Brexit: um novo capítulo na história da Europa

Uma moeda inglesa foi cunhada em celebração ao Brexit com os dizeres: Peace, prosperity and friendship with all nations, em tradução livre, paz, prosperidade e amizade entre todas as nações. Brexit: um novo capítulo na história da Europa. Chegou o dia da separação entre o Reino Unido e a União Europeia.
Certamente, o dia 23 de junho de 2016 foi decisivo para o destino do Reino Unido e da União Europeia. Nesse data a população britânica decidiu, por meio de um plebiscito, a sua retirada do grupo.
Com apenas 52% dos votos, a população optou pela saída da União Europeia e muita polêmica foi gerada em torno da questão.

Brexit e a relação com a UE

Após muita discussão decidiu-se que a data para a saída do Reino Unido da União Europeia seria 31 de janeiro de 2020.
Mas afinal qual o real significado do Brexit?
A União Europeia é a mais antiga e avançada união multilateral e regional entre países.
O processo de integração da Europa teve início no período pós guerras mundiais. Assim, em 1957 foi assinado o Tratado de Roma, criando-se a Comunidade Econômica Europeia.
Posteriormente, em 1973, o Reino Unido se juntou ao grupo.
Finalmente, em 1993 a União Europeia tomava a forma conhecida até os dias atuais.  Nesse meio tempo, a moeda única, o euro se tornou realidade em 1999 como uma nova realidade mundial.
Apesar do contexto promissor da UE, o Reino Unido sempre questionou a intenção de permanecer como membro.   Os britânicos não aceitaram a moeda única e seguiam duvidosos quanto a permanência no bloco.

Leia também: Como a União Europeia se tornou tão poderosa.

Decisão de separação do bloco

Confirmando a dúvida existente, a própria população não estava certa da permanência ou saída da União Europeia. Mesmo assim, o Brexit – British exit, saída da Grã- Bretanha da União Europeia, já é uma realidade.
A partir desse ano a UE contará com 27 membros em vez de 28. 
Entretanto para se operacionalizar um acordo tão grandioso não é uma tarefa fácil. Certamente, durante muito tempo vamos vivenciar o período de transição entre as partes.
Dando prosseguimento à decisão tomada, logo em seguida ao plebiscito iniciaram-se as negociações para a saída do Reino Unido.

Novo capítulo na história da Europa – Brexit

Conforme o artigo 50 do Tratado de Roma qualquer Estado membro pode retirar-se da União Europeia. Para isso, o procedimento deve ser iniciado com a notificação ao Conselho da Europa e aí será feita a negociação de retirada.
Vale lembrar que o Conselho da Europa é um organismo internacional, o mais antigo da Europa, composto por 47 Estados membros, sendo 28 da União Europeia.
Além disso, acima de tudo, importante é notar também que a partir do momento da retirada do Reino Unido do bloco, a supranacionalidade da União Europeia não mas passará a reger este país.
Supranacionalidade é o modelo utilizado pela União Europeia, de forma única mundialmente, em que há uma norma acima de todas as outras, regulando seus membros.
Isso significa dizer que, uma regra da União Europeia prevalece sobre as regras máximas dos países que a compõem. Bem, mas como está sendo operacionalizado o Brexit?

Operação Brexit

Inicialmente, a operacionalização do Brexit, foi dividida em etapas. A primeira etapa de negociações teve como objetivos principais: a preservação dos direitos dos cidadãos europeus; o direcionamento financeiro; e os problemas de fronteiras, em especial a fronteira da Irlanda com a Irlanda do Norte.
Isso porque o Reino Unido é formado pela Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.  A Irlanda, país independente permanecerá na União Europeia. Enquanto isso, a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido sairá do bloco.  Na prática, essa questão geográfica e ideológica tem grande impacto a todos.

D-day em questão

A segunda fase de negociação para a retirada do Reino Unido da UE iniciou-se em 2018.  Nesse momento, as diretivas estavam relacionadas à data de saída e ao período de transição para se realizar o acordo. 
O Brexit foi adiado algumas vezes.
Finalmente, decidiu-se a saída para o último dia de janeiro deste ano.
Quanto ao período de transição, este restou convencionado com o prazo de dezembro do mesmo ano.
No entanto, já se prevendo muitas dificuldade, convencionou-se também uma possível prorrogação do período de transição por mais dois anos. Isso, claro, desde que seja necessário.

Brexit: novo capítulo na história da Europa, o que não mudará esse ano

Uma das principais preocupações relacionadas ao Brexit diz respeito aos direitos individuais dos britânicos residentes na União Europeia e dos cidadãos europeus no Reino Unido.
Seguramente, já se decidiu que durante o período de transição alguns direitos permanecem intactos como: a carteira de habilitação dos cidadãos; os passaportes de animais de estimação; sistema de saúde europeu; permissão de trabalho e de residência; pensões e aposentadorias.
A livre circulação de pessoas também está mantida, bens e mercadorias também. 
Ademais, o Reino Unido deve seguir as regras da União Europeia inclusive efetuando o pagamento do seu budget.
Portanto, para os estrangeiros de passagem em território britânico ainda estão mantidas as regras anteriores.
Quanto aos cidadãos europeus residentes no Reino Unido a mais de cinco anos poderão obter a cidadania britânica. Crianças nascidas na União Europeia com o mesmo status dos pais serão considerados cidadãos britânicos.

E o que será prontamente alterado

Em contrapartida, nesse período o Reino Unido não participará mais do Conselho da Europa.
Além disso, os 73 representantes representantes britânicos no Parlamento Europeu perderão seus cargos. Muitos outros cargos na União Europeia relativos ao Reino Unido também deixarão de existir.
Os passaportes britânicos voltaram a ser azuis serão substituídos pouco a pouco
Um ponto importante será a impossibilidade de cidadãos alemães serem extraditados para o Reino Unido. De acordo com a Constituição Alemã, cidadãos alemães só podem ser extraditados para outro membro da União Europeia.

Breves considerações

Após a transição, o mais importante é que o Reino Unido passará a negociar separadamente suas transações internacionais e não mais em bloco como antes.
Provavelmente haverá um acordo bilateral entre Reino Unido e União Europeia, o que ainda não está definido
Está claro que as relações estão abaladas. 
Em declaração oficial Ursula von der Leyen, presidente da Comissão da União Europeia relatou:

The chalenges that Europe faces, and the oportunities that it can grasp, have not changed because of Brexit.  As part ot this, we want to have the best possible relationship with the UK. But it will never be as good as membership. Belonging to the European Union matters. 

Ainda na mesma declaração foi utilizada a frase célere de Jean Monnet, político francês, um dos grandes nomes para a criação da União Europeia:

Je ne suis optimiste, je suis determiné

Vamos aguardar os próximos capítulos que se iniciarão.