Holanda ou Países Baixos Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos. Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas […]
O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL?
Inegavelmente a paz é um dos objetivos mais importantes a serem alcançados pela humanidade. A busca pela paz teve caminhos tortuosos e, por diversas vezes não foi alcançada. No entanto, a partir da segunda metade do século XX vislumbramos um novo caminho que vem obtendo resultados mais eficazes.Assim, no período pós guerra as legislações internas […]
ENTENDENDO AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS AMERICANAS
Nesse texto, entendendo as eleições presidenciais americanas, trago como é realizado o procedimento de escolha do cargo mais alto do governo dos Estados Unidos.Assunto sempre instigante e de grande relevância mundial, as eleições presidenciais americanas tem sido ao longo da história um momento grandioso. A grandeza do tem tem relevância tanto economica quanto em números […]
DIÁLOGO NO DIREITO: APLICAÇÕES PRÁTICAS
Inegavelmente o uso do diálogo traz muitos benefícios ao convívio social. Por vezes, facilita negociações, por resultar em acordos e na satisfação das pessoas, sem contar na ajuda no âmbito familiar e do cotidiano das pessoas. Mas e como aplicar o diálogo ao Direito? Já há alguns anos essa temática vem sendo incorporado aos estudos […]
SERÁ QUE A PRÁTICA DO ABORTO É CRIME?
Existem alguns temas no direito que por sua própria natureza causam muita polêmica. Certamente o aborto faz parte deles, será que a prática do aborto é crime? Mas afinal o que significa essa prática?Aborto é a retirada do feto do útero antes que ele tenha condições de sobrevivência fora dele. Pode ser espontâneo ou provocado. […]
ENTENDENDO O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO PELO MUNDO
Embora muitos direitos sociais e fundamentais tenham sido conquistados por todos, atualmente ainda há muito a se perseguir diante das grandes desigualdades mundo afora. Desde o final do século XVIII já havia a necessidade de regulamentação das leis trabalhistas, por isso, alguns marcos históricos são importantes. Assim, nesse texto, Entendendo o Dia Internacional do Trabalho […]
POR QUE O DIREITO À ESPERANÇA É IMPORTANTE DIANTE DA CRISE ATUAL?
Lições da Pandemia A pandemia do Covid-19 tem trazido muito aprendizado a todas ciências e à sociedade de forma genérica. Tem sido um período de tantas incertezas e medo que surgem questionamentos como o que é esperança? Como o direito a protege? Por que o direito à esperança é importante diante da crise atual?Segundo o […]
HIERARQUIA DAS LEIS: QUAL O POSICIONAMENTO ATUAL?
Introdução Temas corriqueiros nos estudos jurídicos são as leis, processo legislativos, constitucionalidade e, a hierarquia. Nesse texto, trato da hierarquia das leis: qual o posicionamento atual?Recentemente, existe uma proposta doutrinária de substituição da pirâmide Kelsiana, para a Teoria do Trapézio apresentado pela Professora Flávia Piovesan. Claro que, a Teoria do Trapézio tem se tornado muito […]
CONFLITOS E O USO DO DIÁLOGO: MEIOS ALTERNATIVOS
Crise atual e os inúmeros conflitos Certamente, muitos problemas já surgiram e outros ainda surgirão por causa da atual crise mundial, vivenciada por todos nós, em decorrência da pandemia pelo COVID-19. Por isso, surge a necessidade do diálogo. Os conflitos e o uso do diálogo: meios alternativos é o tema desse texto.A situação atual tem […]
QUAL O PAPEL DO CIDADÃO DIANTE DA CRISE ATUAL?
Alteração do modelo mental Crise pode ser também uma oportunidade para pensarmos e modificarmos alguns conceitos que precisam ser incorporados em nossas vidas. Nesse momento, tenho pensado muito em qual o papel do cidadão diante da crise atual? Eu tenho buscado exercitar o raciocínio alterando alguns pensamentos e, principalmente, atitudes diante do Covid-19. Com isso, […]