Recentemente, um caso de agressão envolvendo uma diplomata filipina se tornou público e notório. A repercussão foi grande. A embaixadora estava em Brasília e cometou agressões físicas contra sua funcionária. Devido ao fato dela possuir imunidade diplomática não foi processada no Brasil. Você sabe o que são essas imunidades diplomáticas?Nesse caso concreto, a violência contra […]
A QUEM PERTENCE O ESPAÇO SIDERAL?
Certamente, a recente descoberta de fosfina na superfície de Vênus retomou algumas discussões sobre a conquista espacial. Será possível haver vida fora da Terra? Claro, que novos fatos aguçam os cientistas. Mas também, nos faz pensar qual será a regulamentação sobre deles. Afinal, a quem pertence o espaço sideral? De fato, a célere frase do […]
POR QUE AS ZONAS POLARES SÃO TÃO DISPUTUDAS?
Inegavelmente as Zonas Polares instigam a curiosidade de muita gente. Mas afinal, por que as Zonas Polares são tão disputadas?Talvez pela peculiaridade do clima, quem sabe por ser pouco povoada. Mas, provavelmente por que ainda há muito a ser desvendado naquelas áreas. Claro que o desconhecido instiga a curiosidade.Além disso, os extremos Norte e Sul […]
VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863?
No texto, VOCÊ SABIA QUE A CRUZ VERMELHA EXISTE DESDE 1863? conto um pouco a história dessa antiga organização internacional no mundo atual. Mas antes é preciso entender alguns conceitos do Direito Internacional.Nesse sentido, no Direito Internacional diz-se que tem personalidade jurídica, ou seja, que podem atuar no cenário mundial, os Estados, os Organismos Internacionais […]
ENTENDENDO A ESTRUTURA DO VATICANO NO DIREITO INTERNACIONAL
Certamente a Igreja Católica desempenhou e ainda desempenha um papel marcante na sociedade mundial. Por isso o texto: Entendendo a Estrutura do Vaticano no Direito Internacional.Além da estruturada sistemática religiosa, a Igreja Católica tem uma organização institucional. Durante muitos séculos o poder incontestável da religião delimitou a ordem mundial.Mesmo que nos dias atuais ela não […]
HAIA: POR QUE A CIDADE HOLANDESA É REFERÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL?
Holanda ou Países Baixos Haia: Por que a cidade holandesa é referência no Direito Internacional? Sem sombras de dúvida a Holanda é um país incrível, repleto de fatos curiosos. Incialmente, importante lembrar que o nome correto é Países Baixos, Holanda do Norte e do Sul compõem a maior porção do território. Além disso, algumas ilhas […]
O QUE É O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL?
Inegavelmente a paz é um dos objetivos mais importantes a serem alcançados pela humanidade. A busca pela paz teve caminhos tortuosos e, por diversas vezes não foi alcançada. No entanto, a partir da segunda metade do século XX vislumbramos um novo caminho que vem obtendo resultados mais eficazes.Assim, no período pós guerra as legislações internas […]
DIÁLOGO NO DIREITO: APLICAÇÕES PRÁTICAS
Inegavelmente o uso do diálogo traz muitos benefícios ao convívio social. Por vezes, facilita negociações, por resultar em acordos e na satisfação das pessoas, sem contar na ajuda no âmbito familiar e do cotidiano das pessoas. Mas e como aplicar o diálogo ao Direito? Já há alguns anos essa temática vem sendo incorporado aos estudos […]
ENTENDENDO O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO PELO MUNDO
Embora muitos direitos sociais e fundamentais tenham sido conquistados por todos, atualmente ainda há muito a se perseguir diante das grandes desigualdades mundo afora. Desde o final do século XVIII já havia a necessidade de regulamentação das leis trabalhistas, por isso, alguns marcos históricos são importantes. Assim, nesse texto, Entendendo o Dia Internacional do Trabalho […]
MALVINAS OU FALKLANDS: A GRANDE DISPUTA ENTRE O REINO UNIDO E ARGENTINA
Malvinas ou Falklands: a grande disputa entre o Reino Unido e Argentina – Em 1982 a Guerra das Malvinas entre Reino Unido e a Argentina não pôs fim à disputa entre os dois Estados por esse arquipélago. Até hoje, os Argentinos seguem questionando o domínio territorial das Ilhas Malvinas.Mas afinal, por que esse pequeno arquipélago é […]