões em torno dessa alteração sempre existiram.  A substituição das pessoas, por máquinas ou, robôs é algo central no questionamento.
Atualmente, a discussão gira em torno de outro tema. A inteligência artificial e a sua aplicação em toda a sociedade mundial. Mas afinal, o que é inteligência artificial?

Entendendo a inteligência artificial 

Nesse sentido, o uso de dispositivos eletrônicos é algo comum a todos nós. A nossa vida diária, mesmo sem perceber, já tem muita inovação da inteligência artificial.  
Vale a pena pensar em alguns exemplos do uso de robôs em nossas vidas: a centralização dos equipamentos domésticos em um dispositivo controlador central como a Alexa da Amazon ou, do Google; o próprio celular, a Siri; softwares se na área da medicina; carros autônomos; atendimentos automáticos nos serviços de telemarketing; bancos; e, também, na área do Direito.

Questionamentos atuais – Você já ouviu falar em inteligência artificial?

Mas será que esses equipamentos são capazes de substituir as atividades das pessoas?
Esse é o ponto central a se pensar sobre a inteligência artificial.
Aliás, a inteligência artificial pode ser definida como a capacidade de dispositivos eletrônicos funcionarem de maneira similar ao pensamento humano.
Apesar de terem sido criados pelo próprio homem, agiriam de forma parecida ao pensamento, que é capacidade inerente às pessoas, assim como os sentimentos. Isto é, teria certa autonomia para tarefas antes efetuadas somente por pessoas.

Leia também: DIREITO INTERNACIONAL E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA.

Você já ouvia falar em Inteligência artificial no Brasil?

No direito brasileiro, já existem algumas aplicações práticas da inteligência artificial. No Brasil, o STF utiliza o Victor para a separação de recursos repetitivos acelerando o trâmite visando a celeridade processual. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte possui três aplicativos de inteligência artificial e automação, Clara, Jerimum e Poti, como pode ser visto na página do Conselho Nacional de Justiça que apóia a inovação.
Nesse momento, é importante trazer uma diferenciação entre automação e inteligência virtual, já que ambas estão sendo utilizadas.
Por automação entende-se ser processo de utilização de equipamentos com intuito simplesmente de catalogar, separar, sem efetuar tarefas estruturadas.
A Clara por exemplo ela lê documentos, sugere tarefas e decisões e, por isso, é considerada inteligência artificial, uma vez que efetua tarefas mais complexas.

Inteligência artificial nos Estados Unidos

Liderando os avanços tecnológicos, os Estados Unidos, se vislumbra um panorama diferente por aqui. Há possibilidade de identificação criminal por meio de softwares, utilizados junto a bancos de dados. Ademais, há pesquisas para se prever decisões da Suprema Corte por meio de um programa baseado em algoritmos matemáticos.
Nesse sentido, o Estado de Wisconsin possui um sistema automático para os juízes calcularem a sentença.

Ponto de vista pessoal sobre a inteligência artificial

Pessoalmente, eu acredito na transformação das profissões, bem como da nossa vida. Mas, não acredito, contudo, na substituição completa.
Dessa maneira, o pensamento, os sentimentos e a maneira de se direcionar e conduzir as atividades são insubstituíveis.  Acredito que teremos que lidar com o processo de modernização das atividades e funções, incluindo, o Direito. 
Desde 2004, quando foi incluído no texto constitucional o princípio da celeridade processual, já se vislumbrava a real necessidade de alteração do sistema processual brasileiro.  “Justiça atrasada não é justiça” como dizia Rui Barbosa e o que se observa hoje precisa ser alterado.

Você já ouviu falar em Inteligência Artificial – conclusão

Por fim, ainda estamos no processo de aprendizado de tanta inovação. Carros autônomos já tiveram problemas inclusive acontecendo acidente. A Califórnia, por sua vez, já regulamentou, por meio do órgão de classe dos advogados – State Bar, algumas regras para o uso da inteligência artificial e seus limites no âmbito da advocacia.
No entanto, há muito que se caminhar e aprender com tanta inovação. Além disso, lembrar que os algoritmos são programados por pessoas e, podem ser reprogramados a qualquer momento.

Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

2 thoughts on “VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

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