6 TERRITÓRIOS AINDA NÃO INDEPENDENTES – A QUEM PERTENCEM?

6 territórios ainda não independentes, a quem pertencem?
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6 TERRITÓRIOS AINDA NÃO INDEPENDENTES – A QUEM PERTENCEM?

Introdução

A formação da sociedade atual teve grandes modificações no último século.  Muitos territórios se tornaram independentes tornado-se Estados. No entanto, ainda hoje existem algumas situações indefinidas.  Por isso, nesse texto trato de 6 Territórios ainda não independentes – a quem pertencem?
Após o período de colonização pelos europeus parte das colônias se tornaram independentes. 
O período das Grandes Navegações foi liderado por Portugal e Espanha, a busca por novas terras foi intensa.  Posteriormente, o Reino Unido, França e Holanda também ingressaram nesse processo de colonização.  Era uma grande disputa de poder.
Atualmente, a estimativa é de aproximadamente 60 territórios dependentes de outro Estado soberano.

Contabilizando os Estados pelo Mundo

Até o final das duas Grandes Guerras Mundiais havia aproximadamente 50 países pelo mundo.  Após esse período muitos países africanos e asiáticos se tornaram independentes.  O mesmo aconteceu depois da separação da ex-URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) na década de 90 foram criados muito Estados independentes.
Assim, segundo a Organização das Nações Unidas hoje existem 193 países no mundo.  Para essa contagem há alguns territórios não reconhecidos como a Palestina. Outros organismos internacionais como o Comitê Olímpico (COI) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA) reconhecem respectivamente 206 e 211 nacionalidades distintas.
Portanto, ainda há discussão sobre alguns territórios.  Nesse texto vou me restringir a algum deles, na verdade, seis: Hong Kong, Macau, Porto Rico, Aruba, Curaçao e São Martinho.
Mas antes importante entender alguns conceitos.

6 Territórios ainda não independentes – a quem pertencem – Definições importantes

Inicialmente, importante definir Estado.  Aliás, a grafia com letra maiúscula tem significado diferente de letra minúscula.  O estado representa uma divisão político administrativa de uma Federação, como é o caso dos 50 estados americanos.
Quando ao significado de Estado e país, no uso cotidiano, acabam sendo tratados como sinônimos.
Entretanto, para o Direito, o Estado é mais abrangente. País, é um conceito genérico com características físicas, econômicas, etc. 
Enquanto isso, Estado possui três elementos básicos: povo, território e governo.  Nesse sentido, um determinado povo, inserido num território sob um governo soberano constitui um Estado.  Há autores que acrescentam a esse conceito, uma ordem jurídica de organização, um poder político e soberania.

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A quem pertence Hong Kong?

Agora sim, alguns territórios não independentes nos dias de hoje.
Segundo a definição constitucional Hong Kong é uma região administrativa especial da China desde 1997.  Mas já houve um período, em que o Reino Unido e a China, se enfrentaram na Guerra do Ópio tendo a primeira dominado a região.  Hong Kong permaneceu sob o domínio do Reino Unido de 1841 a 1997. Nesse meio tempo, houve um curto período em que o Japão também disputou a região tendo permanecido por lá durante quase 4 anos a partir de 1941.
Claro que Hong Kong é um território privilegiado por isso tanta disputa.  A região portuária é estratégica na Ásia. O Reino Unido queria uma porta de entrada para um vasto território.

Hong Kong e seu sistema diferenciado

Após muita negociação com o Reino Unido a região voltou ao domínio chinês. Essa retomada chinesa aconteceu de forma diferenciada, pelo período de 50 anos. Se nada mudar até lá Hong Kong deve passar totalmente ao domínio chinês, o que seria uma grande mudança.
Por isso, a população não está contente. Há muitas manifestações, greve, num local em que a densidade demográfica é enorme.
Para estabelecer a devolução do território a China foi promulgada uma norma suprema, que é chamada de lei básica, quase uma Constituição. Por meio dela estabeleceu-se a regra de um país, dois sistemas.
Depois de tanto tempo, há forte influência britânica em Hong Kong. Essa influência pode ser verificada no idioma oficial, inglês, além do cantonês (chinês diferente do mandarim que é o predominante no território da China).

