Introdução

Você já ouviu falar em inteligência artificial? Talvez não exatamente com esse termo. No entanto, em algum momento você já se deparou com ela. Quem sabe numa ligação com atendimento automático. Numa mensagem de aplicativos, ou, no uso dos serviços bancários.
São inúmeras aplicações. E quanto ao Direito: há inteligência artificial nessa área?
Claro que, à primeira vista parece um tema distante. Entretanto, o Direito também se rendeu a essa inovação. Afinal, todo o mundo moderno requer suas adequação.

Transformação da tecnologia

No desenvolvimento da humanidade a tecnologia evoluiu gradativamente. Nesse sentido, as primeiras invenções e grandes descobertas foram essenciais para o avanço tecnológico.
Certamente, foram nos últimos anos, que vimos o processo de descobertas se tornar mais acelerado. Inclusive, o acesso às informações. Com o advento da internet, a velocidade de transmissão de dados se tornou surpreendente.
Com isso, a informática e a robótica caminharam a passos largos.
Mas, estar antenado e entender o processo não é fácil.  Talvez nem tanto para as novas gerações que nasceram com o uso da aparelhos eletrônicos e da internet. Aos mais velhos restou aprender. Por isso, a curiosidade e a necessidade prevalecem.  Então vamos lá.

Tempos Modernos

Inicialmente, as pessoas eram capazes de realizar a maior parte das tarefas de forma autônoma e auto suficiente. Com o passar do tempo, as necessidades mudaram. Isso porque, através da ajuda tecnológica o trabalho se modificou. As máquinas entraram em cena.
Em princípio, a primeira Revolução Industrial fez com que se substitui=se a mão-de-obra braçal, pelo uso de equipamentos.  Como resultado veio eficiência, e menor custo.
Claro que, as discussões em torno disso sempre existiram.  A substituição das pessoas, por máquinas ou, robôs é algo central.
Atualmente, a discussão está ainda maior. Gira em torno da inteligência artificial e a sua aplicação em toda a sociedade mundial.

Uso diário

O uso de dispositivos eletrônicos é algo recorrente a todos nós. Aliás, mesmo sem perceber, usamos intelifência artificial.
Em linhas gerais, simplificadamente, a inteligência artificial é um dos exemplos de avanços tenológicos. É a possibilidade de um dispositivo eletrônico funcionar de maneira similar ao comportamento humano. Por meio do seu uso, o sistema passa a ir além da programação de ordens específicas e toma decisões que se baseiam num banco de dados.
Por vezes também são chamadas de máquinas inteligentes ou, robôs.
Alguns exemplos do uso de robôs em nossas vidas: a centralização dos equipamentos domésticos em um dispositivo controlador central como a Alexa da Amazon; no próprio Google; a Siri; aparelhos para limpeza da casa; softwares se na área da medicina; carros autônomos; atendimentos automáticos nos serviços de telemarketing; bancos; e, também, na área do Direito.

Questionamentos atuais

Diante da inovação surgem inúmeros questionamentos. Será que esses equipamentos são capazes de substituir as atividades humanas? Qual o limite dessa autonomia?
Esse é o ponto central a se pensar sobre a inteligência artificial.
Apesar da semelhança com a capacidade humana a inteligência artificial alcançaria autonomia ilimitada? Muitos filmes de ficção científica trataram do tema. Além disso, a substituição do trabalho humano geraria uma crise de trabalho e sustentabilidade?
São esses e muitos outros pontos que se tornaram fundamentais para a dinâmica e utilização prática da inteligência artificial. Somente, o tempo nos mostrará o cominho que tomamos.

Leia também: DIREITO INTERNACIONAL E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA.

Você já ouvia falar em Inteligência artificial no Brasil?

No direito brasileiro, já existem algumas aplicações práticas da inteligência artificial. Desse modo, o STF utiliza o Victor para a separação de recursos repetitivos. O objetivo é acelerar o trâmite processual.
Ademais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte possui três aplicativos para automação, Clara, Jerimum e Poti, são os nomes escolhidos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a inovação é bem vinda.
Contudo, há uma pequena diferenciação entre automação e inteligência artificial.
Dessa forma, automação é o processo de utilização de equipamentos para catalogar e serpara. Não se realizam tarefas estruturadas.
A Clara, por exemplo, lê documentos, sugere tarefas e decisões. Por isso, é considerada inteligência artificial. Isto é, realiza tarefas mais complexas.

A realidade nos Estados Unidos

Liderando os avanços tecnológicos estão os Estados Unidos. Por lá há outro panorama. Assim, a identificação criminal por meio de softwares, é feita junto a bancos de dados. Ademais, há pesquisas para se prever decisões da Suprema Corte. Então, por meio de um programa baseado em algoritmos matemáticos faz a seleção.
Enquanto isso, o Estado de Wisconsin possui um sistema automático para os juízes calcularem a sentença. São avanços práticos que fazem parte do Judiciário americano.

Breves considerações

Particularmente, eu acredito na transformação das profissões, bem como da nossa vida. Mas, não acredito, contudo, na substituição completa.
Logo, o pensamento, sentimentos e a maneira de se direcionar e conduzir as atividades acredito serem inerentes às pessoas. Certo que teremos que lidar com o processo de modernização das atividades e funções, incluindo, o Direito.
Desde 2004, quando foi incluído no texto constitucional o princípio da celeridade processual, já se vislumbrava a real necessidade de alteração do sistema processual brasileiro.  “Justiça atrasada não é justiça” como dizia Rui Barbosa e o que se observa hoje precisa ser alterado. Por esse motivo, precisamos de meios efetivos para se alcançar a justiça.
Em suma, a inteligência artificial é um desses meios.

Você já ouviu falar em Inteligência Artificial – conclusão

Por fim, ainda estamos no processo de aprendizado das inovações. Carros autônomos causaram acidentes. Por isso, ainda seguem em teste. A Califórnia, por sua vez, já regulamentou regras de uso da inteligência artificial e seus limites no âmbito da advocacia.
No entanto, há muito que se caminhar. Seja na seara de criação, seja na implementação. Além disso, os algoritmos são programados por pessoas. Portanto, podem ser reprogramados a qualquer momento.