Características de Hong Kong

Aliás, Hong Kong tem moeda própria (1 dólar de Hong Kong que equivale a R$0,56 e US$0,13) e passaporte diferenciado do chinês, que permite a entrada nos EUA e na União Europeia sem a necessidade de visto. 
O sistema vigente é o capitalista, diferente da China, comunista comandada por um único partido. Ademais, o Poder Judiciário é independente e mais parecido com o direito costumeiro britânico.
O Poder Executivo é eleito pela China e há um Legislativo.
Quem nasce em Hong Kong é o honconguês ou honconguesa, mas a nacionalidade, atualmente, é chinesa. Antes de 1997 o Reino Unido também conferia um status diferenciado a ilha. Assim, era possível a entrada, residência e permanência por seis meses no Reino Unido. Entretanto, não era conferida automaticamente a nacionalidade britânica. 
Para o ingresso em Hong Kong não é necessário visto, pelo prazo de 90 dias. Outro diferencial com relação a China.

A quem pertence Macau?

Segundo território da lista, Macau também é uma região administrativa da China, desde 1999.  No entanto, diferentemente da vizinha, Hong Kong, Macau foi colonizada por Portugal. Quando os navegadores portugueses chegaram na região, no século XVI, já habitavam pessoas de origem chinesa.
As línguas oficiais são cantonês e português, mas claro, há muitos chineses que falam mandarim.  Há muitas semelhanças com Hong Kong como a existência de um Poder Executivo escolhido pela China, um Judiciário autônomo e um Legislativo.
Quem nasce em Macau é macauense.  A moeda local é a pataca (1 pataca é equivalente a US$0,12 e R$0,55) e não há necessidade de visto à passeio.
Quanto à nacionalidade, antes de 1981 os macauenses podiam obter a nacionalidade portuguesa.  

Porto Rico: a quem pertence?

O terceiro território da lista é Porto Rico. Ele é um estado livre associado aos Estados Unidos, isto é, território americano, desde 1898.  Houve uma disputa entre Estados Unidos e Espanha, tendo saído vitorioso o primeiro.
Com isso, para ingressar em Porto Rico é necessário visto americano, atenção! 
A língua oficial é o inglês.
Há um governador e um Poder Judiciário local, mas o Presidente é o mesmo dos Estados Unidos.
Os porto-riquenhos não estão obrigados a pagar o imposto de renda federal, apesar de estarem sujeitos a outros encargos americanos.
Atualmente, discute-se se Porto Rico deve se tornar 51º estado americano. Em consulta popular, apesar do baixo número de eleitores participando, mostrou-se interesse pela alteração.
A região é privilegiada pela natureza, além de ser ponto estratégico de defesa americana.

Aruba, São Martinho e Curaçao: a quem pertencem?

O quarto, quinto e sexto território são ilhas caribenhas que, juntamente com a Holanda, fazem parte do território dos Países Baixos.  Os três belos paraísos naturais, Aruba, Curaçao e São Martinho, tem autonomia interna de administração desde 2010, mas, todos os assuntos externo estão sob a égide do governo dos Países Baixos.
Quanto às línguas oficiais das três ilhas são holandês e papiamento, mas há muitos que também falam espanhol e inglês.  Oficialmente, há uma moeda local o florin (1 é equivalente a US$0,56 e R$2,44), mas por ser uma região turística, o dólar americano é aceito facilmente.
A nacionalidade holandesa é conferida aos filhos de holandeses, independentemente de onde tenham nascido.
Não há a necessidade de visto para a permanência de até 90 dias nesses territórios.

Breves conclusões

Portanto, tem se observado que em Hong Kong, mais do que em Macau há grande discussão sobre a possibilidade de independência da China. Porto Rico demonstra interesse em fazer parte do território americano. Por fim, as três ilhas pertencentes aos Países Baixos não apresentam grande interesse na separação.
Além desses territórios há diversos outros questionando uma provável independência, como p. ex., o Reino Unido as Malvinas com a Argentina, mas deixo essa tema para outra oportunidade.

Olá! Para quem ainda não me conhece, eu sou a Raquel. Sou formada em direito e, desde pequena, vivo me mudando. Primeiro, pelo trabalho do meu pai. Nasci numa cidade diferente de toda a minha família. Depois me mudei para São Paulo, onde estudei, me formei em Direito, advoguei, terminei meu mestrado e também me casei. Juntos eu eu o meu marido embarcamos numa grande aventura. Tivemos nossos três filhos e nos mudamos de cidade e país algumas vezes. Lecionando descobri que o Direito fica muito mais interessante quando é compartilhado com pessoas interessadas. Assim, criei esse novo projeto para seguir estudando, pesquisando, compartilhando ideias e leis com vocês!

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